Quais as atribuições do encarregado (DPO) segundo a Lei de Proteção de Dados
Com as novas leis de proteção de dados, novas instituições, mercados e até atribuições profissionais estão surgindo. E um dos principais é o Data Protection Officer (DPO) ou encarregado de …
Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …
Por que você deveria se preocupar com a proteção de dados
Nos últimos anos, o tema “proteção de dados pessoais” tem ganhado bastante atenção, sobretudo dentro do mundo digital. O GDPR, lei europeia que passou a vigorar em maio de 2018, …
LGPD: 7 direitos dos brasileiros sobre os seus dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não começou a vigorar, mas já está fazendo muitos brasileiros repensarem na forma como suas informações pessoais estão sendo utilizadas pelas …
PL de proteção de dados em SP pode gerar onda de insegurança jurídica
É fato que o GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados criado pela União Europeia) fez com que empresas de todo o mundo se movimentassem para rever seus procedimentos …
LGPD: o que diz a nossa lei de proteção de dados
Seguindo a tendência mundial de proteção de dados impulsionada pelo GDPR europeu, o atual presidente Michel Temer aprovou em agosto deste ano a Lei nº13.709, que deve ser conhecida como …
Lei de Proteção de dados: solicitar CPF em estabelecimentos comerciais, passa a ser proibido?
Este ano o presidente Michel Temer aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma mudança no Marco Civil da Internet que deve se assemelhar bastante ao que foi …
Lei de Proteção de Dados Pessoais fortalece provedor de serviços no Brasil, diz Abrahosting
Confira a matéria com o posicionamento da ABRAHOSTING e do advogado Adriano Mendes, sócio do Assis e Mendes Advogados, sobre o “Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais” (PL 53/2018).
GDPR: Projetos de Lei no Brasil para regulamentação da proteção de dados
Diariamente nossos dados e informações pessoais são captados por empresas na internet. Podem ser redes sociais, e-commerces e até mesmo sites de notícias que captam nossos dados para usar em …
