Arquivo de Principal - Assis e Mendes Advogados

LGPD x GDPR: O Marco da Adequação Brasil–União Europeia e a Maior Área de Livre Fluxo de Dados do Mundo

Karen Yamada — Wed, 04 Feb 2026 21:03:38 +0000

Em 27 de janeiro de 2026, Brasil e União Europeia anunciaram oficialmente o reconhecimento recíproco da equivalência dos níveis de proteção de dados pessoais entre a Lei Geral de Proteção ...

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Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?

mendes-admin — Thu, 31 Jul 2025 18:28:56 +0000

A crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos no Brasil, exige um esforço contínuo em torno da segurança cibernética e da proteção de dados. O poder judiciário, consciente desse cenário, ...

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Vesting como obrigação condicional: segurança jurídica para sua empresa

mendes-admin — Thu, 31 Jul 2025 18:27:55 +0000

O vesting como obrigação condicional é uma das formas mais eficientes de garantir que sócios e colaboradores alcancem seus direitos à medida que cumprem metas específicas e permanecem na empresa ...

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Segurança das Criptomoedas: Quem Responde por Ataques e Prejuízos?

mendes-admin — Thu, 31 Jul 2025 18:26:53 +0000

A segurança das criptomoedas voltou ao centro dos debates jurídicos após casos de ataques cibernéticos que resultaram em prejuízos milionários a investidores e empresas de tecnologia. Justiça condena Google por ...

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Novo decreto do SAC: o que muda para sua empresa em 2025

mendes-admin — Sun, 29 Jun 2025 22:53:10 +0000

Empresas que oferecem atendimento ao consumidor — ou contratam serviços de SAC para lidar com seus clientes — precisam ficar atentas ao novo decreto do SAC, que está reformulando as ...

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Plano Nacional de Data Centers (Redata): O que muda para empresas que usam ou operam infraestrutura digital no Brasil

mendes-admin — Sun, 29 Jun 2025 22:23:30 +0000

O ambiente digital brasileiro está passando por uma fase de transformação com o lançamento do Plano Nacional de Data Centers (Redata) e a iminente publicação de uma Medida Provisória que ...

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Roblox na mira da justiça Americana por rastreamento oculto de dados de crianças

mendes-admin — Wed, 25 Jun 2025 18:17:09 +0000

O universo digital, especialmente o mercado de jogos online, tem enfrentado desafios jurídicos cada vez mais complexos, sobretudo quando envolve a proteção de dados de crianças e adolescentes. Recentemente, uma ...

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Reforma Tributária e o Setor de Games: entenda o impacto da EC 132/2023 para estúdios, publishers e serviços digitais

mendes-admin — Wed, 28 May 2025 07:13:55 +0000

O setor de games movimenta mais de R$ 12 bilhões no Brasil, conforme dados da PwC (2023), e envolve desde estúdios independentes até grandes publishers internacionais, passando por prestadores de ...

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Projeto de Lei 36/25: Proibição da Venda de Dados Biométricos Sensíveis está em Debate no Congresso

mendes-admin — Mon, 26 May 2025 14:24:04 +0000

Entenda como a proposta pode impactar a proteção de dados no Brasil e o que muda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) O recente caso envolvendo a ...

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