Assis e Mendes
Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados
Atuamos de maneira estratégica, com foco na segurança
e planejamento jurídico para a blindagem de ativos e negócios.
O Assis e Mendes Advogados é especializado em Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisConte conosco para
preparar sua empresa
Proteção de Dados
LGPDAssista o vídeo e saiba como a Assis e Mendes Advogados pode ajudar sua empresa a estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Advocacia EmpresarialAtuamos com Empresas Estrangeiras, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Estruturação e Padronização Jurídica, Startups de Tecnologia, entre outros.
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Conformidade da LGPD e Direitos dos Titulares
Auxiliamos sua empresa a estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados sem impactar seu negócio, determinando as bases legais para o tratamento dos dados, revisão dos contratos em geral e cumprimento dos Direitos dos Titulares.
Termos de Uso e Política de Privacidade
Sabemos a importância que um Termo de Uso e uma Política de Privacidade podem ter para seu negócio. São neles que os usuários poderão entender todas as especificidades e limites do serviço oferecido, bem como saberão como seus dados estão sendo utilizados, sendo um instrumento de transparência mantido entre Empresa e Usuário.
Clientes estrangeiros e Contratos Internacionais
A Constituição de uma empresa no Brasil e Adaptação dos Contratos utilizados internacionalmente à lei Brasileira não é tarefa fácil. No entanto, com a experiência de alguns anos neste tipo de serviço, desburocratizamos estes procedimentos e trouxemos agilidade para sua empresa realizar negócios em território Brasileiro.
E‑commerce e Internet
Compras realizadas pela internet e e‑commerce vem crescendo exponencialmente, mas também crescem as reclamações por não cumprimento da legislação ou falsas promessas. Nossa equipe está apta para auxiliar em todos os procedimentos desta relação, desde a concepção da empresa e negociação com fornecedores até o atendimento ao cliente final e entrega do produto e/ou serviço.
Contencioso e Soluções de Controvérsias.
A demora do judiciário em julgar um processo é desanimadora, por isso a busca por soluções extrajudiciais de conflitos vem crescendo exponencialmente. Nossa escritório possui uma equipe dedicada para auxiliar você neste tipo de demanda.
Direito ao Esquecimento / Remoção da Internet
Sabemos o quanto é desagradável ter seu nome vinculado a processos judiciais do passado e notícias falsas na internet, por isso fornecemos um serviço especializado para remoção deste tipo de conteúdo
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Fique por dentro do que acontece nas nossas áreas de atuação e confira nossas posições sobre esses assuntos.
OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados, primeira lei criada para proteger e nivelar a proteção de dados pessoais no Brasil, tem como um de seus fundamentos a autodeterminação informativa, ou seja, o poder sobre o fluxo de dados que seu titular detém. Quanto mais…
DIVULGADO O GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO PELA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de maio de 2021 o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado, que busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e…
Você sabe o que é uma Startup?
STARTUP É comum, nos dias atuais, ouvirmos o termo “startup”, mas poucos entendem de fato o que este conceito empresarial significa, estando esse diretamente conectado à ideia de inovação e tecnologia. Tratando-se de sua constituição, há a necessidade de…
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Ebook CheckList LGPD
Neste material você vai descobrir:
- Porque manter sua empresa em conformidade com as regras da LGPD.
- Quais os itens que deve adaptar para garantir o compliance.
- O que fazer em caso de vazamento de dados e como se resguardar juridicamente.
Ebook Dicionário LGPD
Neste material vamos apresentar as principais siglas da LGPD como:
- DPA — Data processing agreement
- DPIA — Data Protection Impact Assessment
- DPO — Data Protection Officer
Ebook FAQ LGPD
Neste material discutimos uma serie de perguntas sobre a LGPD como:
- Qual é o objetivo da lei e a quem ela se destina?
- O que compreende o tratamento dos dados pessoais?
- Esta lei aplica-se apenas ao tratamento de dados pessoais coletados na internet?
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