Ter uma boa assessoria jurídica é um dos segredos para começar sua empresa da maneira certa ou colocar o seu negócio, já existente, nos eixos.
E quando a marca não tem um núcleo jurídico interno, se faz necessário ter o suporte de um escritório externo cuidando das questões relacionados aos jurídico.
Porém, nem todas as empresas tomam esse cuidado e, com isso, assumem grandes riscos. O seu negócio ainda não conta com uma assessoria jurídica? Então confira os perigos que você está correndo:
Não atuar dentro da lei
A legislação brasileira possui uma grande quantidade de regras no que diz respeito ao empreendedorismo. Há leis que regulamentam atividades específicas, regimes tributários ideais para cada tipo de empresa, regras por município e mais uma porção de parâmetros que devem ser observados para garantir que uma empresa esteja em conformidade com a legislação. Sem contar que a legislação brasileira, sofrem alterações constantemente!
O grande problema é que a maioria dos empreendedores não conhece a fundo todo esse aparato jurídico. Sem alguém realmente especializado nisso, a chance de você estar operando fora do determinado pela lei é grande.
Pagar mais (ou menos) impostos do que o necessário
Logo na abertura da empresa é preciso escolher o tipo de regime tributário na qual o seu negócio irá se enquadrar. Porém essa escolha depende de uma série de fatores, como faturamento anual, tipo de atividade que vai desempenhar e número de funcionários.
Nem sempre o empreendedor em início de carreira está por dentro de detalhes como esses e, assim, pode acabar fazendo a escolha errada. Cometer esse deslize pode afetar profundamente a empresa, principalmente no que tange as finanças.
Estar fora do regime ideal pode gerar mais impostos do que os necessários e isso vai desestabilizar o seu caixa. E se você estiver pagando menos tributos por conta de um enquadramento errado também poderá sofrer com multas altíssimas.
Na dúvida é melhor ter a ajuda de um especialista!
Desconhecer os riscos que sua empresa corre
Um dos papéis principais de uma assessoria jurídica é analisar o mercado e as particularidades do seu negócio. Como resultado desse estudo, os advogados irão ajudar a identificar riscos e desafios que podem estar no caminho.
Conhecer esses obstáculos é fundamental para que você possa criar estratégias para evitá-los ou planos de gestão de crise em casos extremos.
Ter contratos ruins e desatualizados
Os contratos são ferramentas muito importantes em um negócio. Eles servem para formalizar acordos com clientes, fornecedores e funcionários, e ajudam a resguardar sua empresa juridicamente.
As empresas que não têm o apoio de uma assessoria jurídica, muitas vezes, acabam copiando de outras marcas ou fazendo os próprios contratos.
Essas atitudes são muito perigosas, uma vez que quem faz contratos para uma empresa deve ter um largo conhecimento da legislação e saber dos detalhes da operação para elaborar documentos que realmente a protejam juridicamente.
Perder tempo e ter poucos resultados
Quando não há nenhum profissional ou empresa responsável pela área jurídica, o próprio empreendedor ou outro colaborador fica responsável pelo departamento. Isso não é recomendável por vários motivos.
Primeiro, é bastante arriscado deixar essas tarefas nas mãos de pessoas que não tenham conhecimento necessário para manter o negócio realmente resguardado. E segundo porque a área jurídica pode exigir bastante atenção e isso pode impedir que você tenha tempo de cuidar de outros departamentos.
Estar despreparado para problemas jurídicos
É sempre melhor prevenir do que remediar. Mas a maioria das pequenas empresas só percebe a importância de estar resguardado juridicamente quando enfrenta um problema com a justiça. O grande problema é que, em muitos casos, pode já ser tarde demais.
Estar despreparado para enfrentar um processo ou cumprir uma ordem judicial pode colocar em risco toda a operação e determinar o fechamento do negócio.
Para evitar isso, a assessoria jurídica indicará quais são os ajustes que devem ser feitos e as ferramentas a implementar que vão reduzir as chances da empresa passar por problemas judiciais. Além disso, se por acaso algo der errado, a sua assessoria estará a postos para averiguar o caso e sugerir as abordagens mais indicadas.
O Assis e Mendes Advogados, é um escritório especializado em Direito Empresarial, Direito Digital e Tecnologia com experiência a mais de 10 anos de mercado criando estratégias preventivas que minimizam riscos jurídicos para empresas de tecnologia.
