por Assis e Mendes | abr 11, 2019 | Direito digital
Por muito tempo a relação entre o direito e o universo digital, principalmente a internet, foi bastante conturbada. Mas, de alguns anos para cá, isso tem mudado bastante.
Cada vez mais, a jurisprudência está atenta e integrada com o que acontece online e um conjunto de ações vem demonstrando que o direito digital deve se fortalecer ainda mais em 2019.
A seguir, veja quais as principais tendências que devem pautar as diretrizes do direito digital neste ano e como elas vão afetar pessoas físicas e jurídicas nos próximos meses.
Proteção de dados
A proteção de dados é a “bola da vez”. O assunto nunca foi tão discutido e o tratamento de informações pessoais está sendo encarado como um tema realmente relevante por comunidades jurídicas de todo o mundo, incluindo o Brasil.
O GDPR (regulamento europeu que começou a vigorar em 2018) fez com que empresas do mundo todo tivessem que rever a forma como recolhem e usam dados de seus usuários, e nem gigantes como o Google e o Facebook escaparam das novas regras.
No Brasil, a LGPD é a legislação nacional que passa a regular o tratamento de dados dos brasileiros no próximo ano. E ainda que a data de implementação pareça distante, as empresas que precisam adequar suas práticas à nova lei precisam se apressar para começar as mudanças o quanto antes. Do contrário, correm o risco de não estar em total compliance com a LGPD e sofrerem com altas sanções.
Tudo isso tem feito as empresas repensarem a forma como usam os dados, e mesmo as pessoas físicas estão mais atentas sobre os momentos e as finalidades com que suas informações são usadas.
Neste e no próximo ano a tendência é que a proteção de dados continue em alta. Com o prazo da LGPD se aproximando, as companhias devem procurar auxílio em especialistas em direito digital para acompanhar e coordenar as mudanças exigidas pela lei. Também deve haver uma procura cada vez maior de pessoas físicas que sentiram que seus dados foram usados de maneira inadequada e, conhecedoras de seus direitos, buscarão a justiça.
Foco na segurança digital
Nos últimos anos temos percebido que não são só os mecanismos de segurança que evoluem, mas a ação dos criminosos caminha lado a lado com as inovações tecnológicas.
Inúmeros casos de vazamento de dados e o surgimento de ransomwares e phishings cada vez mais arrojados tem feito a comunidade jurídica olhar com mais atenção para a segurança digital.
Com isso, neste ano deve haver uma demanda muito grande por ferramentas, soluções e práticas que aumentem os níveis de segurança digital dentro das empresas. Até porque, com a implementação da LGPD, as companhias passarão a ser ainda mais responsáveis pelos dados pessoais que mantém em seus bancos e as punições para o vazamento de informações dos titulares podem ser bem severas.
Profissionalização de negócios digitais
Nos últimos anos fatores como os altos índices de desemprego fizeram o empreendedorismo brasileiro crescer como nunca. E os negócios digitais, como e‑commerces e prestadoras de serviços tecnológicos – que exigem pouco investimento inicial e geralmente podem ser operados com uma estrutura enxuta – ganharam bastante destaque nesse cenário.
Porém, com a economia dando sinais de retomada e as grandes empresas voltando a prosperar, a tendência é que só permaneçam no mercado os negócios digitais que investirem em estrutura e profissionalização.
Em outras palavras, as pequenas e médias empresas que ainda acham que por trabalharem com o mercado digital não precisam desenvolver e atualizar seu business plan, ter responsabilidades fiscais e tributárias, criar Termos de Uso e Políticas de Privacidade ou adotar as novas políticas de segurança digital podem acabar fechando as portas.
Para esses negócios, o mais indicado é buscar apoio profissional especializado em empresas digitais para ajuda a profissionalizar sua gestão, detectar os desafios dessa nova fase e traçar um novo planejamento. Uma boa assessoria jurídica pode ajudar bastante nesse sentido!
por Assis e Mendes | abr 4, 2019 | Não categorizado
Embora nenhum empreendedor inicie um negócio já pensando que ele pode acabar fechando as portas, é fundamental conhecer os riscos e desafios do seu mercado para se preparar melhor para ele.
