Arquivo de Direito Empresarial - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/direito-empresarial/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Sat, 18 Jul 2026 02:22:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Arquivo de Direito Empresarial - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/direito-empresarial/ 32 32 Novas Regras do Marco Civil da Internet https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/ https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/#respond Sat, 18 Jul 2026 02:22:21 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15370 O Decreto nº 12.975/2026 trouxe atualizações profundas à regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), impactando diretamente as operações de empresas de tecnologia no Brasil. Para ajudar na ...

O post Novas Regras do Marco Civil da Internet apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/feed/ 0 NR-1 e saúde ocupacional: até onde vai o dever de cuidado da empresa? https://assisemendes.com.br/gestao-riscos-psicossociais-empresas-nr1-20381/ https://assisemendes.com.br/gestao-riscos-psicossociais-empresas-nr1-20381/#respond Mon, 13 Jul 2026 17:17:28 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15363 Quando a cultura organizacional encontra o histórico de saúde do colaborador: o que a NR-1 exige A área de Tecnologia da Informação consolidou-se como um dos ambientes mais propícios para ...

O post NR-1 e saúde ocupacional: até onde vai o dever de cuidado da empresa? apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/gestao-riscos-psicossociais-empresas-nr1-20381/feed/ 0 Reforma Tributária e seus impactos para empresas de tecnologia, SaaS e soluções com IA https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-impactos-empresas-tecnologia-saas-inteligencia-artificial-301987/ https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-impactos-empresas-tecnologia-saas-inteligencia-artificial-301987/#respond Tue, 09 Jun 2026 21:37:55 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15307 A Reforma Tributária, implementada no início deste ano e em transição até 2033, trouxe várias inovações à legislação tributária com o objetivo de simplificar e melhorar o sistema de arrecadação ...

O post Reforma Tributária e seus impactos para empresas de tecnologia, SaaS e soluções com IA apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-impactos-empresas-tecnologia-saas-inteligencia-artificial-301987/feed/ 0 Cláusula de Fidelização em Contrato B2B https://assisemendes.com.br/clausula-de-fidelizacao-em-contrato-b2b-20812/ https://assisemendes.com.br/clausula-de-fidelizacao-em-contrato-b2b-20812/#respond Wed, 06 May 2026 22:57:17 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15256 A fidelização contratual, quando bem estruturada, representa importante instrumento estratégico para empresas, podendo proporcionar previsibilidade de receita, estabilidade na relação comercial e melhor planejamento financeiro e operacional. Além disso, a ...

O post Cláusula de Fidelização em Contrato B2B apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/clausula-de-fidelizacao-em-contrato-b2b-20812/feed/ 0 Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/ https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/#respond Tue, 28 Apr 2026 18:52:14 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15247 Saúde Mental e Gestão de Riscos: O que esperar da nova NR-1 em Maio de 2026 No cenário atual, onde a tecnologia e a agilidade ditam o ritmo dos negócios, ...

O post Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/feed/ 0 Justiça em um clique: entendendo o jus.br na prática https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/ https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/#respond Tue, 14 Apr 2026 20:21:02 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15223 A transformação digital do Judiciário brasileiro deu um passo relevante com o lançamento do jus.br, o novo portal unificado criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2024. A ...

O post Justiça em um clique: entendendo o jus.br na prática apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/feed/ 0 Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026 https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/ https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/#respond Thu, 02 Apr 2026 19:34:42 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15211 Empresas precisam observar um prazo importante no calendário societário: até 30 de abril de 2026 devem ser aprovadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2025, nos casos em que ...

O post Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026 apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/feed/ 0 Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/ https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/#respond Fri, 27 Mar 2026 15:55:47 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15203 A Reforma Tributária em curso no Brasil, consolidada pela Lei Geral do IBS e da CBS (PLP 68/2024), introduziu um novo modelo de recolhimento dos tributos sobre o consumo conhecido ...

O post Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/feed/ 0 Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/ https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/#respond Thu, 19 Mar 2026 20:23:24 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15186 Projeto amplia o afastamento, cria o salário-paternidade, reforça a proteção no emprego e traz impactos concretos para as empresas — mas ainda aguarda sanção presidencial até 31/03/2026.  Por que a ...

O post Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/feed/ 0