Arquivo de Proteção de Dados - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/protecao-de-dados/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Fri, 10 Apr 2026 21:22:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Arquivo de Proteção de Dados - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/protecao-de-dados/ 32 32 Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/ https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/#respond Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15220 A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...

O post Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/feed/ 0 IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/ https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/#respond Tue, 07 Apr 2026 21:36:39 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15215 A Inteligência Artificial já deixou de ser tendência para se tornar realidade operacional em empresas de todos os setores. Mas, à medida que cresce sua adoção, cresce também uma pergunta ...

O post IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/feed/ 0 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

O post O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/feed/ 0 Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização https://assisemendes.com.br/acesso-indevido-whatsapp-gera-indenizacao/ https://assisemendes.com.br/acesso-indevido-whatsapp-gera-indenizacao/#respond Mon, 26 May 2025 13:36:34 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14144 É inegável que o whatsapp está se tornando cada vez mais importante para todos. Seja para uso pessoal ou profissional, o whatsapp é uma ferramenta essencial, presente a cada momento ...

O post Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/acesso-indevido-whatsapp-gera-indenizacao/feed/ 0 Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil https://assisemendes.com.br/frente-parlamentar-ciberseguranca-politica-nacional/ https://assisemendes.com.br/frente-parlamentar-ciberseguranca-politica-nacional/#respond Mon, 26 May 2025 11:47:30 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14148 A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética no Senado Federal representa um avanço importante para a segurança digital no Brasil. Essa frente surge a partir ...

O post Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/frente-parlamentar-ciberseguranca-politica-nacional/feed/ 0 Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo https://assisemendes.com.br/games-como-servico-gaas-desafios-juridicos-e-regulatorios-do-modelo/ https://assisemendes.com.br/games-como-servico-gaas-desafios-juridicos-e-regulatorios-do-modelo/#respond Fri, 18 Apr 2025 02:24:22 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14022 O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto ...

O post Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/games-como-servico-gaas-desafios-juridicos-e-regulatorios-do-modelo/feed/ 0 Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais https://assisemendes.com.br/golpe-processo-judicial/ https://assisemendes.com.br/golpe-processo-judicial/#respond Thu, 27 Mar 2025 20:01:35 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=13856 Nos últimos dias, recebemos relatos de clientes que foram abordados por WhatsApp por pessoas se passando por advogados e mencionando falsos processos judiciais. Como funciona o golpe processo judicial? Esses ...

O post Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/golpe-processo-judicial/feed/ 0 Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/ https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/#respond Sat, 15 Mar 2025 02:14:59 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=13711 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento ...

O post Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/feed/ 0 Tendências Legislativas e Impacto nas Empresas em 2025: O que Esperar? https://assisemendes.com.br/tendencias-legislativas-e-impacto-nas-empresas-em-2025-o-que-esperar/ https://assisemendes.com.br/tendencias-legislativas-e-impacto-nas-empresas-em-2025-o-que-esperar/#respond Sun, 23 Feb 2025 17:08:42 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=13620 Acompanhar as tendências legislativas e o impacto nas empresas em 2025 é fundamental para profissionais e empresas que buscam se preparar para mudanças. Estar atento às tendências legislativas e entender ...

O post Tendências Legislativas e Impacto nas Empresas em 2025: O que Esperar? apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/tendencias-legislativas-e-impacto-nas-empresas-em-2025-o-que-esperar/feed/ 0