A Reforma Trabalhista mudou alguns parâmetros na dinâmica entre empregado e empregador, e um dos mais significativos, provavelmente, é o surgimento de novos tipos de trabalhadores.
Entre as novas modalidades de trabalho uma das que mais tem gerado questionamentos é a figura do empregado autossuficiente.
O que é um empregado autossuficiente
Por causa da forma como é chamado, o empregado autosuficiente muitas vezes é confundido com um funcionário que não depende da empresa para se sustentar.Mas não é bem assim.
Na verdade, o profissional autossuficiente precisa sim do salário que recebe, mas por conta de uma série de fatores, tem a possibilidade de negociar os termos da sua contratação diretamente com a empresa.
Ou seja, sem intervenção de sindicato ou de outros órgãos, o próprio empregado autossuficiente tem a chance de ajustar as cláusulas contratuais que regem a sua atuação.
Quem pode ser um empregado autossuficiente
Ter autonomia para acordar com o empregador o que mais convém para as duas partes, pode ser algo bastante interessante, não é mesmo? Mas será que todos os profissionais que desejam modificar pontos nos seus contratos de trabalho são considerados autossuficientes?
A resposta é não. De acordo com os termos da Reforma Trabalhista, apenas aqueles que possuem curso de nível superior completo e têm um salário duas vezes maior que o limite da previdência (hoje o equivalente a R$ 11.062,62) podem ser autossuficientes.
Isso porque a nova legislação entende que apenas quem está dentro deste perfil de empregado tem capacidade para negociar de igual para igual com as empresas e, assim, ter o mesmo poder que uma convenção coletiva.
O que pode ser negociado
Apesar de ganhar mais autonomia, nem tudo pode ser negociado. Um empregado autossuficiente e sua empresa podem reajustar questões relacionadas à sua jornada de trabalho, possibilidade de home-office, utilização do banco de horas, participação nos lucros, entre outros.
Por outro lado, os direitos básicos e constitucionais não devem ser alterados. Férias, FGTS, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, direito de greve e licenças são alguns dos pontos que não podem ser mudados.
Essa negociação funciona na prática?
A ideia de autossuficiência é bastante interessante para empregados e empregadores que precisam flexibilizar suas formas de atuação.
Mas, além das restrições de perfil que são exigidas para que um funcionário seja considerado autossuficiente, existem algumas outras dificuldades de caráter prático que nos levam a questionar se a negociação contratual funciona sempre.
O primeiro ponto de questionamento é se realmente apenas o fato de ter uma formação superior e um valor mais alto são determinantes para que o empregado autossuficiente tenha poder para negociar em pé de igualdade com a empresa na qual trabalha.
Outra questão bastante sensível é que, mesmo que o funcionário tenha capacidade argumentativa, ainda há uma relação de subordinação. Como ele depende do seu emprego e está sujeito a hierarquia da corporação, também pode ser um pouco complicado questionar e negociar os termos de seu contrato.
Com isso, concluímos que para que a relação entre empregado autossuficiente e empresa seja saudável e vantajosa para os dois lados, as organizações precisam estar abertas a contratação e negociação das cláusulas contratuais.
E você, o que acha da figura do empregado autossuficiente? Como profissional, questionaria o seu próprio contrato de trabalho? E como empregador, aceitaria essa contestação por parte dos funcionários?