Porém, a maioria das empresas se planeja apenas para problemas de ordem administrativa, operacional e financeira, e muitas não refletem sobre o setor jurídico.
Para evitar que você viva essa situação, separamos 5 dos principais problemas jurídicos que as empresas costumam enfrentar e que podem resultar no seu fechamento.
Regime tributário inadequado
Quando o empreendedor não tem conhecimento adequado sobre os regimes tributários e não se preocupa em buscar amparo de um especialista na abertura da empresa, as chances de escolher o enquadramento errado são muito altas.
O grande problema de fazer a escolha incorreta nesse momento é que a sua empresa pode acabar pagando mais impostos do que deveria ou até atuar fora da lei. Essas situações podem descapitalizar rapidamente o seu negócio e levar ao encerramento das suas atividades.
Não ter contratos profissionais
Antes mesmo de abrir as portas, sua empresa deve ter contratos profissionais. Além de ser usados para firmar acordos com os clientes, esses instrumentos jurídicos documentam as negociações e asseguram direitos e deveres de fornecedores, parceiros e colaboradores.
Quando uma empresa inicia sua trajetória no mercado sem contratos profissionais corre o risco de não ter todos os detalhes dessas relações bem esclarecidos. E isso pode gerar conflitos capazes de quebrar uma empresa saudável.
Discordância entre os sócios
Quando uma sociedade se inicia é natural que os sócios estejam em harmonia e focados em fazer o empreendimento prosperar. Mas, com o tempo, isso pode mudar.
Os conflitos de interesse, mal-entendidos sobre os direitos e deveres de cada um, diferenças de opinião e mais uma série de fatores pode levar a atritos entre os sócios e até ao fim da sociedade.
Quando o contrato societário não previu esse tipo de situação e não existe uma assessoria jurídica para mediar o conflito de forma justa, a tendência é que não só o relacionamento dos sócios fique abalado, como também a estrutura do negócio.
Não ter procedimentos jurídicos para crises
Sua empresa espera acontecer algum problema para procurar amparo de um advogado? Se a resposta é “sim”, saiba que essa é uma estratégia bastante perigosa para o seu negócio.
O ideal é contar com uma assessoria jurídica para prever os desafios que podem surgir e traçar planos para lidar com eles. Estruturando bem a sua gestão de crises, sua empresa estará melhor preparada para os contratempos que existem em qualquer segmento e poderá resistir a eles.
Recolher dados de forma ilegal
Atualmente, a proteção de dados é um dos temas mais importante no Direito Digital. O GDPR (lei de proteção de dados criada pela União Europeia) deu início à uma série de iniciativas que buscam regulamentar a captação e processamento de informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e dados bancários, por exemplo.
O Brasil já tem sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que deve começar a vigorar em 2020 – e as empresas que não seguirem suas regras estarão sujeitas a multas e até ao fechamento da empresa.
Ter o apoio de um advogado especializado em Direito Digital e proteção de dados facilita muito a tarefa de adaptar os procedimentos e estar em compliance com as novas leis.
Como evitar esses e outros problemas jurídicos?
Existem muitos problemas de ordem jurídica que podem ocasionar o fechamento de uma empresa e a solução para todos eles é uma só: ter uma excelente assessoria jurídica desde o planejamento do negócio.
Uma equipe de advogados que conhece profundamente a sua marca vai ajudá-lo a tomar as melhores decisões desde a abertura da empresa – incluindo a escolha do regime tributário, criação de contratos e compliance com as normas do seu segmento – e até a forma como ela vai operar na internet diariamente – com a captação de dados, criação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e validação dos processos de segurança digital. Tudo isso representa mais segurança, estabilidade e profissionalismo para a sua empresa.
Se você quer evitar esses e outros problemas jurídicos e já deseja ingressar no mercado acertando, entre em contato com os advogados da Assis e Mendes!
por Assis e Mendes | mar 21, 2019 | Direito Empresarial
Quando o assunto é empreender no exterior um dos países mais populares são os Estados Unidos.
Apesar da mitologia do sonho americano ainda atrair muitos empreendedores, o endurecimento das políticas migratórias e as diversas exigências do governo norte-americano tem deixado pouco espaço para novos negócios estrangeiros no país.
