O que é Política de Privacidade e por que seu site precisa de uma

por Assis e Mendes | fev 6, 2018 | Direito digital

Hoje, a maio­r­ia dos sites e fer­ra­men­tas dig­i­tais – como as lojas vir­tu­ais, platafor­mas de redes soci­ais, aplica­tivos, blogs e sites insti­tu­cionais – col­he algum tipo de infor­mação sobre quem os acessa.

Pode ser que essa infor­mação ten­ha sido dada de for­ma vol­un­tária e con­sciente, como em um cadas­tro feito na hora de com­prar um pro­du­to, um e‑mail reg­istra­do no site em tro­ca do down­load de um e‑book ou o preenchi­men­to de um for­mulário para pedi­do de orçamento.

Mas algu­mas infor­mações sobre os usuários e sua nave­g­ação tam­bém podem ser envi­adas para os sites de for­ma invol­un­tária, como acon­tece no caso dos cookies.

Os cook­ies são arquiv­os de tex­tos que têm como obje­ti­vo iden­ti­ficar quais são as prefer­ên­cias de quem está nave­gan­do, e usar isso para pri­orizar assun­tos com os quais ele se identifique.

É por con­ta da existên­cia dos cook­ies que, depois de visu­alizar um pro­du­to em uma loja, a mer­cado­ria con­tin­ua apare­cen­do em sites difer­entes, para lem­brar você de comprá-la.

Os sites que recebem essas infor­mações, sendo entregues de for­ma vol­un­tária ou não pelo usuário, pre­cisam infor­mar o con­sum­i­dor e detal­har para ele como ess­es dados serão usa­dos. E é a Políti­ca de Pri­vaci­dade que con­tém essas informações.

O que é Políti­ca de Privacidade

Podemos diz­er que a Políti­ca de Pri­vaci­dade é um doc­u­men­to que infor­ma ao usuário como suas infor­mações pes­soais são cole­tadas e proces­sadas e o que a empre­sa pre­tende faz­er com elas.

Em sites, a Políti­ca de Pri­vaci­dade, nor­mal­mente, é uma das pági­nas insti­tu­cionais que o con­sum­i­dor deve ler, mas em aplica­tivos e out­ras platafor­mas ela cos­tu­ma ser apre­sen­ta­da no momen­to do cadas­tro. Essa é uma for­ma de garan­tir que o usuário soube da existên­cia de uma Políti­ca de Pri­vaci­dade no momen­to em que decid­iu usar o serviço, mes­mo que não ten­ha lido.

Além de mostrar que a empre­sa pre­tende man­ter uma relação trans­par­ente com o con­sum­i­dor, o que inspi­ra con­fi­ança, ter uma Políti­ca de Pri­vaci­dade tam­bém é uma maneira de se pro­te­ger juridica­mente de prob­le­mas que pos­sam acon­te­cer no futuro.

Por exem­p­lo, na políti­ca de dados do Face­book há uma cláusu­la que especi­fi­ca que a rede pode cole­tar infor­mações dos dis­pos­i­tivos com os quais você aces­sa o Face­book, como sis­tema opera­cional, nomes e tipos de arquiv­os e soft­wares que uti­liza, local­iza­ção geográ­fi­ca, número de celu­lar, endereço de IP e até a quan­ti­dade de bate­ria restante no aparelho.

Como a Políti­ca de Pri­vaci­dade é clara a respeito dos dados que cole­ta e qual­quer pes­soa que este­ja na rede já con­cor­dou com ela, em casos de dis­pu­ta judi­cial por cap­tação de infor­mações pes­soais, o Face­book já estará ampara­do judi­cial­mente porque doc­u­men­tou suas práticas.

Por out­ro lado, empre­sas que deix­am de cri­ar Políti­cas de Pri­vaci­dade e não infor­mam ao con­sum­i­dor como se dá a cole­ta e o proces­sa­men­to de dados, podem se ver em maus lençóis no caso de um dos clientes não gostar da for­ma como suas infor­mações pes­soais foram usadas.

Como cri­ar sua Políti­ca de Privacidade 

Como se tra­ta de um mate­r­i­al que pode aju­dar a pre­venir prob­le­mas jurídi­cos para o seu negó­cio, o ide­al para con­stru­ir o tex­to da sua Políti­ca de Pri­vaci­dade é ter o auxílio de advogado.

É esse profis­sion­al que vai ser capaz de ade­quar as práti­cas de recol­hi­men­to e proces­sa­men­to das infor­mações à leg­is­lação vigente e garan­tir que o pro­ced­i­men­to que tem hoje na sua empre­sa é legal.

Por isso, vale lem­brar que, assim como acon­tece com os Ter­mos de Uso, o ide­al é que todo doc­u­men­to que bus­ca pro­te­ger e reg­u­larizar as ações da sua empre­sa seja redigi­do com o apoio de um advo­ga­do especializado.

Mas, a seguir, temos alguns pon­tos impor­tantes para abor­dar na sua Políti­ca de Pri­vaci­dade, se você quis­er começar a esboçá-la sozinho.

• Infor­mar em quais pági­nas os dados serão colhidos;
• Detal­har quais infor­mações são cole­tadas de for­ma vol­un­tária (como e‑mail, endereço, número de cartão de crédi­to e telefone);
• Detal­har quais dados são cole­ta­dos de for­ma invol­un­tária (como local­iza­ção de dis­pos­i­tivos, dados da rede Wi-Fi e cookies);
• Esclare­cer qual é a final­i­dade do recol­hi­men­to de dados;
• Explicar como sua empre­sa poderá usar as infor­mações dos usuários;
• Deixar claro se pre­tende ou não com­par­til­har ess­es dados com out­ras pes­soas e empresas;
• Infor­mar como os usuários podem aces­sar ou alter­ar infor­mações cadastradas;
• Com­pro­m­e­ter-se a man­ter a segu­rança dos dados nos ter­mos da lei;
• Con­tar sobre os padrões de segu­rança, como a crip­tografia, que per­mitem transações mais seguras;
• Explicar como e por que algu­mas infor­mações podem ser descartadas;
• Diz­er o que acon­tece no caso de sua empre­sa mudar a Políti­ca de Privacidade.

Quan­do bem redigi­do, um doc­u­men­to de Políti­ca de Pri­vaci­dade é um pas­so muito impor­tante na profis­sion­al­iza­ção do seu negó­cio e garan­tia de segu­rança para você e o seu cliente.

Se sen­tir qual­quer difi­cul­dade em cri­ar o seu, con­te com o auxílio dos advo­ga­dos espe­cial­is­tas em Dire­ito Dig­i­tal da Assis e Mendes Advo­ga­dos!