Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Tue, 28 Apr 2026 18:52:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ 32 32 Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/ https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/#respond Tue, 28 Apr 2026 18:52:14 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15247 Saúde Mental e Gestão de Riscos: O que esperar da nova NR-1 em Maio de 2026 No cenário atual, onde a tecnologia e a agilidade ditam o ritmo dos negócios, ...

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]]> https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/feed/ 0 Políticas Internas de Uso de IA por Empregados e Prestadores: Como Estruturar Governança, Reduzir Riscos e Garantir Conformidade nas Empresas de Tecnologia https://assisemendes.com.br/politicas-internas-de-uso-de-ia-por-empregados-e-prestadores-nas-empresas-de-tecnologia-203814/ https://assisemendes.com.br/politicas-internas-de-uso-de-ia-por-empregados-e-prestadores-nas-empresas-de-tecnologia-203814/#respond Fri, 24 Apr 2026 20:46:29 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15242 A IA já está no dia a dia das empresas, mas a governança ainda não A inteligência artificial deixou de ser um tema experimental e passou a integrar a rotina ...

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]]> https://assisemendes.com.br/politicas-internas-de-uso-de-ia-por-empregados-e-prestadores-nas-empresas-de-tecnologia-203814/feed/ 0 A fraude do streaming e o verdadeiro contencioso da música por IA https://assisemendes.com.br/musica-ia-governanca-plataformas-30182/ https://assisemendes.com.br/musica-ia-governanca-plataformas-30182/#respond Wed, 22 Apr 2026 18:35:49 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15232 Caso Michael Smith reposiciona o debate: a questão já não é autoria, mas governança de voz, remuneração e deveres de plataforma Em março de 2026, Michael Smith se declarou culpado ...

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]]> https://assisemendes.com.br/musica-ia-governanca-plataformas-30182/feed/ 0 IA, imagem e contratos: a polêmica cláusula do BBB 26 sob análise jurídica https://assisemendes.com.br/inteligencia-artificial-contratos-direito-imagem-bbb-26-29078/ https://assisemendes.com.br/inteligencia-artificial-contratos-direito-imagem-bbb-26-29078/#respond Wed, 15 Apr 2026 18:00:48 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15227 A repercussão recente sobre o contrato do Big Brother Brasil 26 trouxe à tona um tema que vai muito além do entretenimento: o uso de Inteligência Artificial e seus impactos ...

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]]> https://assisemendes.com.br/inteligencia-artificial-contratos-direito-imagem-bbb-26-29078/feed/ 0 Justiça em um clique: entendendo o jus.br na prática https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/ https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/#respond Tue, 14 Apr 2026 20:21:02 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15223 A transformação digital do Judiciário brasileiro deu um passo relevante com o lançamento do jus.br, o novo portal unificado criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2024. A ...

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]]> https://assisemendes.com.br/entendendo-o-jus-br-criado-pelo-cnj-2960161/feed/ 0 Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/ https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/#respond Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15220 A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...

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]]> https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/feed/ 0 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

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