6 riscos que sua empresa corre ao não contar com uma assessoria jurídica

por Assis e Mendes | set 27, 2018 | Direito Empresarial

Ter uma boa asses­so­ria jurídi­ca é um dos seg­re­dos para começar sua empre­sa da maneira cer­ta ou colo­car o seu negó­cio, já exis­tente, nos eixos. 

E quan­do a mar­ca não tem um núcleo jurídi­co inter­no, se faz necessário ter o suporte de um escritório exter­no cuidan­do das questões rela­ciona­dos aos jurídico. 

Porém, nem todas as empre­sas tomam esse cuida­do e, com isso, assumem grandes riscos. O seu negó­cio ain­da não con­ta com uma asses­so­ria jurídi­ca? Então con­fi­ra os peri­gos que você está correndo: 

Não atuar dentro da lei 

A leg­is­lação brasileira pos­sui uma grande quan­ti­dade de regras no que diz respeito ao empreende­doris­mo. Há leis que reg­u­la­men­tam ativi­dades especí­fi­cas, regimes trib­utários ideais para cada tipo de empre­sa, regras por municí­pio e mais uma porção de parâmet­ros que devem ser obser­va­dos para garan­tir que uma empre­sa este­ja em con­formi­dade com a leg­is­lação. Sem con­tar que a leg­is­lação brasileira, sofrem alter­ações constantemente!

O grande prob­le­ma é que a maio­r­ia dos empreende­dores não con­hece a fun­do todo esse apara­to jurídi­co. Sem alguém real­mente espe­cial­iza­do nis­so, a chance de você estar operan­do fora do deter­mi­na­do pela lei é grande. 

Pagar mais (ou menos) impostos do que o necessário

Logo na aber­tu­ra da empre­sa é pre­ciso escol­her o tipo de regime trib­utário na qual o seu negó­cio irá se enquadrar. Porém essa escol­ha depende de uma série de fatores, como fat­u­ra­men­to anu­al, tipo de ativi­dade que vai desem­pen­har e número de funcionários. 

Nem sem­pre o empreende­dor em iní­cio de car­reira está por den­tro de detal­h­es como ess­es e, assim, pode acabar fazen­do a escol­ha erra­da. Come­ter esse deslize pode afe­tar pro­fun­da­mente a empre­sa, prin­ci­pal­mente no que tange as finanças. 

Estar fora do regime ide­al pode ger­ar mais impos­tos do que os necessários e isso vai deses­ta­bi­lizar o seu caixa. E se você estiv­er pagan­do menos trib­u­tos por con­ta de um enquadra­men­to erra­do tam­bém poderá sofr­er com mul­tas altíssimas. 

Na dúvi­da é mel­hor ter a aju­da de um espe­cial­ista!

Desconhecer os riscos que sua empresa corre

Um dos papéis prin­ci­pais de uma asses­so­ria jurídi­ca é anal­is­ar o mer­ca­do e as par­tic­u­lar­i­dades do seu negó­cio. Como resul­ta­do desse estu­do, os advo­ga­dos irão aju­dar a iden­ti­ficar riscos e desafios que podem estar no caminho. 

Con­hecer ess­es obstácu­los é fun­da­men­tal para que você pos­sa cri­ar estraté­gias para evitá-los ou planos de gestão de crise em casos extremos. 

Ter contratos ruins e desatualizados

Os con­tratos são fer­ra­men­tas muito impor­tantes em um negó­cio. Eles servem para for­malizar acor­dos com clientes, fornece­dores e fun­cionários, e aju­dam a res­guardar sua empre­sa juridicamente. 

As empre­sas que não têm o apoio de uma asses­so­ria jurídi­ca, muitas vezes, acabam copiando de out­ras mar­cas ou fazen­do os próprios contratos. 

Essas ati­tudes são muito perigosas, uma vez que quem faz con­tratos para uma empre­sa deve ter um largo con­hec­i­men­to da leg­is­lação e saber dos detal­h­es da oper­ação para elab­o­rar doc­u­men­tos que real­mente a pro­te­jam juridicamente. 

Perder tempo e ter poucos resultados 

Quan­do não há nen­hum profis­sion­al ou empre­sa respon­sáv­el pela área jurídi­ca, o próprio empreende­dor ou out­ro colab­o­rador fica respon­sáv­el pelo depar­ta­men­to. Isso não é recomendáv­el por vários motivos. 

Primeiro, é bas­tante arrisca­do deixar essas tare­fas nas mãos de pes­soas que não ten­ham con­hec­i­men­to necessário para man­ter o  negó­cio real­mente res­guarda­do. E segun­do porque a área jurídi­ca pode exi­gir bas­tante atenção e isso pode impedir que você ten­ha tem­po de cuidar de out­ros departamentos. 

Estar despreparado para problemas jurídicos 

É sem­pre mel­hor pre­venir do que reme­di­ar. Mas a maio­r­ia das peque­nas empre­sas só percebe a importân­cia de estar res­guarda­do juridica­mente quan­do enfrenta um prob­le­ma com a justiça. O grande prob­le­ma é que, em muitos casos, pode já ser tarde demais. 

Estar desprepara­do para enfrentar um proces­so ou cumprir uma ordem judi­cial pode colo­car em risco toda a oper­ação e deter­mi­nar o fechamen­to do negócio. 

Para evi­tar isso, a asses­so­ria jurídi­ca indi­cará quais são os ajustes que devem ser feitos e as fer­ra­men­tas a imple­men­tar que vão reduzir as chances da empre­sa pas­sar por prob­le­mas judi­ci­ais. Além dis­so, se por aca­so algo der erra­do, a sua asses­so­ria estará a pos­tos para averiguar o caso e sug­erir as abor­da­gens mais indicadas. 

O Assis e Mendes Advo­ga­dos, é um escritório espe­cial­iza­do em Dire­ito Empre­sar­i­al, Dire­ito Dig­i­tal e Tec­nolo­gia com exper­iên­cia a mais de 10 anos de mer­ca­do crian­do estraté­gias pre­ven­ti­vas que min­i­mizam riscos jurídi­cos para empre­sas de tecnologia.