por Assis e Mendes | abr 9, 2019 | Direito digital, Direito Empresarial, Direito Empresarial, Direito Empresarial
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) será implementada no próximo ano e as empresas precisam começar a se preparar o quanto antes para as mudanças que a nova legislação vai trazer.
Porém, o grande número de artigos, exceções e os vários detalhes que compõe a LGPD fazem com que os pequenos e médios empreendedores tenham maior dificuldade em assimilar as novas regras e descobrir formas de atende-las com sucesso.
Para não correr o risco de sofrer com as altas multas que a LGPD vai cobrar de quem não estiver em compliance com suas normas, o ideal é encontrar um profissional para ajudar sua empresa na transição.
Veja, a seguir, como ter a ajuda de um especialista em direito digital e direito empresarial pode te ajudar!
Entender a LGPD e seus efeitos
Antes de fazer qualquer mudança é fundamental conhecer bem a LGPD. Se você não tem domínio na área jurídica, uma boa opção é contratar um advogado especializado nesse segmento.
Este profissional poderá te ajudar a compreender quais mudanças a LGPD propõe, quais pontos serão mais críticos para o seu tipo de negócio e que tipo de consequências a nova lei pode ocasionar.
Revisar os processos
Também é fundamental que um especialista em direito digital cheque os seus procedimentos de captação e processamento de dados e avalie seu nível de segurança digital.
Essa análise vai fornecer insights importantes sobre quais etapas da operação podem ser mantidas com mínimas alterações e quais segmentos precisarão ser totalmente remodelados para estar em conformidade com a LGPD.
Aqui, a ideia do profissional será sempre fazer o menor número de alterações possíveis, da forma menos prejudicial e custosa para o negócio.
Traçar um plano de transição
Sabendo como é o seu sistema de processamento de dados atual e como ele deve ser para atender a nova lei brasileira, o advogado traçará um plano para que o seu negócio se adeque às regras da LGPD dentro do prazo e sem prejuízos para a operação.
O advogado deve acompanhar de perto cada fase do planejamento e sugerir pequenas mudanças caso algum processo se prove ineficiente na prática.
Criar novos procedimentos
Além de ajustar os processos já existentes, também pode ser necessário criar novos procedimentos para atender as normas da lei de proteção de dados brasileira.
A nova legislação indica, por exemplo, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que vai regular o setor, pode solicitar relatórios detalhados sobre o recolhimento de informações. Também é sugerido que as empresas criem protocolos de gestão de crise em caso de vazamento de dados.
Se o seu negócio não desenhou procedimentos como esses, o profissional especializado em direito digital também poderá ajudá-lo na formatação.
Fazer uma ponte com o TI
Muitas vezes o setor de TI está “desligado” da área administrativa da empresa porque os gestores não possuem conhecimento suficiente sobre tecnologia para participar ativamente das estratégias.
Mas o advogado pode ajudar bastante a fazer essa conexão entre as estratégias de transição desenhadas com os gestores e as atividades dos profissionais de TI, tornando a comunicação mais simples e assertiva.
Estruturar uma cultura de proteção de dados
Para que a empresa seja realmente capaz de seguir as novas regras é preciso criar uma verdadeira cultura organizacional que priorize a proteção de dados.
É fundamental que toda a equipe entenda o quanto recolher e manipular informações pessoais é delicado. Também é importante educar os colaboradores para que eles adotem práticas de uso seguro da rede para evitar contaminações por ransomwares e phishing, por exemplo.
Monitorar e atualizar os protocolos
Por fim, depois que a transição for feita e a empresa estiver em compliance com a LGPD, cabe ao advogado também verificar periodicamente se todas as atividades estão sendo desempenhadas corretamente. Ele ainda deve manter o suporte à empresa em caso de dúvidas ou problemas jurídicos.
O advogado especializado em direito digital também poderá atualizar a companhia sobre eventuais mudanças na legislação e boas práticas no tratamento de dados, garantindo que seu cliente esteja sempre em conformidade com a lei e operando da forma mais eficiente possível.
