Trabalho Intermitente: por que não compensa para startups e o mercado de TI

A Refor­ma Tra­bal­hista trouxe várias mudanças para o mer­ca­do de tra­bal­ho. A novi­dade trazi­da pelas atu­al­iza­ção no regime CLT  já tem sido ado­ta­do por algu­mas empresas. 

A ideia do tra­bal­ho inter­mi­tente como for­ma de con­tratação é reg­u­larizar as ativi­dades que não têm uma reg­u­lar­i­dade deter­mi­na­da. O pará­grafo 3 do art. 443 define que: 

“Con­sid­era-se como inter­mi­tente o con­tra­to de tra­bal­ho no qual a prestação de serviços, com sub­or­di­nação, não é con­tínua, ocor­ren­do com alternân­cia de perío­dos de prestação de serviços e de ina­tivi­dade, deter­mi­na­dos em horas, dias ou meses, inde­pen­den­te­mente do tipo de ativi­dade do empre­ga­do e do empre­gador, exce­to para os aero­nau­tas, regi­dos por leg­is­lação própria”.

Com isso, o tra­bal­ho inter­mi­tente pode pare­cer bas­tante van­ta­joso para empre­sas que atu­am cumprindo deman­das especí­fi­cas e tra­bal­han­do com pro­je­tos que podem ser descon­tin­u­a­dos depois de algum tempo. 

Seguin­do essa lóg­i­ca, seria pos­sív­el con­tratar um fun­cionário para realizar um tra­bal­ho den­tro de um perío­do deter­mi­na­do, man­tê-lo ina­ti­vo se não hou­ver con­tinuidade e realocá-lo no futuro. Tudo isso sem neces­si­dade de dis­pen­sar e con­tratar o profis­sion­al novamente. 

Muitas empre­sas da área de TI e star­tups atu­am des­ta for­ma: operan­do em pro­je­tos e ações especí­fi­cas. Então, ter um tra­bal­hador inter­mi­tente pode ser algo bas­tante atraente para elas, certo? 

Não exata­mente, e nós vamos enten­der mel­hor porque a seguir. 

Cus­tos elevados 

Nor­mal­mente, as empre­sas que pre­cisam de tra­bal­hos pon­tu­ais tam­bém têm rece­bi­men­tos pon­tu­ais, então econ­o­mizar é uma pre­ocu­pação constante. 

Se o seu negó­cio vai geren­ciar um pro­je­to por 3 meses, é bem prováv­el que só ten­ha rece­bi­men­to por esse perío­do, então é inter­es­sante admin­is­trar muito bem o orça­men­to. E nesse sen­ti­do, con­tratar um tra­bal­hador inter­mi­tente pode não ser o ideal.

Quem tra­bal­ha espo­radica­mente, tam­bém deve ter um con­tra­to de tra­bal­ho, carteira assi­na­da, FGTS, paga­men­to de férias e 13º salário, por exem­p­lo. Com isso, a con­tratação de um empre­ga­do inter­mi­tente pode rep­re­sen­tar um cus­to ele­va­do para as empre­sas. Nesse sen­ti­do, out­ros tipos de con­tratação de fun­cionários free­lancers ou empre­sas ter­ce­i­rizadas pode ser mais vantajoso. 

Prob­le­mas na remuneração 

Um dos prob­le­mas que está impedin­do que o tra­bal­ho inter­mi­tente se pop­u­lar­ize é o fato de o paga­men­to feito por perío­do não ser tão atraente para os profissionais. 

Ain­da que a leg­is­lação esta­beleça que a hora tra­bal­ha­da deve ser equiv­a­lente a de um fun­cionário comum, quan­do se tra­bal­ha poucos dias ou horas, o val­or total da ativi­dade pode não ser vantajoso. 

As empre­sas de TI e star­tups podem ter algu­mas difi­cul­dades, já que, nor­mal­mente, pre­cisam de fun­cionários alta­mente espe­cial­iza­dos e que, con­se­quente­mente, estão acos­tu­ma­dos com salários mais ele­va­dos. Pen­san­do nis­so, pode ser um pouco mais com­pli­ca­do encon­trar aque­les que aceit­em o val­ores mais modestos por menos tem­po de trabalho.

Assim, os profis­sion­ais podem achar mais van­ta­joso per­manecer no regime CLT tradi­cional, em que recebem sem­pre um salário men­sal, do que atu­ar de uma for­ma que parece mais instável.

Pou­ca segurança 

Ter um tra­bal­hador inter­mi­tente no seu quadro de fun­cionários tam­bém não é inter­es­sante para empre­sas que pre­cisem imple­men­tar novos pro­je­tos com agilidade. 

Cada vez que um novo tra­bal­ho é ini­ci­a­do, empre­sa e fun­cionário esporádi­co podem ter que acer­tar detal­h­es da remu­ner­ação e das tare­fas que pre­cisam ser cumpri­das, e isso pode atrasar a execução.

Além dis­so, o fun­cionário inter­mi­tente não é obri­ga­do a aceitar todas as deman­das. Caso ele recuse, a empre­sa terá que procu­rar out­ra for­ma de con­cluir as tare­fas. Além de deixá-la bas­tante vul­neráv­el, isso aumen­ta as chances de desorganização. 

Não há exclusividade 

Enquan­to não está pre­stando serviços para você, um fun­cionário inter­mi­tente pode ser con­trata­do por out­ra empre­sa, inclu­sive por um de seus con­cor­rentes. Para muitos negó­cios isso é um prob­le­ma grave. 

Aqui, nova­mente, há a questão da disponi­bil­i­dade. Afi­nal, pode ser que o profis­sion­al com o qual você con­ta­va para exe­cu­tar um tra­bal­ho não pos­sa te aten­der porque está tra­bal­han­do para uma empre­sa que pode até ser sua concorrente. 

Out­ro pon­to é que para muitos negó­cios, é fun­da­men­tal ter fun­cionários com ded­i­cação exclu­si­va aos pro­je­tos que estão atuan­do. Ness­es casos prin­ci­pal­mente o tra­bal­ho inter­mi­tente não é indicado.