Porém, existem outras possibilidades até mais interessantes para quem pensa em empreender no exterior, e uma das delas é Macau.
Macau é um território administrativo chinês constituído por uma península e duas ilhas que funcionava com um entreposto comercial entre Europa e Ásia. Seu posicionamento geográfico estratégico tem atraído, principalmente, investidores que desejam se popularizar no mercado asiático ou que trabalham com exportação.
É o seu caso? Então confira, a seguir, as principais vantagens de empreender em Macau!
Economia estável
O cenário econômico norte-americano em 2019 está cercado de incertezas, principalmente no que diz respeito ao comércio exterior.
Já Macau apresenta uma economia sólida e um crescimento bastante estável de alguns anos para cá. O país mantém laços econômicos com mais de 100 países e regiões em todo o mundo e níveis de inflação e desemprego muito bem controlados.
Identificação com países de língua portuguesa
Macau foi colonizado e administrado por Portugal por mais de 400 anos. Por conta disso, o português ainda é um idioma relativamente popular e existem algumas iniciativas voltadas para os países lusófonos, como o Brasil.
O Centro de Intercâmbio e Inovação e do Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa, por exemplo, foi criado em 2017 com foco em promover a troca de experiências e favorecer a chegada de novos empreendedores no país.
Há ainda feiras como a anual Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) que ajuda a estreita os laços com empreendimento de países lusófonos.
Incentivos tributários
Quem quer empreender no exterior normalmente encontra dificuldade com os altos tributos. Mas em Macau é diferente.
O território oferece diversos incentivos fiscais aos investidores que queriam contribuir com o desenvolvimento local. Há isenções de até 100% nas taxas de indústria e até 50% em outros tributos.
Quem quer empreender no exterior encontra em Macau facilidades para conseguir empréstimos e subsídios para construir, reformar ou adquirir instalações, equipamentos e softwares necessários para o empreendimento.
Há ainda incentivos financeiros mais específicos, como uma medida que recompensa os novos empresários que contratarem pessoas desempregadas ou realizarem eventos e exibições no país.
Diversas opções para estruturação de sociedades
Via de regra, existem três opções populares para quem deseja estruturar sociedade nos Estados Unidos: General Partnership (a mais simples, formada com dois ou mais pessoas físicas), a Limited Partnership (formada por sócios gerais e limitados) e a Limited Liability Partnership (todos os sócios são limitados).
Macau conta com pelo menos seis modelos de sociedades gerais e limitadas: Empresa de Responsabilidade Ilimitada, Mista por Quotas, Mista por Ações, Limitada por Quotas, Limitada por Ações e Limitada por Único Proprietário.
Programas para novos empreendedores
Enquanto em países como os Estados Unidos é necessário ter um grande volume de capital e experiência, Macau está muito interessado nos jovens empreendedores com ideias inovadoras.
O território chinês tem uma série de programas de incentivo que buscam atrair e capacitar jovens empresários para o país chamada Youth Entrepreneurs Aid Scheme. A iniciativa beneficia alguns empreendedores com um subsídio para que comprem equipamentos, remodelem o negócio, adquiram direitos sob tecnologias novas e outras iniciativas que os permitam alavancar suas empresas.
por Assis e Mendes | jan 17, 2019 | Não categorizado
Empreender no exterior é um sonho de muitos brasileiros que desejam unir o desejo de imigrar com a possibilidade de se tornar financeiramente independente. E a boa notícia é que é totalmente possível abrir um negócio em outra nação.
Países como Portugal, Canadá e Estados Unidos, por exemplo, têm políticas bem interessantes para investidores que desejam imigrar e empreender em seus territórios. A seguir, vamos te contar como é possível abrir uma empresa neste e outros países e aumentar suas chances de o negócio vingar!
Empreender em Portugal
Portugal é um dos principais destinos quando o assunto é empreender no exterior. Além da semelhança entre os idiomas, os brasileiros também valorizam bastante a proximidade geográfica entre os dois países.
Outro ponto positivo para quem pensa em empreender em Portugal é o fato de o país estar vivendo um momento bastante propício para o empreendedorismo. Segundo a Forbes francesa, em janeiro de 2018, 34% das startups baseadas em Portugal eram estrangeiras.
