Contrato de Licenciamento de Software – SaaS (Software as a Service)

8 de fevereiro de 2023
ProblemasSoluções
Software parar de Funcionar e causar prejuízo ao ClienteCláusula de Limitação de Responsabilidade por culpa
Prazo de Retorno para resolver problemasSLA ou SLO – qual adotar
Uso de forma ilegalPossibilidade de suspensão de acesso
Vazamento de informaçõespossibilidade de backup
Ataque HackerIsenção de responsabilidade, desde que as obrigações de segurança estejam em dia.
Compartilhamento de senha para acesso ao software com terceirosResponsabilidade pelos danos praticados a partir do seu login  e senha.

Contrato de Licenciamento de Software SaaS. Como alocar riscos e blindar sua empresa de eventuais indenizações? 

Levantamento e análise dos requisitos do sistema, definição da linguagem de programação utilizada, escolha de hardware, escolha da hospedagem, visuais, período de testes, correção de falhas e bugs…

UFA, saiu! Nosso software está pronto, agora é só conseguir os primeiros clientes.

Primeiros clientes conquistados e…. primeiros problemas começam a aparecer…

O Software ficou fora do ar por um período acima do Nível de Serviço garantido

Uma pessoa acessou o software sem autorização e com o login e senha do seu cliente;

Um problema que sua equipe técnica não conseguiu resolver dentro do prazo de SLA e você terá que pagar uma multa ou dar desconto.

Parei totalmente a operação de um cliente e agora ele quer me processar e cobrar uma indenização

O cliente está usando o software para fins ilegais ou fora do contexto contratado

Estava com toda parte de segurança da informação em dia, mas sofri um ataque hacker, várias informações de clientes foram compartilhadas e agora querem me processar…

Se você está no caminho do desenvolvimento de um software ou abertura de uma empresa de tecnologia tenho certeza que já ouviu ou teve reclamações parecidas ou medos parecidos com os citados acima, não é mesmo?!

Sabemos o quão difícil é iniciar um projeto, principalmente na área de tecnologia, são vários fatores que devem ser considerados e várias hipóteses que podem colocar tudo a parder.

No entanto, e se eu te disser que um contrato de licenciamento de software -SaaS bem elaborado pode liquidar grande parte destas preocupações?

E se eu te disser que com cláusulas específicas você consegue alocar grande parte destes riscos inerentes às empresas de Tecnologia?

CTA – Quero meu Contrato de Licenciamento de Software SaaS e blindar minha empresa de indenizações

Sabemos que hoje são diversas as empresas e startups que desenvolvem diferentes tecnologias capazes de fornecerem soluções inovadoras e alavancar capitais altíssimos.

Por isso, ter um contrato bem elaborado e com cláusulas capazes de proteger sua empresa é um ponto positivo até para um futuro “Valuation” de sua empresa em caso de oferta de compra.

Dentre as cláusulas mais importantes estão a de limitação de responsabilidade, que visa trazer um valor máximo de indenização a ser pago em caso de culpa, normalmente atrelada ao valor anual do licenciamento.

Previsão de um SLO e não um SLA para atendimento de eventuais indisponibilidades de acordo com o nível de severidade. A diferença é importante, pois no SLA há multa e descontos, enquanto no SLO apenas uma expectativa que aqueles prazos serão alcançados, sem penalidades.

Outra cláusula que não pode faltar é relativa a ataques hackers, imagina você cumprir todos os requisitos de segurança e, mesmo assim, ser responsabilziado por um prpblema que não causou diretamente. Por isso a isenção de responsabilidade deve ser aplicada em tais casos.

Viu só? São inúmeras as cláusulas que devem estar previstas em contrato de licenciamento de software, razão pela qual você não pode negligenciar ou economizar nessa parte do seu negócio.

Um bom contrato, e bem redigido trará a imagem de uma empresa séria, sendo bem avaliado pelos clientes e também por eventuais  investidores e outras empresas que se interessarem pelo seu negócio.

A equipe do Assis e Mendes Advogados atua há quase 20 anos na elaboração deste tipo de contrato e poderá ajudar você a ter o melhor Contrato de Licenciamento SaaS para seu negócio.

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