| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PJ |
| Problemas | Soluções |
| Reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas salariais durante todo o período de prestação de serviço | Contrato com cláusulas bem definidas para que evite o reconhecimento de vínculo empregatício, prevendo a inexistência de “Pessoalidade, Periodicidade, Subordinação e Onerosidade” |
| Serviço contratado não foi prestado como esperado/acordado, prejudicando a empresa Contratante; | Definição detalhada do que espera do serviço contratado, com previsão de penalidade em caso de não cumprimento, bem como possibilidade de rescisão antecipada |
| Divulgação de informações confidenciais/sigilosas da empresa Contratante; | Previsão de obrigação de sigilo e confidencialidade de quaisquer informações, e devolução/exclusão de documentos após o término do contrato |
| Aliciamento e/ou contratação de funcionários da sua empresa, pelo prestador de serviço; | Acordo com o prestador de serviço de que ele não poderá contratar colaboradores da empresa Contratante durante um período mínimo, com previsão de penalidade em caso de descumprimento |
| Apropriação da propriedade intelectual desenvolvida no decorrer da prestação de serviço; | Definição expressa de que a propriedade intelectual desenvolvida é exclusiva da empresa Contratante |
| Falta de pagamento de danos ocasionados pelo prestador de serviço a empresa Contratante; | Possibilidade de descontar valores devidos ao prestador, em caso de perdas e danos |
| Utilização de informações privilegiadas da empresa Contratante para prestação de serviços para clientes e/ou concorrentes; | Previsão de multa e indenização caso o prestador forneça serviços a clientes e/ou concorrentes do Contratante, durante e durante um período mínimo após o encerramento do contrato; |
Nós sabemos o qual difícil é o início de uma empresa e o quão caro fica o valor bruto de uma contratação CLT.
Seguir em consonância com a lei mimizaria suas chances de crescimento e você não conseguiria competir com seus concorrentes e nem atrair mão de obra qualificada.
Por essa razão a contratação através de PJ se torna uma altenativa, bastante arriscada vale dizer, mas uma das poucas viáveis no cenário.
Temos que ser sincero com você, esse tipo de contratação sem as cláusulas e bonificações corretas pode levar sua empresa para o buraco.
Havendo uma reclamação trabalhista a chance de condenação e reconhecimento de vínculo empregatício é de 99,9%. Sim, você não leu errado, as chances de defesa são praticamente INEXISTENTES.
Isso porque o empregado cumpre todos o requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício (Supordinação, Onerosidade, Pessoalidade e Não eventualidade*).
Mas vale ressaltar que a chance do reconhecimento do vínculo empregatício não é o único problema neste tipo de contrato.
Quando aplicado dentro de empresas tecnologia, muitas vezes os desenvolvovedores do software estão abrangidos pela pejotização (termo utilizado para contratação de PJ´s) e referidos contratos (se existentes) não contemplam cláusulas de propriedade intelectual.
Já pensou se no meio do caminho aparece um desenvolvedor falando que o software desenvolvido é dele? Ou dizendo que apenas cedeu uma autorização para você comercializá-lo e que você necessita pagar Royalties para ele.
Pois é, nós já vimos isso acontecer e não foi nada agradável para a empresa. Imagine ter uma decisão judicial dizendo que você deve parar de comercializar o software ou, ainda, pagar Royalties para uma pessoa que já nem faz mais parte da empresa.
Seria terrível, eu sei….
Mas, calma!
Existe uma maneira de você não se arriscar tanto em uma contratação PJ. Na verdade não só uma, mas algumas maneiras disso acontecer.
No entanto, temos que ser sinceros, isso não é uma garantia ou um método infalível, mas apenas um formato de contrato testado durante mais de 15 anos que auxiliou nossos clientes a minimizarem a quantidade de reclamações trabalhistas em 50% e zerarem os riscos de perderem o seu software.
