Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Fri, 03 Jul 2026 04:44:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ 32 32 IA corporativa sem governança: Um risco que já está acontecendo https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/ https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/#respond Fri, 03 Jul 2026 04:44:05 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15330 Todo dia, colaboradores das mais diversas áreas usam ferramentas de inteligência artificial para ganhar tempo: resumem contratos, analisam dados, redigem e-mails, geram relatórios. O problema não está na ferramenta. Está ...

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]]> https://assisemendes.com.br/como-estruturar-governanca-ia-empresas-230183/feed/ 0 Proteção da mulher no ambiente digital: entenda o novo Decreto nº 12.976/2026 https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-protecao-mulher-ambiente-digital-10961/ https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-protecao-mulher-ambiente-digital-10961/#respond Mon, 22 Jun 2026 17:05:24 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15325 O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.976/2026, norma que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital. ...

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]]> https://assisemendes.com.br/decreto-12976-2026-protecao-mulher-ambiente-digital-10961/feed/ 0 ANPD inicia monitoramento de Apple, Google e Microsoft no âmbito do ECA Digital https://assisemendes.com.br/anpd-monitoramento-eca-digital-apple-google-microsoft-109481/ https://assisemendes.com.br/anpd-monitoramento-eca-digital-apple-google-microsoft-109481/#respond Thu, 18 Jun 2026 20:07:34 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15321 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma nova etapa da implementação do ECA Digital ao notificar Apple, Google e Microsoft para prestar informações sobre os mecanismos de ...

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]]> https://assisemendes.com.br/anpd-monitoramento-eca-digital-apple-google-microsoft-109481/feed/ 0 Novo Decreto sobre Plataformas Digitais e Responsabilidade Online: o que muda com o Decreto nº 12.975/2026? https://assisemendes.com.br/decreto-12975-2026-obrigacoes-plataformas-digitais-1700398/ https://assisemendes.com.br/decreto-12975-2026-obrigacoes-plataformas-digitais-1700398/#respond Mon, 15 Jun 2026 19:26:29 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15318 O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.975/2026, norma que altera o Decreto nº 8.771/2016, regulamentador do Marco Civil da Internet, e amplia significativamente as obrigações de provedores de aplicações ...

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]]> https://assisemendes.com.br/decreto-12975-2026-obrigacoes-plataformas-digitais-1700398/feed/ 0 Projeto de Lei nº 3.066/2025 – Da governança à repressão: a nova fase da regulação digital no Brasil https://assisemendes.com.br/projeto-lei-3066-2025-regulacao-digital-inteligencia-artificial-deepfakes-plataformas-digitais-04913/ https://assisemendes.com.br/projeto-lei-3066-2025-regulacao-digital-inteligencia-artificial-deepfakes-plataformas-digitais-04913/#respond Thu, 11 Jun 2026 21:29:19 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15315 O avanço da IA generativa e das plataformas digitais vem acelerando discussões regulatórias em diversas frentes, e o combate à exploração sexual infantojuvenil online passou a ocupar posição central nesse ...

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]]> https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-impactos-empresas-tecnologia-saas-inteligencia-artificial-301987/feed/ 0 Sua empresa já está preparada para as exigências do ECA Digital? https://assisemendes.com.br/canal-denuncias-anpd-eca-digital-213952/ https://assisemendes.com.br/canal-denuncias-anpd-eca-digital-213952/#respond Fri, 05 Jun 2026 15:34:25 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15304 A fiscalização acaba de ganhar um novo reforço. A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) lançou um canal exclusivo para recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento do ECA Digital ...

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]]> https://assisemendes.com.br/canal-denuncias-anpd-eca-digital-213952/feed/ 0 AGENTES DE AI: Seria o fim do SaaS e a ascensão do Service-as-a-Software? https://assisemendes.com.br/fim-do-saas-e-ascensao-do-service-as-a-software-193862/ https://assisemendes.com.br/fim-do-saas-e-ascensao-do-service-as-a-software-193862/#respond Wed, 03 Jun 2026 21:14:58 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15300 Modelos de negócio em transição: O impacto jurídico dos Agentes de IA nos negócios de tecnologia. Dizer que os Agentes de IA substituirão o software é como dizer que os ...

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]]> https://assisemendes.com.br/fim-do-saas-e-ascensao-do-service-as-a-software-193862/feed/ 0 A primeira intimação da ANPD a um DPO sinaliza nova fase da fiscalização da LGPD https://assisemendes.com.br/primeira-intimacao-anpd-dpo-lgpd-219463/ https://assisemendes.com.br/primeira-intimacao-anpd-dpo-lgpd-219463/#respond Mon, 01 Jun 2026 20:15:14 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15296 A publicação do Edital de Intimação nº 1/2026 pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) representa um marco importante na consolidação da fiscalização da LGPD no Brasil. Pela primeira ...

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