Entendeu como um advogado pode ser fundamental para o seu negócio se adequar à LGPD? Então, consulte os especialistas do Assis e Mendes Advogados e conheça os profissionais que vão te ajudar a fazer uma transição segura, ágil e dentro da lei!
por Assis e Mendes | abr 4, 2019 | Não categorizado
Embora nenhum empreendedor inicie um negócio já pensando que ele pode acabar fechando as portas, é fundamental conhecer os riscos e desafios do seu mercado para se preparar melhor para ele.
Porém, a maioria das empresas se planeja apenas para problemas de ordem administrativa, operacional e financeira, e muitas não refletem sobre o setor jurídico.
Para evitar que você viva essa situação, separamos 5 dos principais problemas jurídicos que as empresas costumam enfrentar e que podem resultar no seu fechamento.
Regime tributário inadequado
Quando o empreendedor não tem conhecimento adequado sobre os regimes tributários e não se preocupa em buscar amparo de um especialista na abertura da empresa, as chances de escolher o enquadramento errado são muito altas.
O grande problema de fazer a escolha incorreta nesse momento é que a sua empresa pode acabar pagando mais impostos do que deveria ou até atuar fora da lei. Essas situações podem descapitalizar rapidamente o seu negócio e levar ao encerramento das suas atividades.
Não ter contratos profissionais
Antes mesmo de abrir as portas, sua empresa deve ter contratos profissionais. Além de ser usados para firmar acordos com os clientes, esses instrumentos jurídicos documentam as negociações e asseguram direitos e deveres de fornecedores, parceiros e colaboradores.
Quando uma empresa inicia sua trajetória no mercado sem contratos profissionais corre o risco de não ter todos os detalhes dessas relações bem esclarecidos. E isso pode gerar conflitos capazes de quebrar uma empresa saudável.
Discordância entre os sócios
Quando uma sociedade se inicia é natural que os sócios estejam em harmonia e focados em fazer o empreendimento prosperar. Mas, com o tempo, isso pode mudar.
Os conflitos de interesse, mal-entendidos sobre os direitos e deveres de cada um, diferenças de opinião e mais uma série de fatores pode levar a atritos entre os sócios e até ao fim da sociedade.
Quando o contrato societário não previu esse tipo de situação e não existe uma assessoria jurídica para mediar o conflito de forma justa, a tendência é que não só o relacionamento dos sócios fique abalado, como também a estrutura do negócio.
Não ter procedimentos jurídicos para crises
Sua empresa espera acontecer algum problema para procurar amparo de um advogado? Se a resposta é “sim”, saiba que essa é uma estratégia bastante perigosa para o seu negócio.
O ideal é contar com uma assessoria jurídica para prever os desafios que podem surgir e traçar planos para lidar com eles. Estruturando bem a sua gestão de crises, sua empresa estará melhor preparada para os contratempos que existem em qualquer segmento e poderá resistir a eles.
Recolher dados de forma ilegal
Atualmente, a proteção de dados é um dos temas mais importante no Direito Digital. O GDPR (lei de proteção de dados criada pela União Europeia) deu início à uma série de iniciativas que buscam regulamentar a captação e processamento de informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e dados bancários, por exemplo.
O Brasil já tem sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que deve começar a vigorar em 2020 – e as empresas que não seguirem suas regras estarão sujeitas a multas e até ao fechamento da empresa.
Ter o apoio de um advogado especializado em Direito Digital e proteção de dados facilita muito a tarefa de adaptar os procedimentos e estar em compliance com as novas leis.
Como evitar esses e outros problemas jurídicos?
Existem muitos problemas de ordem jurídica que podem ocasionar o fechamento de uma empresa e a solução para todos eles é uma só: ter uma excelente assessoria jurídica desde o planejamento do negócio.
Uma equipe de advogados que conhece profundamente a sua marca vai ajudá-lo a tomar as melhores decisões desde a abertura da empresa – incluindo a escolha do regime tributário, criação de contratos e compliance com as normas do seu segmento – e até a forma como ela vai operar na internet diariamente – com a captação de dados, criação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e validação dos processos de segurança digital. Tudo isso representa mais segurança, estabilidade e profissionalismo para a sua empresa.
Se você quer evitar esses e outros problemas jurídicos e já deseja ingressar no mercado acertando, entre em contato com os advogados da Assis e Mendes!
por Assis e Mendes | fev 21, 2019 | Sem categoria
Estar à frente de um negócio inovador é o desejo de muitos brasileiros. Mas, muitas vezes, o desejo de empreender e a ânsia por colocar sua ideia em prática acabam fazendo com que esqueçam que a história de uma startup de sucesso começa bem antes de você abrir as portas.
