Política de Privacidade e Proteção de Dados – Assis e Mendes Advogados, Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Pessoais

 

ATENÇÃO: Este documento foi feito para um escritório de advocacia, depois de realizar o seu mapeamento interno e entender como coleta e trata dados pessoais através da Internet. Além de ser um trabalho intelectual protegido por Lei, a cópia e utilização deste documento sem a devida análise jurídica pode implicar em riscos e indenizações. Para saber mais sobre nossa forma de trabalho e consultoria entre em contato conosco.

 

O Assis e Mendes Sociedade de Advogados (“Assis e Mendes”) entende a importância do correta utilização dos dados pessoais e tem o compromisso de respeitar a sua privacidade, razão pela qual criou essa Política de Privacidade para que você tenha um entendimento claro de como o Assis e Mendes trata seus dados pessoais na medida que interage conosco.

Assim, para que você não tenha nenhuma dúvida da finalidade e limites que realizaremos o tratamento, recomendamos que você realize a leitura desta Política de Privacidade e só prossiga com a utilização de nosso site, informativos, e-books e participe de nossos eventos ou serviços caso concorde com todos os seus termos.

Para uma melhor compreensão da Política de Proteção e Privacidade de Dados, sempre que nos referirmos a “Usuário” ou “Você”, significa as pessoas que, de alguma forma, interagem, acessam ou utilizam o Site, informativos, e-books, participam de eventos e demais serviços do Assis e Mendes.

 

DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA UTILIZAÇÃO

O Assis e Mendes poderá coletar o nome, e-mail, telefone, IP, endereço físico do Usuário de acordo com as informações, serviços ou interação que este pretenda ter conosco, sendo referidas informações utilizadas com a finalidade de:

  • Enviar Comunicados Institucionais;
  • Baixar E-books;
  • Enviar Informativos Jurídicos e/ou Newsletter, podendo o usuário se descadastrar quando quiser;
  • Enviar Convite e Confirmar Participação em eventos presenciais e online;
  • Realizar Pesquisa de Satisfação e feedback, podendo o usuário não participar;
  • Enviar Materiais Físicos, como livros, brindes, cartões de comemoração, etc;
  • Apresentar o escritório e enviar Proposta de Honorários;
  • Sanar dúvida e prestar assessoria jurídica;
  • Realizar entrevistas de emprego;
  • Contatá-lo para prestação de serviços e realização de Parcerias

Exceto nos casos em que (i) formos obrigados por Lei, (ii) seja necessário para fins de prestar um serviço jurídico à Você; (iii) seja necessário para exercer ou defender direitos do Assis e Mendes, (iv) tivermos um interesse legítimo para processar os seus dados, Nós não utilizaremos seus Dados Pessoais sem a obtenção de seu consentimento.

Os serviços e informações do Assis e Mendes não são destinados a menores de idade, assim não realizamos a coleta ou temos qualquer controle específico quanto a tais tipos de dados.  Se necessário, os representantes legais do menor de idade deverão fornecer seus próprios dados a fim de ter qualquer interação com o Assis e Mendes. Caso sejam localizados dados desta natureza em nossos bancos de dados, sem o acompanhamento do representante legal, estes serão imediatamente excluídos.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

 O Assis e Mendes não realiza a venda ou comercialização dos dados coletados nas interações que você tenha conosco. Entretanto, poderemos compartilhar tais dados com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pelo Assis e Mendes.

O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pelo próprio Assis e Mendes ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil ou no exterior, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

O Assis e Mendes não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, o Assis e Mendes deverá fornecer os dados necessários, porém, nos comprometemos a revelar as informações mínimas necessárias para cumprir a solicitação.

 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS 

O Assis e Mendes não pretende realizar a transferência de seus dados internacionalmente, exceto se necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Proteção e Privacidade de Dados, empreendendo as melhores práticas de segurança e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.

LINK DE TERCEIROS

Note, ainda, que a plataforma poderá ter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas da utilizada pelo Assis e Mendes. Dessa forma, o Assis e Mendes não se responsabiliza pelo tratamento de dados por tais páginas.

COOKIES

O Assis e Mendes poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências de seus usuários, visando oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:

  • Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
  • Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza uma plataforma e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
  • Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais. Estes cookies não seguem a movimentação do usuário em outros websites.
  • Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

O Assis e Mendes utiliza cookies necessários, de desempenho e funcionais.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente ao Assis e Mendes, pelos canal de atendimento.

Endereço Físico: Alameda Santos, 1165- 2 andar, CEP 01419-001, Jardim Paulista, São Paulo/SP.

APLICABILIDADE E ALTERAÇÕES

A presente Política de Privacidade tem aplicabilidade restrita aos dados e informações colhidas através do nosso site.

O Assis e Mendes busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.

LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.