Colunistas

abril 9, 2020

PUBLICADA RESOLUÇÃO PARA REGULAÇÃO DE STARTUPS PELO INOVA SIMPLES

Para os empreendedores de startups ou empesas de inovação, uma boa notícia em meio à crise: Publicada a resolução CGSIM de nº 55 de 23 de março de 2020, dispondo …

abril 3, 2020

A importância da LGPD mesmo durante a pandemia

Nos últimos dias, face a votação do Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), tem sido travada discussão por juristas, políticos e técnicos, sobre nova prorrogação …

abril 3, 2020

Update LGPD: – Lei Geral de Proteção de Dados prorrogada

Com a votação ocorrida hoje, o prazo de vigência da LGPD passa para 1º de janeiro de 2.021. Sanções passam a serem válidas a partir de agosto de 2.021. Falta …

abril 3, 2020

Muitos têm me perguntado se a #LGPD será adiada?! A resposta é que SIM!

Sem dúvida já há sinais claros de que a #LGPD não vai sair de papel em Agosto, nem que a #ANPD será estruturada brevemente. Minha opinião é conflitante: – O …

abril 2, 2020

FORMAS DO E-COMMERCE MELHORAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS DE SUA EMPRESA

Muito se tem falado nos últimos dias sobre os impactos econômicos que a quarentena pode trazer ao nosso país. Realmente o brasileiro se reinventa a todo momento, desde o menor …

março 25, 2020

AS 7 PRINCIPAIS AÇÕES QUE AS EMPRESAS PODEM TOMAR PARA EVITAR DEMISSÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (ATUALIZADO COM A MP Nº 927 DE 22/03/2020)

As empresas estão sendo colocadas em teste para enfrentar um dos maiores problemas já vistos na história, onde terão que se reinventar para minimizar os danos trazidos pela pandemia causada …

março 18, 2020

IMPACTO DO CORONAVÍRUS NOS SLAs DE ATENDIMENTO E PRAZOS DE RESPOSTAS CONTRATUAIS.

Nenhum contrato assinado há mais de seis meses poderia prever o COVID-19 e os impactos do Coronavírus na economia mundial. Mas contratos são acordos que estipulam os direitos e …

novembro 27, 2019

Contrato Verde Amarelo: Principais Regras e Riscos

O governo lançou, no dia 11/11, através da Medida Provisória nº 905, o contrato de trabalho Verde Amarelo, programa que prevê a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que estão em busca de seu primeiro …

novembro 25, 2019

Possibilidade de Prorrogação da LGPD para 2022: A Proteção de Dados Pessoais pela justiça paulista

Recentemente o Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) apresentou o projeto de Lei 5.762/2019 que altera a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) a fim de que sua vigência se inicie …