Proteção de Dados

Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização

É inegável que o whatsapp está se tornando cada vez mais importante para todos. Seja para uso pessoal ou profissional, o whatsapp é uma ferramenta essencial, presente a cada momento …

Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil

A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética no Senado Federal representa um avanço importante para a segurança digital no Brasil. Essa frente surge a partir …

Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo

O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto …

Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais

Nos últimos dias, recebemos relatos de clientes que foram abordados por WhatsApp por pessoas se passando por advogados e mencionando falsos processos judiciais. Como funciona o golpe processo judicial? Esses …

Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento …

Tendências Legislativas e Impacto nas Empresas em 2025: O que Esperar?

Acompanhar as tendências legislativas e o impacto nas empresas em 2025 é fundamental para profissionais e empresas que buscam se preparar para mudanças. Estar atento às tendências legislativas e entender …

Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas

Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …

Tripé da proteção de dados: pessoas, processos e tecnologia

Para dar certo, um projeto de proteção de dados deve começar com a escolha das pessoas certas envolvidas e quando existe o entendimento sobre a importância da segurança dos dados …

Proteção de dados pessoais vira direito fundamental na Constituição

PEC 17 protege LGPD e reforça importância do tema De acordo com o especialista em direito digital Adriano Mendes, a aprovação da PEC 17 é uma “vitória para a privacidade …