.Principais

outubro 30, 2020

A quebra do affectio societatis e exclusão de sócio de sociedade limitada.

É certo que uma sociedade nasce da união de interesses em comum de diferentes pessoas. Em especial a sociedade Limitada se inicia com princípio do affectio societatis, que é a …

outubro 29, 2020

A Responsabilidade Social e o impacto empresarial e social.

O ano de 2020 tem sido marcado por acontecimentos que revolucionaram diversas áreas do nosso cotidiano, seja decorrente do início de uma grande pandemia que alterou a rotina pessoal e …

outubro 27, 2020

Impactos da demora da ANPD

Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Desde então, …

outubro 27, 2020

Métodos alternativos de solução de conflitos.

Resolver uma controvérsia pessoal ou empresarial em nosso país não é tarefa fácil. Promover uma ação na Justiça é um verdadeiro desafio cheio de obstáculos, sendo o longo tempo de …

outubro 19, 2020

Transferências internacionais de dados na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …

setembro 23, 2020

LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …

setembro 10, 2020

Validade de Contratos Eletrônicos e assinaturas eletrônicas em face ao aumento da utilização durante a Pandemia do COVID 19

agosto 27, 2020

LGPD Update – 27.08.20 – Vigência, ANPD, Multas e o que fazer agora?

Olá Pessoal! Ontem houve uma reviravolta na votação do Senado. sobre a prorrogação da vigência da LGPD, mas a Lei ainda não está em vigor. #1 Vigência A LGPD estava …

agosto 19, 2020

UPDATE sobre a data de entrada da LGPD: Últimas Novidades

Olá Titulares de Dados! Acompanhe conosco as últimas novidades sobre a data de entrada em vigor da LGPD e a votação da MP 959 pela Câmara e Senado até o dia 26 de Agosto de 2.020. ( Resolvemos manter o mesmo link e adicionar mais conteúdo, para que todos possam ver o histórico e terem acesso sempre às ultimas informações.