Arquivo de Proteção de Dados - Assis e Mendes Advogados

Políticas Internas de Uso de IA por Empregados e Prestadores: Como Estruturar Governança, Reduzir Riscos e Garantir Conformidade nas Empresas de Tecnologia

Karen Yamada — Fri, 24 Apr 2026 20:46:29 +0000

A IA já está no dia a dia das empresas, mas a governança ainda não A inteligência artificial deixou de ser um tema experimental e passou a integrar a rotina ...

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A fraude do streaming e o verdadeiro contencioso da música por IA

Karen Yamada — Wed, 22 Apr 2026 18:35:49 +0000

Caso Michael Smith reposiciona o debate: a questão já não é autoria, mas governança de voz, remuneração e deveres de plataforma Em março de 2026, Michael Smith se declarou culpado ...

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Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia

Karen Yamada — Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000

A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...

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IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada

Karen Yamada — Tue, 07 Apr 2026 21:36:39 +0000

A Inteligência Artificial já deixou de ser tendência para se tornar realidade operacional em empresas de todos os setores. Mas, à medida que cresce sua adoção, cresce também uma pergunta ...

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O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais

Karen Yamada — Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000

A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

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Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização

mendes-admin — Mon, 26 May 2025 13:36:34 +0000

É inegável que o whatsapp está se tornando cada vez mais importante para todos. Seja para uso pessoal ou profissional, o whatsapp é uma ferramenta essencial, presente a cada momento ...

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Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil

mendes-admin — Mon, 26 May 2025 11:47:30 +0000

A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética no Senado Federal representa um avanço importante para a segurança digital no Brasil. Essa frente surge a partir ...

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Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo

mendes-admin — Fri, 18 Apr 2025 02:24:22 +0000

O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto ...

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Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais

mendes-admin — Thu, 27 Mar 2025 20:01:35 +0000

Nos últimos dias, recebemos relatos de clientes que foram abordados por WhatsApp por pessoas se passando por advogados e mencionando falsos processos judiciais. Como funciona o golpe processo judicial? Esses ...

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