por admin | nov 1, 2018 | Direito Empresarial
Boa parte das startups e dos novos negócios compartilha algumas características em comum: uma boa ideia, muita dedicação, vontade de trabalhar e pouco dinheiro para investir. Essa situação parece familiar? Então, talvez, você deva considerar um contrato de vesting.
Entre os vários dispositivos jurídicos e empresariais que podem ser usados para alavancar os negócios, o contrato de vesting tem se tornado um dos mais populares. A modalidade de acordo nasceu nos Estados Unidos e está sendo amplamente adotada pelas startups brasileiras.
O que é contrato de vesting?
Não existe uma palavra que defina o conceito de “vesting”, mas esse tipo de contrato pode ser resumido como um acordo de aquisição progressiva. Apesar da palavra complicada, a lógica é bastante simples.
Vamos supor que alguém teve uma ideia muito boa para um aplicativo. Ele sabe muito bem o que quer, mas precisa de um ótimo profissional para desenvolvê-la. Além da fase de criação, o empreendedor percebe que vai precisar do desenvolvedor do aplicativo por pelo menos dois anos, para corrigir bugs e fazer ajustes de acordo com a resposta do público.
Nessa situação, o cenário é o seguinte: ele precisa de um profissional excelente, mas tem pouco dinheiro para investir. Além disso, existe a necessidade de ter alguém que se comprometa com o projeto por, pelo menos, dois anos. Como manter um desenvolvedor de alto gabarito com pouco dinheiro e garantias?
O contrato de vesting pode ser uma saída. Nesse caso, o empresário estará oferecendo uma participação societária no seu negócio mediante ao desenvolvimento do trabalho e permanência mínima necessária.
Assim, ele pode determinar que o especialista terá, por exemplo, 15% de participação no negócio depois do primeiro ano de empresa. Com isso, o empreendedor pode conseguir a participação do profissional que deseja por um valor justo e sem sobrecarregá-lo no início da operação.
Quem deve usar o contrato de vesting?
O contrato de vesting é uma ferramenta interessante para os negócios e pode ser ideal para as pequenas empresas que detém pouco orçamento e precisam de profissionais de ponta para se desenvolver. Além disso, é uma excelente opção também para as companhias que precisam reter talentos por um período específico de tempo, mas que talvez não possam, ou não queiram, mantê-los para sempre.
É importante lembrar que não é indicado que uma empresa faça diversos contratos de vesting. Essa prática pode fracionar demais a receita futura do negócio e acabar colocando em risco a saúde financeira da companhia.
Apesar dos benefícios, é importante estudar a situação do seu negócio junto com um advogado especialista para garantir que essa modalidade é mesmo a ideal para você.
Contrato de vesting ou sociedade?
A sociedade também é um caminho para trazer um profissional qualificado para o seu negócio. Mas aqui, novamente, cabe ao advogado estudar a situação e os objetivos da empresa e propor o melhor caminho: vesting ou sociedade.
Os termos da sociedade dependem do que foi acordado no contrato societário, mas, de forma geral, os dois sócios fazem algum tipo de investimento e recebem um retorno financeiro assim que possível.
No contrato de vesting, o fundador pode já estar faturando, mas o profissional só terá o retorno total quando completar o prazo determinado de permanência. Um dos sócios que deixou o projeto na fase embrionária pode depois do negócio ter decolado, exigir sua participação mesmo sem ter contribuído. No vesting, isso não costuma acontecer.
Os pontos a serem cobertos são muitos, mas, em geral, o empresário deve se perguntar: desejo manter esse profissional atuando permanentemente na minha empresa? Se algum dia a relação entre nós se deteriorar, como ficaremos?
Como fazer um contrato de vesting?
O contrato de vesting deve ser minucioso, detalhado e precisa atender aos interesses do empresário e do profissional que está sendo agregado.
Além disso, é necessário ter um profundo conhecimento sobre a legislação brasileira, de forma que o documento não fira nenhum aspecto constitucional ou se confunda com uma relação trabalhista.
Mais ainda: um contrato de vesting falho pode culminar em desentendimentos com a alta cúpula da organização e abrir espaço para problemas judiciais entre o empresário e o profissional.
