Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …
Por que você deveria se preocupar com a proteção de dados
Nos últimos anos, o tema “proteção de dados pessoais” tem ganhado bastante atenção, sobretudo dentro do mundo digital. O GDPR, lei europeia que passou a vigorar em maio de 2018, …
LGPD: 7 direitos dos brasileiros sobre os seus dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não começou a vigorar, mas já está fazendo muitos brasileiros repensarem na forma como suas informações pessoais estão sendo utilizadas pelas …
5 ações que você deve fazer ANTES de abrir uma startup
Estar à frente de um negócio inovador é o desejo de muitos brasileiros. Mas, muitas vezes, o desejo de empreender e a ânsia por colocar sua ideia em prática acabam …
GDPR: o que mudou até agora?
O GDPR – lei europeia que obrigou empresas do mundo todo a reverem seus sistemas de processamento de dados – está próximo de complementar um ano. Mas será que todas …
6 elementos que seus Termos de Uso devem ter
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …
Contrato de confidencialidade: o que é e quando usar
Você sabe o que situações como a prestação de serviços terceirizados, a contratação por regime CLT e as parcerias têm em comum? Em todas elas as partes podem ter acesso …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
Entidades sindicais tentam limitar direitos
Com a reforma trabalhista e o fim da Contribuição Sindical obrigatória, a grande maioria dos sindicatos ainda tentam encontrar alguma maneira de driblar os efeitos da Lei, criando outras contribuições …