Na verdade, o planejamento que antecede o início da operação é crucial para determinar se a startup irá ou não sobreviver aos primeiros meses de vida.
Veja, a seguir, algumas das principais ações que devem ser feitas antes de você abrir sua startup.
Fazer um Plano de Negócios
O Plano de Negócios ou Business Plan é uma ferramenta fundamental para qualquer tipo de empresa, independente do seu tamanho ou segmento. Ele te ajuda a organizar informações importantes como dados do mercado e dos concorrentes, a planejar como será o dia a dia da operação, quais ações de marketing serão desenvolvidas para divulgar a empresa e quanto tudo isso vai custar.
Através do Plano de Negócios o empreendedor consegue ter uma boa ideia de como será o seu negócio, tem a oportunidade de corrigir fragilidades e planejar seus primeiros passos cuidadosamente.
Formalizar e escolher um regime tributário
A formalização da startup também é um passo muito importante e o ideal é que ela aconteça antes mesmo da empresa começar a funcionar.
Além da óbvia importância de estar em conformidade com a lei, formalizar a abertura da sua startup também vai permitir que você emita nota fiscal, possa contratar funcionários e consiga condições bancárias especiais, como empréstimos e créditos exclusivos para empresas.
A escolha do regime tributário também é igualmente importante. Uma escolha incorreta neste momento pode fazer com que você não esteja em conformidade com a lei e pague muito mais impostos do que deveria.
Criar uma reserva financeira
A maioria dos empreendimentos demora alguns meses para começar a apresentar lucro, e no caso das startups isso não é diferente.
Até o seu negócio se estabelecer no mercado, criar uma boa clientela e pagar todo o investimento feito é fundamental que você tenha uma boa reserva financeira para arcar com os custos da operação e, também, com suas próprias despesas pessoais.
Crie uma identidade profissional
Muitos empreendedores que não fazem bem o seu planejamento e têm pressa de começar a trabalhar entram no mercado sem desenvolver uma boa identidade profissional.
Na concepção deles, ter elementos como um bom logo, cartões de visita e um site profissional são conquistados apenas depois que a empresa já está estabilizada no mercado.
Mas a verdade é que se você não se apresentar como um profissional logo no lançamento da marca, o público sempre o verá como amador e será muito mais difícil se reposicionar no futuro.
Então o ideal é que, antes de abrir as portas, você já tenha uma identidade consolidada que inspire credibilidade, seriedade e profissionalismo.
Contratar uma assessoria jurídica
Outro ponto fundamental no sucesso da sua startup é ter uma boa assessoria jurídica ao seu lado. Ter uma ótima equipe de advogados especializados e com conhecimento no seu negócio faz toda a diferença para quem já quer começar acertando.
Nos passos iniciais da startup a assessoria jurídica pode auxiliar na formalização do negócio, escolha do melhor enquadramento tributário, registro da marca (ou de produtos, quando necessário), criação de contratos e outros documentos jurídicos que você deve ter desde o primeiro dia de operação e revisão do seu Plano de Negócios.
Além disso, a assessoria jurídica também faz uma análise de riscos, verificando os pontos mais frágeis da startup e pode criar um plano de ação preventiva.
Se você contar com advogados especializados em Direito Digital, como os da Assis e Mendes, eles poderão revisar suas ações digitais, incluindo seus sites, aplicativos e outras plataformas virtuais. Também devem te orientar sobre as novas regras de proteção de dados pessoais, um assunto com o qual todas as empresas que estão na internet devem se preocupar.
por Assis e Mendes | out 4, 2018 | Sem categoria
Nenhuma empresa quer se ver com problemas de ordem judicial. Receber uma notificação de infração ou enfrentar um processo na justiça, além de gerar despesas e exigir tempo da sua equipe de advogados, pode desgastar muito a imagem do seu negócio.
Afinal, hoje, antes de comprar um produto ou contratar um serviço, os consumidores buscam conhecer um pouco da empresa. E nesse momento de pesquisa, a última coisa que você deseja é que o seu futuro cliente encontre problemas que você tem com a justiça, não é mesmo?