Com tudo isso, fica claro que o contrato de vesting é um documento delicado e que precisa ser feito por um profissional. Assim como acontece com outros contratos, copiar o texto de um acordo de vesting, ou redigi-lo não sendo um advogado especialista em direito empresarial pode ser perigosíssimo para a integridade do negócio.
Quer saber mais sobre contratos de vesting e outras opções para impulsionar o seu negócio? Entre em contato com os advogados da Assis e Mendes e solicite uma consulta!
por admin | out 18, 2018 | Direito Empresarial
O mercado está repleto de empreendedores criativos querendo montar suas próprias startups de sucesso. Mas a maioria deles se amedronta frente aos grandes desafios que permeiam o universo do empreendedorismo, como a burocracia, a falta de recursos e a constante necessidade de inovação.
Realmente, criar uma startup de sucesso pode não ser uma tarefa simples, mas não é impossível. Muito pelo contrário. Com muita dedicação, paciência e as dicas certas para trilhar o caminho, você pode sim se destacar no mercado das startups brasileiras! Confira nossos melhores conselhos para alcançar este objetivo.
Faça um bom Plano de Negócios
Seu projeto pode ser ótimo, mas antes de investir o ideal é verificar se ele realmente tem potencial para se tornar um bom negócio. O Plano de Negócios ou Business Plan é fundamental nesse momento.
Com a ajuda desta ferramenta, o empreendedor pode validar os aspectos comerciais, administrativos, financeiros, operacionais e de marketing do negócio. Dessa forma fica mais fácil entender como a empresa funcionará, na prática, e fazer pequenos ajustes antes do lançamento. Tudo isso vai te colocar mais perto de liderar uma startup de sucesso.
Procure uma assessoria jurídica
A melhor forma de criar uma startup de sucesso é garantir que você já entre no mercado acertando. Para isso o ideal é registrar sua empresa formalmente logo no início da operação e escolher o melhor regime tributário. E a assessoria jurídica é a melhor opção para te ajudar nesse aspecto.
Um bom time de advogados vai estudar a sua proposta de trabalho e sugerir os melhores caminhos para a abertura da sua startup. Além disso, ainda são responsabilidades da assessoria jurídica, estudar e ajudar você a ajustar seu Business Plan, avaliar possíveis riscos e criar planos de gestão de crise, produzir contratos profissionais para o seu negócio, e muito mais!
Enxugue despesas
Em geral, negócios começam com porte reduzido e com a maioria das startups de sucesso não foi diferente.
Iniciar uma empresa exige investimento e grande parte das empresas não dispõe de um capital muito grande nos primeiros meses de operação. Se este também é o seu caso, é importante direcionar muito bem o seu dinheiro e evitar gastar com itens que, em um primeiro momento, sejam desnecessários.
No início, pode ser que seja mais econômico manter sua operação em home-office ou em um coworking, em vez de alugar uma sala comercial, por exemplo. Avalie muito bem os custos da operação e se esforce para diminuí-los.
Salvar essa verba inicial pode fazer toda a diferença em momentos de crise ou quando você precisar fazer um investimento maior para impulsionar o negócio.
Considere um investimento externo
É bem comum que startups e empresas inovadoras em geral busquem investimento externo. Hoje existem várias opções para conseguir capital de fora, como é o caso dos investidores-anjo, e pode ser uma boa ideia considera-los.
Além do aporte financeiro, que pode ser fundamental para acelerar o seu crescimento, um investimento de fora pode trazer know-how precioso para os negócios. Isso porque, geralmente, os investidores trazem novos conhecimentos, experiências e ideias. Esses elementos também podem ser importantíssimos para desenvolver a empresa e transformá-la em uma startup de sucesso.
Monte um time vencedor
Uma das características das startups de sucesso é ter um time unido e altamente capacitado. Naturalmente, o ambiente inovador das startups atrai profissionais apaixonados e com uma visão de mundo diferente do mercado tradicional. Mas é preciso escolhê-los com cuidado.
Se você quer liderar uma empresa realmente bem-sucedida, é fundamental trazer pessoas que queiram o mesmo. Uma boa dica para encontrar os profissionais certos é criar vagas com textos claros, honestos e que transmitam os conceitos éticos principais da sua startup.
