Colunistas

maio 10, 2021

BASES LEGAIS: PROCESSOS SELETIVOS

Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que se tem observado está distante de um cenário de calmaria. Além da lacuna deixada pela …

maio 10, 2021

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTADO E DECISÕES AUTOMATIZADAS

O tema envolvendo as decisões automatizadas, atualmente inserido no contexto dos bancos de dados para formação de perfis de crédito (Lei n. 12.414/11, art. 5º, VI) e da proteção de …

maio 10, 2021

TJMS mantém condenação do Banco Santander para indenizar vítima de golpe cometido no Internet Banking

Em recente decisão, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no julgamento da Apelação Cível Processo nº 0817545-47.2017.8.12.0001, manteve a sentença de …

abril 23, 2021

Os desafios da Herança Digital

É evidente que, com o avanço da 4ª Revolução Industrial e do aumento do uso de redes sociais, não há mais o que se falar de diferenciação entre a vida …

abril 19, 2021

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA OFERECIDO COMO CAUÇÃO IMOBILIÁRIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Comuns são as estratégias de devedores para se esquivarem do pagamento de seus débitos junto aos seus credores, chegando, infelizmente, a utilizarem-se de recursos ardilosos para tanto. Por esse motivo, …

abril 16, 2021

Estou usando a marca de outra empresa como palavra chave no Google Ads (Link Patrocinado). Pode isso, Arnaldo?

A Lei é clara, Galvão, a utilização da marca de outra empresa como palavra chave para direcionamento de link patrocinado próprio caracteriza concorrência desleal e/ou aproveitamento parasitário, respondendo o infrator …

abril 14, 2021

OS RISCOS DA HOSPEDAGEM DE SITES FORA DO BRASIL E A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS NA LGPD

Na era digital, quase todas as ações cotidianas estão centralizadas na rede mundial de computadores.- Praticamente todos os serviços públicos e atividades corriqueiras do dia a dia são facilmente resolvidos …

abril 12, 2021

O NOVO CONCEITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o Estado deve cumprir objetivos fundamentais, quais sejam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; …

janeiro 27, 2021

SINDPD – COTA DE ADESÃO – DEVO PAGAR?

Muitas empresas e pessoas físicas têm nos procurado, depois de receber uma notificação do SINDPD informando a necessidade dos empregados de empresas de tecnologia terem que aderir e pagar uma …