Para evitar que isso aconteça, é fundamental que as empresas se preocupem com a sua segurança jurídica.
Estar seguro juridicamente significa que sua operação foi preparada para minimizar aqueles problemas e contratempos de ordem judicial que nenhum negócio quer. E esse é um dos principais pontos a ser considerado por empresas que querem começar bem no mercado.
Veremos, na sequência, os principais passos para garantir a sua segurança jurídica e assegura uma boa reputação para sua empresa.
1 — Formalize sua empresa
A legislação brasileira exige que todo tipo de negócio seja formalizado em algumas das várias categorias de empresa que existem atualmente. Não fazer isso significa atuar na ilegalidade e isso pode gerar vários problemas jurídicos para o seu negócio.
Ao não emitir notas fiscais e nem cumprir com as obrigações fiscais e tributárias que deveria, essas empresas estão cometendo uma série de irregularidades, e isso pode gerar multas e até levar ao fechamento do negócio.
Para que isso não aconteça é fundamental abrir formalmente a empresa logo no início da operação. Hoje, existem diversos regimes tributários e, com certeza, um deles é o ideal para você.
2 — Utilize contratos profissionais
O principal objetivo de um contrato é deixar claro quais são os direitos e os deveres de ambas as partes. Isso ajuda a evitar qualquer mal-entendido que possa surgir e esclarece quais serão os procedimentos adotados em caso de rescisão, não pagamento, e mais uma série de situações que podem acontecer.
Mas quando não são feitos por profissionais, os contratos podem não transmitir de forma clara e efetiva os detalhes do acordo. Além disso, quem não tem conhecimento profundo da legislação pode produzir um contrato que fere as leis brasileiras e seja abusivo.
3 — Respeite as leis trabalhistas
Boa parte das empresas que enfrentam problemas judiciais estão nessa situação por não respeitarem as leis trabalhistas.
Desrespeitar as regras do regime CLT significa cometer uma grave falta com os direitos do trabalhador e isso pode resultar em uma série de processos trabalhistas, pagamento de multas e em uma imagem bastante negativa para a sua marca.
4 — Desenvolva Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade são espécies de contratos sem assinatura. Eles indicam para os usuários do seu site como devem utilizá-lo o e como as suas informações são recolhidas e processadas.
Quem quer garantir a sua segurança jurídica deve ter esses dois documentos porque eles asseguram que o visitante está ciente das suas regras e políticas de utilização de dados. Com isso, você poderá se resguardar de problemas judiciais causados pelo mau uso do seu ambiente digital e evitar a impressão de que está colhendo informações dos usuários sem que eles saibam como e por que.
5 — Conheça o Código de Defesa do Consumidor
Muitas empresas acabam exercendo práticas abusivas e desrespeitando os direitos do consumidor. Por isso conhecer os principais parâmetros do Código de Defesa do Consumidor é uma excelente forma de melhorar a sua segurança jurídica.
Sabendo quais são os direitos de quem compra e quais os parâmetros de um bom relacionamento comercial, você evita comportamentos inadequados e otimiza o atendimento.
6 — Tenha uma boa assessoria jurídica
Deu para perceber que garantir sua segurança jurídica requer bastante tempo, conhecimento e empenho, certo? E a melhor forma de fazer isso profissionalmente é contando com uma boa assessoria jurídica.
Cabe a assessoria jurídica assegurar que toda a operação do seu negócio está de acordo com as principais regras de segurança jurídica e isso inclui conferir ou fazer seus contratos, revisar o seu plano de negócios, ajudar na criação dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, auxiliar na abertura da empresa e escolha do regime tributário e muito mais.
Ou seja, a assessoria jurídica vai ajudá-lo a cumprir essas a outras atitudes essenciais para que a sua marca esteja sempre resguardada juridicamente.
Se interessou pelo serviço? Então conheça a assessoria jurídica da Assis e Mendes Advogados, um escritório especializado em Direito Empresarial, Direito Digital e Tecnologia que vai te ajuda a trilha um caminho de sucesso com mais segurança.
por Assis e Mendes | set 27, 2018 | Direito Empresarial
Ter uma boa assessoria jurídica é um dos segredos para começar sua empresa da maneira certa ou colocar o seu negócio, já existente, nos eixos.