Lapide sua ideia
Muitos empreendedores se apegam tanto às suas ideias iniciais que encontram dificuldade em evoluí-las. Mas para quem quer criar uma startup de sucesso isso é um grande erro.
As mudanças no comportamento do público, tendências de mercado, ideias de colaboradores e as próprias experiências adquiridas ao longo do tempo podem fazer com que você questione alguns pontos do seu negócio. E tudo bem! É natural que você reveja suas estratégias e atuação, e isso é importante para lapidar e otimizar a sua startup.
Se planeje para o sucesso
Muitos empreendedores afirmam que desejam alcançar o sucesso, mas não se preparam para ele. E você não deve cometer esse erro.
Criar produtos e serviços escaláveis, treinar sua equipe para agir com profissionalismo e cuidar da imagem da sua marca desde o primeiro dia de operação são atitudes essenciais para quem se prepara e se planeja para chegar lá.
por admin | out 9, 2018 | Direito Empresarial
Que atire a primeira pedra o empreendedor que nunca teve (ou tem) alguma dúvida sobre os impostos que paga.
Essa insegurança com relação aos impostos é bem comum porque no Brasil, o dono de um negócio pode ter que arcar com diversos tributos para os mais diferentes fins e, muitas vezes, nem sabe como e para qual finalidade esse dinheiro é utilizado.
Um dos grandes problemas nesse sentido é que o empreendedor que não está bem informado sobre suas obrigações fiscais e tributárias pode acabar pagando mais do que deveria, ou deixando de contribuir adequadamente. E nas duas situações o prejuízo é certo!
A melhor opção é sempre buscar um advogado que possa estudar o seu caso e orientá-lo. Mas, para te ajudar a começar a entender melhor o direito tributário, convocamos nosso advogado online!
Fundador da Assis e Mendes Advogados, professor e advogado especialista em Direito Digital e Direito Empresarial com mais de 10 anos de experiência, Adriano Mendes, respondeu 6 das principais dúvidas sobre direito tributário que a maioria dos empreendedores tem! Confira!
- Tenho um negócio de pequeno porte e trabalho em casa, também preciso pagar impostos? Existe algum benefício em pagar impostos?
Adriano: Sim, mas também devemos cobrar que nossos impostos sejam aplicados e utilizados da forma correta. Pagar impostos corretos é nosso dever e também a forma como a sociedade encontrou de custear serviços que são ou deveriam ser colocados à disposição da população. Como em um condomínio, sempre que um morador fica inadimplente e não paga o seu valor mensal, o custo de todo prédio acaba sendo arcado pelos demais.
Isto não quer dizer que podemos ou devemos pagar mais impostos do que o necessário. Um planejamento tributário eficiente pode apontar qual regime será mais benéfico e barato para a operação, bem como indicar vantagens tributárias existentes em determinadas modalidades de comércio de produtos ou serviços.
- Como posso escolher o melhor regime tributário para minha empresa?
Adriano: As três perguntas que sempre fazemos para auxiliar neste processo são: “Qual a sua lucratividade esperada?”, “Qual o seu custo de produção?” e “Para quem/como você irá vender os seus produtos e serviços?” A conjugação das respostas e possibilidades acabam indicando as premissas para uma análise.
Se estamos planejando vender um produto que custa caro para ser produzido, onde a margem de lucro está no volume de vendas, provavelmente o lucro real irá ser mais vantajoso. Se o planejamento é para um serviço aonde as despesas não chegam a 40% do preço de venda, provavelmente o Lucro Presumido ou Regime do Simples Nacional serão mais benéficos.
Tudo depende de uma análise técnica dos insumos, mercadorias e serviços que compõem o que será vendido.
Cuidado! Muitas empresas quebram ou ficam endividadas porque esquecem que nas Leis brasileiras há inúmeras variáveis, como Adicional de Imposto de Renda Sobre o Lucro, Regime de Competência, Limites de Faturamento e faixas de impostos no Simples, entre outras. Não considerar algo que irá impactar na quantidade de impostos pagos pode ser fatal para a empresa e empresário.
- Como sei quais impostos devo pagar?
