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setembro 23, 2020

LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …

setembro 18, 2020

LGPD UPDATE: Agora sim! A LGPD já está em vigor.

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o Projeto de Lei de Conversão nº 34/2020, resultado da MP nº 959/2020 e convertido na Lei nº 14.058, em 17 de setembro de …

setembro 15, 2020

O que fazer agora que a LGPD virou “urgente” e meus clientes querem que assinemos contratos dizendo que nos responsabilizamos pelo uso correto dos dados?

Você deve ter percebido um repentino aumento nas demandas sobre a LGPD nas últimas semanas! Com a entrada em vigor da lei antecipada, para setembro agora, grandes empresas e provavelmente …

agosto 27, 2020

LGPD Update – 27.08.20 – Vigência, ANPD, Multas e o que fazer agora?

Olá Pessoal! Ontem houve uma reviravolta na votação do Senado. sobre a prorrogação da vigência da LGPD, mas a Lei ainda não está em vigor. #1 Vigência A LGPD estava …

abril 25, 2019

Imposto de Renda 2019: Tudo que você precisa saber

Fazer a declaração do imposto de renda de pessoa física (IRPF) é uma das tarefas de muitos brasileiros no começo do ano. E é fundamental conhecer os detalhes dessa operação …

abril 4, 2019

5 problemas jurídicos que podem quebrar sua empresa

Embora nenhum empreendedor inicie um negócio já pensando que ele pode acabar fechando as portas, é fundamental conhecer os riscos e desafios do seu mercado para se preparar melhor para …

fevereiro 14, 2019

GDPR: Google é acusado de “trapaça” no compartilhamento de dados

Muitas empresas ainda estão tendo dificuldades em se adequar ao GDPR – diretiva europeia que mudou a forma como os dados pessoais são colhidos e processados por qualquer entidade que …

janeiro 29, 2019

Clonaram meu número de telefone, e agora?

“Oi, tudo bem? Estou passando por uma emergência seríssima e preciso muito da sua ajuda. Pode me fazer um depósito a título de empréstimo? Te devolvo na semana que vem! …

janeiro 24, 2019

3 vezes em que o Direito brasileiro bateu de frente com os aplicativos

3O Direito brasileiro segue caminhando para se alinhar a um mundo cada vez mais digital e conectado. Mas em algumas situações as regras das plataformas online entram em conflito com …