Você pesquisou por anpd - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ Direito Empresarial para Tecnologia, Proteção de Dados e IA Tue, 15 Sep 2026 17:12:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Você pesquisou por anpd - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ 32 32 Cibersegurança e Inteligência Artificial: o que o novo manifesto global significa para as empresas https://assisemendes.com.br/ciberseguranca-inteligencia-artificial-empresas-141920/ https://assisemendes.com.br/ciberseguranca-inteligencia-artificial-empresas-141920/#respond Tue, 15 Sep 2026 17:12:41 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15477 CARTA ABERTA ASSINADA POR EMPRESAS DE IA E AS MAIORES EMPRESAS DE CIBERSEGURANÇA DO MUNDO Em uma iniciativa inédita publicada originalmente nos canais oficiais da OpenAI e compartilhada por líderes ...

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]]> https://assisemendes.com.br/ciberseguranca-inteligencia-artificial-empresas-141920/feed/ 0 Proteção de Mulheres na Internet: O Impacto do Decreto nº 12.976/2026 para Provedores de Aplicação https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-plataformas-digitais/ https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-plataformas-digitais/#respond Mon, 14 Sep 2026 18:07:22 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15471 A regulamentação do ambiente digital brasileiro passou por uma transformação decisiva com a publicação conjunta dos Decretos nº 12.975/2026 e 12.976/2026.  Enquanto o Decreto nº 12.975/2026 enquadra os crimes de ...

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]]> https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-plataformas-digitais/feed/ 0 Caso TikTok: o que a multa de R$ 153 milhões revela sobre a atuação sancionatória da ANPD? https://assisemendes.com.br/caso-tiktok-multa-anpd-153-milhoes/ https://assisemendes.com.br/caso-tiktok-multa-anpd-153-milhoes/#respond Tue, 25 Aug 2026 20:59:09 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15461 Na data de hoje (25/08/2026), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Despacho Decisório nº 27/2026/CGS/SFI, que contém a decisão de primeira instância proferida no Processo Administrativo ...

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]]> https://assisemendes.com.br/caso-tiktok-multa-anpd-153-milhoes/feed/ 0 A nova arquitetura sancionadora da ANPD: Da proteção de dados à regulação do ambiente digital https://assisemendes.com.br/nova-arquitetura-sancionadora-anpd-2026-201924/ https://assisemendes.com.br/nova-arquitetura-sancionadora-anpd-2026-201924/#respond Mon, 24 Aug 2026 21:05:03 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15431 A atuação sancionadora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está prestes a passar por uma importante transformação. O Parecer nº 00045/2026, elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto à ...

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]]> https://assisemendes.com.br/nova-arquitetura-sancionadora-anpd-2026-201924/feed/ 0 Proteção de Dados além do papel: Lições do novo processo sancionador da ANPD https://assisemendes.com.br/protecao-dados-alem-do-papel-caso-isac-anpd-1240826/ https://assisemendes.com.br/protecao-dados-alem-do-papel-caso-isac-anpd-1240826/#respond Thu, 23 Jul 2026 22:52:13 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15375 A Agência Nacional de Proteção de Dados instaurou um novo processo administrativo sancionador contra o Instituto Saúde e Cidadania (Isac), organização social responsável pela gestão de unidades públicas de saúde ...

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]]> https://assisemendes.com.br/protecao-dados-alem-do-papel-caso-isac-anpd-1240826/feed/ 0 Novas Regras do Marco Civil da Internet https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/ https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/#respond Sat, 18 Jul 2026 02:22:21 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15370 O Decreto nº 12.975/2026 trouxe atualizações profundas à regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), impactando diretamente as operações de empresas de tecnologia no Brasil. Para ajudar na ...

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]]> https://assisemendes.com.br/novas-regras-marco-civil-decreto-12975-2916300/feed/ 0 IA corporativa sem governança: Um risco que já está acontecendo https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/ https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/#respond Fri, 03 Jul 2026 04:44:05 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15330 Todo dia, colaboradores das mais diversas áreas usam ferramentas de inteligência artificial para ganhar tempo: resumem contratos, analisam dados, redigem e-mails, geram relatórios. O problema não está na ferramenta. Está ...

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]]> https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/feed/ 0 ANPD inicia monitoramento de Apple, Google e Microsoft no âmbito do ECA Digital https://assisemendes.com.br/anpd-monitoramento-eca-digital-apple-google-microsoft-109481/ https://assisemendes.com.br/anpd-monitoramento-eca-digital-apple-google-microsoft-109481/#respond Thu, 18 Jun 2026 20:07:34 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15321 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma nova etapa da implementação do ECA Digital ao notificar Apple, Google e Microsoft para prestar informações sobre os mecanismos de ...

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