Adriano: No Brasil, todas as empresas pagam os mesmos impostos. Acontece que no Lucro Presumido e no Simples, o cálculo é unificado ou feito diretamente sobre o faturamento. Isso facilita e ajuda os empresários a entenderem que a carga tributária total do seu negócio é de 8% ou 16,5%. Mas dentro destes percentuais, há Imposto de Renda, Pis, COFINS, CSSL e ICMS ou ISS.
4- Atrasei os meus impostos, o que posso fazer?
Adriano: Se o atraso for pequeno, é necessário pedir o auxílio para o contador. Caso o atraso seja maior do que alguns meses, pode ser interessante estudar a possibilidade de fazer um parcelamento ou esperar um REFIS.
Em um mundo hipotético, aonde não haja dinheiro para pagar todas as contas, dependendo de uma análise completa do cenário da empresa, às vezes o empresário opta por não pagar os impostos em vez de tomar dinheiro no banco.
Embora as multas por atraso possam parecer nominalmente maiores, mesmo com a atualização da SELIC e levando-se em conta quando o empresário terá condições de fazer os pagamentos, dever impostos pode ser mais barato que dever para o banco. Mas tudo depende. É preciso ser analisado caso a caso.
- Acho que entrei no regime errado, como posso migrar?
Adriano: Em regra, no Brasil, as escolhas e mudanças de regime tributário são anuais, sempre em janeiro. A Lei prevê alguns poucos gatilhos para empresas no Simples ou Lucro Presumido migrarem para o Lucro Real no meio do ano fiscal.
Somente depois de um estudo de caso é que podemos avaliar se o regime está realmente errado e quais seriam as possibilidades de mudanças. Muitas vezes nestes estudos são identificados erros de classificação ou situação que podem ser corrigidas e aumentar a lucratividade sem a necessidade de alteração do regime.
- Acho minha carga tributária muito alta, o que posso fazer?
Adriano: Um bom planejamento tributário é essencial para que a empresa pague a quantidade certa, na forma correta de impostos. Muitas vezes desmembrar ou juntar operações que parecem distintas geram economia tributária e compensam.
Um bom estudo e planejamento irá auxiliar o empresário a prever os cenários, preços dos seus produtos e margens de desconto possíveis. Além disso, com a otimização dos impostos, a economia gerada poderá ser transformada em lucro ou ser reinvestida para o crescimento da operação.
Gostou dessa série do Advogado Online? Tem outras perguntas sobre Direito Tributário ou a respeito de outras áreas que impactam diretamente o seu negócio? Deixe suas dúvidas nos comentários!
por admin | jul 5, 2018 | Direito Empresarial
As grandes ideias nem sempre nascem em ambientes que tenham recursos suficientes para que se desenvolvam e se tornem negócios de sucesso, afinal, para iniciar um novo empreendimento ou expandi-lo existe um valor de investimento do qual nem sempre os empreendedores dispõem.
E é por isso que muitas empresas, principalmente startups, têm tanto interesse em atrair um investidor-anjo, uma pessoa que possa fazer um aporte financeiro que ajude a alavancar o negócio e potencializar as vendas.
Se você também gostaria de ter esse tipo de auxílio, confira tudo o que precisa saber sobre investimento-anjo.
O que é investimento-anjo
Investimento-anjo é uma aplicação financeira feita com o objetivo de gerar crescimento econômico em um ambiente, normalmente uma empresa. Com este financiamento, o negócio pode investir em tecnologia, estrutura, profissionais e outros aspectos que vão colaborar no desenvolvimento organizacional.
Quem são os investidores-anjo
Um investidor-anjo costuma ser um empresário ou outro profissional do mundo dos negócios que tem interesse em fomentar o empreendedorismo. Essas pessoas, geralmente, têm know-how em algum tipo de mercado e capital próprio para investir, então buscam negócios promissores que podem se tornar um sucesso.
Os investidores-anjo normalmente participam dos futuros lucros das empresas ou passam a ter uma participação societária no negócio. Por conta disso, os investidores-anjo que se especializam em apostar em empresas que prosperam podem ter um retorno bastante significativo em múltiplos empreendimentos.
