Acordo de Sócios. O Documento jurídico mais importante da sua empresa

8 de fevereiro de 2023
Acordo de Sócios  
ProblemasSoluções
Falta de delimitação de obrigações “operacionais” de cada sócio na empresa, que envolvem: – área de atuação direta; – Comprometimento mínimo operacional; – Regras de Administração da Sociedade.  Inclusão de cláusula com estabelecimento de dedicação mínima (operacional) na sociedade, com critério de participação em superávit.
Fornecimento de quotas para admissão de novos sócios, investidores.Estabelecimento de regras para diluição de quotas de cada sócio, por rodada de captação, inclusive determinando o limite das quotas diluídas.  
Em caso de uma proposta de venda, o que acontece é que os sócios minoritários não quiserem vender sua participação.  Inclusão de regras de tag along e drag along, para garantir a venda e garantir a mesma condição entre os majoritários e minoritários.
Serviços prestados fora da sociedadeEstabelecimento de determinações do que é possível e do que é conflito de interesse para a sociedade.
Sócio afastado por muito tempo para “férias”Estabelecimento de regras para ano sabático e consequência da exclusão automática caso haja afastamento superior e desinteresse do sócio em permanecer na sociedade.
Quebra do Affectio SocietatisDeterminação do que é considerado justa causa para exclusão do sócio.
Falecimento de sócioDeterminação de regras para entrada de herdeiros ou, em caso de desinteresse pela entrada do herdeiro (uma vez que a maioria não se dedica da mesma forma que o falecido), regras para pagamentos dos valores correspondentes à participação do falecido.
Conflitos Gerais entre os sócios, ou descumprimento de regras.Quórum para que em reunião de sócios, seja determinada a retirada ou exclusão do sócio, forma e prazo para pagamento correspondente à participação.

Finalmente!

Sua empresa está com tudo pronto para funcionar. Todos os documentos jurídicos estão elaborados, regime de tributação escolhido, o processo de todas as áreas foi pensado, colaboradores contratados, fornecedores estratégicos escolhidos, ideia do negócio validada. Não falta mais nada até que….

CONFLITO entre seus sócios!

O que antes era pautada pela mais estrita confiança, amizade e sintonia de próposito se perdeu…agora vocês não conseguem mais entrar em consenso sobre nenhum assunto.

Ninguém sabe ao certo o que cada sócio deve fazer na sociedade e suas responsabilidades, há dúvidas do que cada um pode fazer sozinho e o que deve ser feito de maneira conjunta.

Quais caminhos seguir quando práticas de concorrência, desvio de clientes e aliciamento de funcionários são feitos pelo sócio que ainda está na empresa?

Como será a distribuição dos lucros? Proporcional ou desproporcional?

Quais procedimentos devem ser realizados para a compra das quota e/ou ações do sócio que quer sair da empresa? Haverá direito de preferência? Terceiros poderão adentrar na Sociedade? Se sim, em qauis condições? Qual o preço das quotas e/ou ações? Será feito um Valuation?

Imagine uma situação nova e inesperada, como uma proposta de venda da empresa, será que tem como garantir que aquele sócio minoritário venda sua parte?

Ou então, se sua empresa foi constituída considerando a expertise dos sócios em um determinado segmento, e por uma fatalidade um há o falecimento de um sócio, aquele herdeiro que não sabe nada do assunto e não se interessa, começa a administrar o negócio, será que dará certo?

Tanto os conflitos, quanto a resolução das dúvidas de como agir operacionalmente diante de situações adversas, podem ser resolvidos, evitados ou minimizados, de uma forma mais simples: através de um ACORDO DE SÓCIOS!

Legal! Mas afinal, o que é um acordo de sócios?

O acordo de sócios é um contrato firmado entre os sócios, no qual se estabelecem regras de gestão da sociedade. Estas regras geralmente não estão dispostas no contrato social, pois tem-se o desejo de não as tornar informações públicas.

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