E quando a marca não tem um núcleo jurídico interno, se faz necessário ter o suporte de um escritório externo cuidando das questões relacionados aos jurídico.
Porém, nem todas as empresas tomam esse cuidado e, com isso, assumem grandes riscos. O seu negócio ainda não conta com uma assessoria jurídica? Então confira os perigos que você está correndo:
Não atuar dentro da lei
A legislação brasileira possui uma grande quantidade de regras no que diz respeito ao empreendedorismo. Há leis que regulamentam atividades específicas, regimes tributários ideais para cada tipo de empresa, regras por município e mais uma porção de parâmetros que devem ser observados para garantir que uma empresa esteja em conformidade com a legislação. Sem contar que a legislação brasileira, sofrem alterações constantemente!
O grande problema é que a maioria dos empreendedores não conhece a fundo todo esse aparato jurídico. Sem alguém realmente especializado nisso, a chance de você estar operando fora do determinado pela lei é grande.
Pagar mais (ou menos) impostos do que o necessário
Logo na abertura da empresa é preciso escolher o tipo de regime tributário na qual o seu negócio irá se enquadrar. Porém essa escolha depende de uma série de fatores, como faturamento anual, tipo de atividade que vai desempenhar e número de funcionários.
Nem sempre o empreendedor em início de carreira está por dentro de detalhes como esses e, assim, pode acabar fazendo a escolha errada. Cometer esse deslize pode afetar profundamente a empresa, principalmente no que tange as finanças.
Estar fora do regime ideal pode gerar mais impostos do que os necessários e isso vai desestabilizar o seu caixa. E se você estiver pagando menos tributos por conta de um enquadramento errado também poderá sofrer com multas altíssimas.
Na dúvida é melhor ter a ajuda de um especialista!
Desconhecer os riscos que sua empresa corre
Um dos papéis principais de uma assessoria jurídica é analisar o mercado e as particularidades do seu negócio. Como resultado desse estudo, os advogados irão ajudar a identificar riscos e desafios que podem estar no caminho.
Conhecer esses obstáculos é fundamental para que você possa criar estratégias para evitá-los ou planos de gestão de crise em casos extremos.
Ter contratos ruins e desatualizados
Os contratos são ferramentas muito importantes em um negócio. Eles servem para formalizar acordos com clientes, fornecedores e funcionários, e ajudam a resguardar sua empresa juridicamente.
As empresas que não têm o apoio de uma assessoria jurídica, muitas vezes, acabam copiando de outras marcas ou fazendo os próprios contratos.
Essas atitudes são muito perigosas, uma vez que quem faz contratos para uma empresa deve ter um largo conhecimento da legislação e saber dos detalhes da operação para elaborar documentos que realmente a protejam juridicamente.
Perder tempo e ter poucos resultados
Quando não há nenhum profissional ou empresa responsável pela área jurídica, o próprio empreendedor ou outro colaborador fica responsável pelo departamento. Isso não é recomendável por vários motivos.
Primeiro, é bastante arriscado deixar essas tarefas nas mãos de pessoas que não tenham conhecimento necessário para manter o negócio realmente resguardado. E segundo porque a área jurídica pode exigir bastante atenção e isso pode impedir que você tenha tempo de cuidar de outros departamentos.
Estar despreparado para problemas jurídicos
É sempre melhor prevenir do que remediar. Mas a maioria das pequenas empresas só percebe a importância de estar resguardado juridicamente quando enfrenta um problema com a justiça. O grande problema é que, em muitos casos, pode já ser tarde demais.
Estar despreparado para enfrentar um processo ou cumprir uma ordem judicial pode colocar em risco toda a operação e determinar o fechamento do negócio.
Para evitar isso, a assessoria jurídica indicará quais são os ajustes que devem ser feitos e as ferramentas a implementar que vão reduzir as chances da empresa passar por problemas judiciais. Além disso, se por acaso algo der errado, a sua assessoria estará a postos para averiguar o caso e sugerir as abordagens mais indicadas.
O Assis e Mendes Advogados, é um escritório especializado em Direito Empresarial, Direito Digital e Tecnologia com experiência a mais de 10 anos de mercado criando estratégias preventivas que minimizam riscos jurídicos para empresas de tecnologia.