Quais são os prós e contras de ter um investidor-anjo no meu negócio?
A princípio, ter alguém financiando a sua ideia para que ela se torne realidade parece ser algo extremamente positivo, e realmente pode ser, desde que a relação e as expectativas do empreendedor e do investidor-anjo estejam muito bem alinhadas e sejam correspondidas.
Ter um investidor-anjo do seu lado significa que você tem mais uma pessoa que está contando com os resultados que o seu negócio deve gerar, e isso implica muita responsabilidade e dedicação de todos os envolvidos.
Além disso, dependendo do que for firmado entre as duas partes, o investidor poderá participar ativamente das decisões do negócio e, inclusive, com o dinheiro que foi aplicado, e o empreendedor precisa aprender a lidar com essa situação.
Também vale a pena mencionar que um investimento-anjo não costuma ser a solução de todos os problemas de um empreendimento, e mesmo depois que o aporte é feito, ainda será preciso trabalhar muito e pensar de forma muito estratégica para que a empresa não desande e o prejuízo seja ainda maior.
Como conseguir um investidor-anjo para a minha empresa?
Atualmente, existem várias organizações que ligam um investidor-anjo com empreendedores que gostariam de ter suas ideias de negócio financiadas, mas essa facilidade também aumenta a concorrência.
Por isso, quem deseja contar com o apoio de um investidor-anjo precisa estar muito bem preparado.
De forma geral, podemos dizer que os empreendedores que têm as melhores chances são aqueles que começam com uma boa apresentação de si mesmos e de seus negócios. Neste momento, não basta só contar sobre a história do empreendimento e sobre os produtos e serviços que tem a oferecer, mas mostrar como eles podem resolver problemas do consumidor e por que eles têm um excelente potencial de sucesso.
Ainda, é preciso demonstrar amplo conhecimento sobre o mercado, o público e a concorrência (e é por conta disso que o Plano de Negócios ou Bussiness Plan é uma ferramenta bastante útil) e convencer o investidor de que o negócio pode realmente dar um retorno significativo para ele, já que é isso que um investidor-anjo está buscando.
Quais os cuidados jurídicos para receber investimento?
Como qualquer outro processo significativo que envolva o seu negócio, é fundamental ter um acompanhamento jurídico na hora de formalizar o investimento-anjo, para que haja proteção dos dois lados do acordo.
O investidor-anjo precisa assegurar que o dinheiro será realmente investido em pontos específicos do negócio e que ele terá o retorno combinado de acordo com a prospecção de sucesso da empresa. Enquanto isso, o empreendedor também deve se resguardar juridicamente, garantindo que o investidor só vai reclamar aquilo que lhe foi concedido no negócio e que ele transmitirá seu know-how e experiências, se isso tiver sido acordado.
Se você tem a intenção de receber aporte de um investidor-anjo, conte com o apoio dos advogados da Assis e Mendes, que conta com profissionais especializados em Direito Empresarial e que vão garantir a proteção jurídica da sua empresa e o seu crescimento!
por admin | abr 24, 2018 | Direito digital, Direito Empresarial
É bem provável que você conheça o conceito de “vaquinha”, uma prática em que várias pessoas contribuem financeiramente em prol da realização de algo, como uma festa. Mas na era da internet, essa ideia ultrapassou as barreiras de informalidade, alcançou consumidores e empreendedores e está revolucionando a forma como os negócios surgem e as pessoas consomem sob o nome de crowdfunding.
O que é crowdfunding
Ideias inovadoras e que têm potencial para mudar o mundo surgem todos os dias, mas nem sempre há orçamento suficiente para financiá-las. E foi pensando nisso que o conceito de crowdfunding surgiu.
A palavra é o resultado da fusão entre “crowd”, termo inglês para “multidão”, e “funding”, que pode ser traduzido como “financiamento”, mas chegou ao Brasil com uma tradução mais refinada: financiamento coletivo.
O conceito por trás do crowdfunding é o mesmo das “vaquinhas”, e os colaboradores também doam uma quantia para a realização de um projeto, mas aqui a participação costuma acontecer por meio de plataformas digitais criadas especialmente para isso e que garantem a segurança de quem paga e de quem recebe.
