por Capital Informação Marketing | nov 26, 2020 | Não categorizado, Trabalhista
Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem destes atletas. Nesse artigo, vamos abordar as 3 principais cláusulas que não podem... por admin | jan 10, 2019 | Direito digital, Direito Empresarial, Não categorizado
Podemos dizer com tranquilidade que 2018 foi um ano bastante movimentado no universo digital. Até porque com a Copa do Mundo, eleições presidenciais e implementação de leis ligadas a internet e a privacidade digital, o ano não poderia ser diferente. A seguir, vamos... por admin | dez 27, 2018 | Direito Empresarial
No regime CLT os funcionários estão ligados às empresas por um vínculo empregatício, cujos detalhes estão descritos nas leis trabalhistas e no contrato de trabalho. Quando há o desejo de um ou ambos os lados de encerrar essa relação, pode ser necessário fazer a... 
por admin | out 2, 2018 | Direito Empresarial
Quem faz um contrato espera que ele dure o período determinado no documento e que tudo corra bem. Mas, infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Por diferentes razões, uma das partes pode desejar encerrar o contrato antes do combinado. Nesses casos, acontece a... por admin | set 25, 2018 | Direito Empresarial
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é provavelmente a principal reserva financeira de boa parte da população brasileira. Essas contas públicas recebem depósitos mensais das empresas que têm funcionários contratados no regime CLT e os valores são acumulados...