Um dos motivos para essa forte presença de empreendedores de outros países é o Startup Visa, uma classe de vistos específicos para investidores.
Empreender no Canadá
Além de sempre aparecer nos rankings de países mais seguros e com melhor qualidade de vida, o Canadá também é uma excelente opção para quem deseja empreender.
O país tem uma política muito forte de imigração, o que torna a presença de imigrantes algo bastante comum e bem aceito pela população nativa. O inglês bem próximo ao americano e com pouco sotaque também é um atrativo para quem deseja imigrar e abrir um negócio.
A pesquisa Workmonitor, desenvolvida pela consultoria Randstand, apurou que 79% dos canadenses consideram o país ótimo para abrir uma startup. A Forbes também considerou o Canadá a 5º melhor nação para fazer negócios.
O Canadá possui um visto específico para quem quer investir em seu território e oferece benefícios fiscais e uma série de programas para que os novos empreendedores possam se adaptar à cultura canadense e tenham mais chances de êxito em seus negócios.
Empreender nos Estados Unidos
Para muitos o “sonho americano” se tornou o desejo de empreender nos Estados Unidos. A nação que continua sendo a principal potência da América do Norte é considerada a 3ª melhor para empreender, segundo o ranking da U.S News.
A mesma pesquisa atribuiu notas a alguns fatores fundamentais para um empreendimento de sucesso e os Estados Unidos conseguiram bons resultados em todos. O fácil acesso à capital recebeu nota 9.4, a infraestrutura conquistou 9.3 e a expertise em tecnologia 9.5.
É possível obter vários tipos de visto para empreender no Estados Unidos, com investimentos variáveis. O visto E‑2, por exemplo, pode ser obtido por brasileiros com dupla cidadania (que pode ser italiana, japonesa, alemã, entre outras), que já sejam donas de mais de 50% da empresa ou estejam em uma posição executiva e possam investir uma quantia média de 100 mil dólares.
Empreender na Austrália
Com um cenário multicultural e uma economia que cresce sem parar a quase 3 décadas, a Austrália pode ser o país certo para quem quer empreender no exterior e elevar a qualidade de vida.
O relatório Australian Trade and Investment Commission (Austrade) identificou que mais de 700 mil australianos trabalham para empresas estrangeiras e o país é o 15º melhor mercado para se fazer negócios.
Quem optar por empreender na Austrália poderá ainda escolher entre abrir um negócio individual (bastante semelhante ao MEI), entrar como sócio em uma empresa já existente, abrir uma filial no país (mantenho a matriz no Brasil) e até comprar uma companhia australiana.
Empreender na Irlanda
A Irlanda é um dos países europeus mais buscados pelos brasileiros que desejam estudar e fazer turismo. Mas também pode ser uma boa alternativa para empreender no exterior.
Com uma posição estratégica na Europa e uma grande população de imigrantes, a Irlanda pode ser uma boa opção tanto para quem deseja desenvolver um negócio no país, quanto para empresas que querem criar um polo de exportação para outros países europeus.
Existem vários programas para estrangeiros investirem na Irlanda, mas a maioria é voltada para ideias inovadoras e possuem investimentos de, pelo menos, 1 milhão de euros.
Também pensa em empreender no exterior e quer traçar um plano que leve o seu negócio ao sucesso? Agende uma consulta com os advogados da Assis e Mendes e descubra como começar a sua empresa com o pé direito.
por Assis e Mendes | jan 8, 2019 | Direito Empresarial
Fazer a sua empresa crescer é o desejo de todos os empreendedores. Afinal, ter um negócio de sucesso não significa apenas alcançar estabilidade financeira e ser reconhecido no mercado, como também conquistar a satisfação que apenas quem idealizou um negócio conhece.
Mas quando o empreendimento finalmente começa a apresentar frutos expressivos, muitos empresários percebem que não estavam totalmente preparados para o crescimento da empresa.
Isso pode acontecer por diversos fatores. Mas os mais comuns são o fato de a estrutura do negócio não ter acompanhado a grande demanda do mercado, ou a marca ter conquistado uma posição muito sólida e expressiva antes do que previa. Ou, ainda, a empresa pode ter fechado contratos que geraram faturamento e demanda muito grandes de forma inesperada.
