Se um dia encontrasse alguém dizendo que é você, usando seu nome, afirmando trabalhar onde você trabalha e assegurando morar onde você mora para obter algum tipo de vantagem, você teria certeza de que está sendo vítima de algum tipo de crime, correto?
Neste caso você estaria certo. O Artigo 307 do Código Penal Brasileiro confirma que é considerado crime o ato de “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”, e indica cobrança de multa ou mesmo o período de 3 meses a 1 ano de reclusão.
Mas se isso acontecer na internet, também se trata de um crime?
Em tese, sim, mas esse debate, como todos os que envolvem a interação entre a legislação brasileira e a internet, ainda exige muito aprofundamento legal. Principalmente quando consideramos o grande volume de fakes, os perfis falsos da internet.
Como surgem os perfis falsos e quais são suas motivações
A prática de criar contas com o nome de outras pessoas já era bastante comum no Orkut, uma das primeiras redes sociais a fazer sucesso mundial e que funcionou como uma porta de entrada para a internet para milhões de pessoas.
Muitas vezes, esses fakes eram criados por adolescentes como forma de entretenimento. Normalmente, utilizavam nomes que eles mesmos criavam, de forma que não remetessem diretamente a nenhuma pessoa física. Mas, com a facilidade de criar uma conta com nome e foto de qualquer pessoa e a possibilidade de ter um certo nível de anonimato online, logo começaram a surgir perfis falsos que buscavam prejudicar, enganar e extorquir usuários. E essa prática se mantém até hoje.
Conceitualmente, um perfil falso é aquele em que uma pessoa constrói uma página utilizando informações de outra, com o objetivo de se passar por ela. E considerando que informações como nossas fotos, cidades onde moramos, local onde trabalhamos e quem é nossa família estão disponíveis online, ter alguém fingindo ser você pode ser bastante comum.
Foi isso o que aconteceu com a britânica Ruth Palmer, que descobriu que havia alguém usando suas fotos, vídeos e demais informações sob o nome de Leah Palmer. O perfil falso estava presente no Facebook, Twitter e Instagram e as contas eram usadas para difamar o marido da vítima (descrito nas contas de Leah Palmer como “ex-namorado”) e manter relacionamentos amorosos com outras pessoas via internet.
Tudo indica que o principal objetivo com a conta falsa de Ruth era sustentar uma prática de catfish, em que alguém cria um perfil falso com o objetivo de namorar online. Algumas ficam meses ou até mesmo anos acreditando que estão em um relacionamento com a pessoa que veem nas fotos, quando, na verdade, estão sendo vítimas de um golpe.
Em alguns casos, depois de ganhar sua confiança, o catfish passa a pedir dinheiro ou presentes para o seu namorado virtual e, em outros, apenas mantém um relacionamento a distância encoberto por mentiras e desculpas.
Mesmo depois de solicitar a exclusão dos perfis, as contas falsas sempre voltavam à ativa e Ruth descobriu, inclusive, que a pessoa que estava por trás da fraude também duplicou os perfis de seus amigos e até de sua família para fazer com que o perfil parecesse real. Todas as contas conversaram entre si, mas, provavelmente, estavam sendo administradas pela mesma pessoa.
Como se prevenir de ter seu perfil duplicado
A única forma 100% garantida de não ter seu perfil duplicado é não ter, nem mesmo, um perfil original. Mas considerando que você já tenha contas nas principais redes sociais e serviços online, o ideal é que ajuste os seus parâmetros de privacidade para impedir que pessoas desconhecidas acessem suas fotos e seus dados pessoais.
Outro ponto importante é medir o quanto certas publicações de cunho realmente pessoal devem ser publicadas, como horário de saída e entrada no trabalho, faculdade na qual estuda, endereço de casa etc.
Identifiquei um perfil falso. E agora?
Se você localizou uma conta que está usando indevidamente o seu nome e imagens, ou de alguém que conheça, o ideal é agir em 3 passos.
Faça uma denúncia para a rede social: praticamente todas as redes sociais possuem ferramentas de denúncia que analisam possíveis perfis falsos. Geralmente, basta localizar a conta e buscar entre as opções a alternativa “Denunciar”.
No Facebook, por exemplo, basta clicar nos três pontos ao lado do botão de mensagem, escolher a opção “Denunciar este perfil” e, em seguida, “Esta pessoa está fingindo ser eu ou alguém que conheço.” Já no Instagram também é necessário clicar nos três pontos, clicar em “Denunciar” e depois em “É imprópria”.
Reúna provas: além das denúncias, é indicado que a vítima colha o máximo de provas sobre a atuação indevida, inclusive prints da conta e, se possível, conversas privadas e publicações feitas pelo perfil falso.
Busque o apoio de um advogado: juridicamente falando, cada caso deve ser analisado por um advogado especialista, mas, de forma geral, as vítimas de perfis falsos podem, no mínimo, solicitar reparação por Danos Morais, se tiverem tido sua dignidade prejudicada de alguma forma por conta das ações de quem estava por trás do fake.