Nesse momento é bem provável que você esteja se perguntando por que alguém iria querer contribuir no projeto de outra pessoa dessa forma, certo? Bem, existem muitas razões para isso.
Para começar, muitos projetos de financiamento coletivo são voltados para iniciativas que podem gerar retornos significativos para a sociedade, sejam de cunho social, cultural ou mesmo empresarial, por meio da geração de emprego e lançamento de produtos e serviços que fazem a diferença.
Outro ponto importante é que muitas campanhas de crowdfunding geram benefícios palpáveis para quem os financia.
Se um escritor quer publicar um livro, por exemplo, pode criar uma ação de financiamento coletivo na internet e recompensar os colaboradores de acordo com a doação. Assim, quem colabora com R$ 10 poderia ganhar um marca páginas, quem doa R$ 30 levaria uma edição comum do livro, os que doarem R$ 50 levariam um livro autografado e os que colaborassem com R$ 100 teriam uma edição com capa dura e ilustrada, por exemplo.
Dessa forma, tanto o autor da campanha consegue financiar a sua ideia quanto os colaboradores têm um retorno do financiamento que fizeram.
Vantagens e desvantagens do crowdfunding?
Como todas as estratégias, também existem prós e contras de utilizar o crowdfunding como forma de arrecadação de fundos para realizar um projeto.
Um dos maiores benefícios, certamente, é a diminuição de recursos próprios e a possibilidade de tornar uma ideia realidade em menos tempo. Além disso, a internet e as redes sociais permitem que uma campanha seja bastante divulgada e alcance centenas de milhares de pessoas que podem estar interessadas em contribuir.
Por outro lado, apostar apenas no crowdfunding como realização de projetos pode ser um pouco arriscado, já que é bastante difícil prever os resultados e garantir que a meta será atingida.
Outro ponto que deve ser considerado é que o financiamento coletivo costuma ser uma boa forma de “dar o pontapé inicial” em uma ação, mas ele não pode sustentar a ideia para sempre.
Como utilizar o crowdfunding na minha empresa
O primeiro passo para criar uma estratégia bem-sucedida de financiamento coletivo é desmistificar a ideia de que essa prática só pode ser utilizada em projetos informais e de que abrir espaço para a participação de colaboradores seria o mesmo que pedir um favor.
Muitas empresas já começaram a utilizar o crowdfunding como forma de financiar suas ideias, principalmente startups que têm propostas inovadoras e diferentes, mas contam com orçamento limitado para investir.
Se esse é o seu caso, é importante seguir alguns passos para aumentar suas chances de sucesso durante a captação dos recursos e na utilização deles.
- Calcule bem o que precisa: toda campanha de crowdfunding começa com uma meta a ser atingida, e é importante que o empreendedor calcule muito bem qual o volume de investimento será necessário para conquistá-la.
- Defina cuidadosamente o projeto: depois de levantar a verba, quais serão os próximos passos? Em que pontos fará investimentos? E que resultados eles trarão? Tudo isso precisa estar muito bem planejado antes, mesmo, de a campanha ser lançada.
- Proteja suas ideias: ao fazer uma ação de financiamento coletivo, você estará expondo publicamente sua ideia e precisa diminuir o risco de alguém roubá-la. Busque formas de patenteá-la ou registrá-la de modo que permaneça sendo sua.
- Crie um bom argumento: só uma boa ideia não se sustenta sozinha, é preciso desenvolver muito bem os seus argumentos para convencer o público a financiar a sua ideia.
- Demonstre o retorno: decida de que forma vai mostrar para quem contribuiu com seu projeto que o seu dinheiro foi bem investido. Será com um exemplar do produto que você quer lançar? Com uma visita a sua empresa? Com um relatório de responsabilidade social? Não deixe de incluir esse tópico na campanha e os valores correspondentes a cada investimento.
- Escolha uma boa plataforma: é essencial garantir a segurança nas transações entre você e o colaborador, e esse papel é da plataforma de crowdfunding.
- Invista em divulgação: depois da campanha lançada, é importante investir pesado em divulgação, afinal, quanto mais pessoas conhecerem sua proposta, maiores são as chances de atingir sua meta no tempo estipulado.