Nesse momento surge um grande dilema: embora seja fundamental manter e até impulsionar o crescimento, pode não haver uma boa estrutura para manter o ritmo.
Tudo isso gera uma grande ansiedade no empresário, porque ele deseja dar o próximo passo em sua expansão, mas pode não se sentir totalmente seguro para isso.
Essa situação parece familiar? Então continue lendo porque vamos te mostrar quais são os ajustes que devem ser feitos para sua empresa crescer firme e bem estruturada.
Ajustar o Business Plan
Provavelmente você fez um Business Plan, ou Plano de Negócio, no início do empreendimento. Mas agora que a empresa cresceu pode ser uma boa oportunidade verificar se os processos, estratégias e metas ainda estão alinhados com a situação atual e com os próximos objetivos do negócio.
Lembre-se que o Business Plan não é estático e deve ser ajustado periodicamente para acompanhar a evolução do negócio.
Profissionalizar o jurídico
O ideal é que todas as empresas, independentemente do tamanho e do segmento, já comecem com um setor jurídico profissional.Mas se a sua empresa ainda não conta com este departamento, essa é a hora para mudar essa situação.
Conforme sua empresa cresce, se torna ainda mais importante ter um bom acompanhamento jurídico. Apenas advogados especializados podem assegurar que os contratos e outros documentos jurídicos estejam adequados para as necessidades da empresa. Além de analisar, prever e traçar planos para lidar com crises e riscos e resolver problemas jurídicos que podem aparecer no futuro.
Uma boa assessoria jurídica também vai avaliar se a organização ainda deve permanecer no mesmo enquadramento jurídico ou se é mais vantajoso migrar para outro regime tributário.
Revisar o seu site
Um site profissional deve ser prioridade para qualquer negócio, principalmente para aqueles que estão em expansão. Nesse momento de mudanças, vale a pena conferir se existem elementos visuais, de conteúdo e de navegação no seu site que podem ser otimizados para deixar o ambiente mais bonito e funcional.
Se você estiver prevendo um aumento no volume de acessos do site, também é importante verificar se sua hospedagem está preparada para o tráfego mais intenso e fazer um upgrade de recursos se necessário.
Aproveite, ainda, para verificar se você tem Termos de Uso e Políticas de Privacidade no seu site e se eles atendem as principais orientações de proteção de dados internacionais. Uma boa assessoria jurídica especializada em direito digital pode te ajudar com isso.
Rever os acordos com os fornecedores
Se a sua empresa cresceu, talvez você precise rever seus acordos com fornecedores.
Se chegaram mais clientes e houve uma demanda maior de insumos por exemplo, você pode tentar pleitear um desconto. Caso agora seja possível fazer os pagamentos à vista, também pode haver abertura para renegociar os valores.
Esse momento de prosperidade e otimismo pode ser ótimo para renegociar os contratos com fornecedores, mostrar o quanto vocês podem crescer juntos e conseguir acordos mais vantajosos.
Reduzir os custos
Pode parecer estranho, mas se você quer fazer sua empresa crescer, precisa começar a economizar. Diferente do que muitos empresários acreditam, não é só porque há chances de sua empresa faturar mais que eles deveriam começar a esbanjar.
Um momento de expansão acelerada pode ser bem delicado para as finanças. Talvez você precise investir mais em equipamentos, mão de obra ou até em um espaço maior. Então é fundamental poupar onde for possível para que sua empresa tenha uma boa reserva para os investimentos futuros.
Melhorar a segurança
Empresas maiores podem ser os alvos mais desejados pelos criminosos digitais. Por isso, a medida que sua empresa cresce, é muito importante também priorizar a segurança digital.
Tenha em mente que com uma base de informações e dados dos usuários maior, os seus sistemas devem ser mais atrativos para os malfeitores, então será necessário reformar a segurança. Nesse ponto, uma assessoria jurídica especializada em Direito Digital também pode ajudar bastante.
Na verdade, ter um advogado acompanhando o crescimento do seu negócio pode auxiliá-lo em nesses e em outros pontos. Está precisando de um? Então contate os advogados da Assis e Mendes e solicite uma reunião!
