Como minimizar 50% dos riscos em uma contratação “pj”?

8 de fevereiro de 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PJ
ProblemasSoluções
Reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas salariais durante todo o período de prestação de serviçoContrato com cláusulas bem definidas para que evite o reconhecimento de vínculo empregatício, prevendo a inexistência de “Pessoalidade, Periodicidade, Subordinação e Onerosidade”
Serviço contratado não foi prestado como esperado/acordado, prejudicando a empresa Contratante;Definição detalhada do que espera do serviço contratado, com previsão de penalidade em caso de não cumprimento, bem como possibilidade de rescisão antecipada
Divulgação de informações confidenciais/sigilosas da empresa Contratante;Previsão de obrigação de sigilo e confidencialidade de quaisquer informações, e devolução/exclusão de documentos após o término do contrato
Aliciamento e/ou contratação de funcionários da sua empresa, pelo prestador de serviço;Acordo com o prestador de serviço de que ele  não poderá contratar colaboradores da empresa Contratante durante um período mínimo, com previsão de penalidade em caso de descumprimento
Apropriação da propriedade intelectual desenvolvida no decorrer da prestação de serviço;Definição expressa de que a propriedade intelectual desenvolvida é exclusiva da empresa Contratante
Falta de pagamento de danos ocasionados pelo prestador de serviço a empresa Contratante;Possibilidade de descontar valores devidos ao prestador, em caso de perdas e danos
Utilização de informações privilegiadas da empresa Contratante para prestação de serviços para clientes e/ou concorrentes;Previsão de multa e indenização caso o prestador forneça serviços a clientes e/ou concorrentes do Contratante, durante e durante um período mínimo após o encerramento do contrato;

Nós sabemos o qual difícil é o início de uma empresa e o quão caro fica o valor bruto de uma contratação CLT.

Seguir em consonância com a lei mimizaria suas chances de crescimento e você não conseguiria competir com seus concorrentes e nem atrair mão de obra qualificada.

Por essa razão a contratação através de PJ se torna uma altenativa, bastante arriscada vale dizer, mas uma das poucas viáveis no cenário.

Temos que ser sincero com você, esse tipo de contratação sem as cláusulas e bonificações corretas pode levar sua empresa para o buraco.

Havendo uma reclamação trabalhista a chance de condenação e reconhecimento de vínculo empregatício é de 99,9%. Sim, você não leu errado, as chances de defesa são praticamente INEXISTENTES.

Isso porque o empregado cumpre todos o requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício (Supordinação, Onerosidade, Pessoalidade e Não eventualidade*).

Mas vale ressaltar que a chance do reconhecimento do vínculo empregatício não é o único problema neste tipo de contrato.

Quando aplicado dentro de empresas tecnologia, muitas vezes os desenvolvovedores do software estão abrangidos pela pejotização (termo utilizado para contratação de PJ´s) e referidos contratos (se existentes) não contemplam cláusulas de propriedade intelectual.

Já pensou se no meio do caminho aparece um desenvolvedor falando que o software desenvolvido é dele? Ou dizendo que apenas cedeu uma autorização para você comercializá-lo e que você necessita pagar Royalties para ele.

Pois é, nós já vimos isso acontecer e não foi nada agradável para a empresa. Imagine ter uma decisão judicial dizendo que você deve parar de comercializar o software ou, ainda, pagar Royalties para uma pessoa que já nem faz mais parte da empresa.

Seria terrível, eu sei….

Mas, calma!

Existe uma maneira de você não se arriscar tanto em uma contratação PJ. Na verdade não só uma, mas algumas maneiras disso acontecer.

No entanto, temos que ser sinceros, isso não é uma garantia ou um método infalível, mas apenas um formato de contrato testado durante mais de 15 anos que auxiliou nossos clientes a minimizarem a quantidade de reclamações trabalhistas em 50% e zerarem os riscos de perderem o seu software.

Compartilhe:

Mais Artigos

Informativo sobre distribuição de ação e acompanhamento processual

Resumo para consulta processual no TJSP

MITIGANDO RISCOS CONTRATUAIS: O PAPEL DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nas relações contratuais, os riscos derivados da transação são uma ameaça constante, podendo comprometer a estabilidade de um negócio. Diante desse desafio, as empresas buscam estratégias para mitigar esses riscos, …

Guia orientativo: Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse – Você sabe como usar essa base legal dentro da sua organização?

No dia 02/02/2024 a ANPD publicou o seu mais novo guia orientativo denominado “Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais – legítimo interesse”, com o objetivo de esclarecer pontos relevantes …

RESPONSABILIDADE LEGAL NAS MÍDIAS SOCIAIS E MARKETING DIGITAL: DIRETRIZES PARA EVITAR QUESTÕES LEGAIS E LITÍGIOS

Nos últimos anos, o crescimento das mídias sociais e do marketing digital transformou o cenário da publicidade, tanto a nível nacional, quanto a nível mundial, oferecendo oportunidades para marcas e …

Maximizando a Proteção Patrimonial: O Papel Estratégico da Holding no Planejamento Sucessório

Quando nos aproximamos da fase da vida em que começamos a refletir sobre a transferência de nosso patrimônio para as próximas gerações, a preocupação com a segurança e a integridade …

O uso do Scraping e Web Crawler pode prejudicar a mim ou minha empresa?

O uso incorreto das ferramentas de raspagem da web pode trazer consequências desastrosas para sua empresa. Entenda como utilizá-las

Entre em contato

Nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para ajudar. Seja para questões de Direito Digital, Empresarial ou Proteção de Dados estamos aqui para orientá-lo e proteger seus direitos. Entre em contato conosco agora mesmo!

Inscreva-se para nossa NewsLetter

Assine nossa Newsletter gratuitamente. Integre nossa lista de e-mails.