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Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados

Atu­amos de maneira estratég­i­ca, com foco na segu­rança
e plane­ja­men­to jurídi­co para a blindagem de ativos e negócios.

O Assis e Mendes Advogados é especializado em Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

LGPD

Lei Ger­al de Pro­teção de Dados Pessoais

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Proteção de Dados

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Assista o vídeo e sai­ba como a Assis e Mendes Advo­ga­dos pode aju­dar sua empre­sa a estar em con­formi­dade com a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados.

Direito Empresarial

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Con­tratos, soci­etário, trib­utário, con­sum­i­dor, lic­i­tações, tabal­hista e muito mais! 
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Atu­amos com Empre­sas Estrangeiras, Dire­ito Soci­etário, Fusões e Aquisições, Estru­tu­ração e Padroniza­ção Jurídi­ca, Star­tups de Tec­nolo­gia, entre outros.

Direito Digital

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Respos­ta a Inci­dentes, Perí­cia Dig­i­tal e Con­tencioso, Con­tratos de Tec­nolo­gia, Licenças e Ter­mos de Uso, Blindagem de Negó­cios Dig­i­tais e muito mais!
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Direito Digital

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Somos espe­cial­is­tas em Dire­ito Dig­i­tal, aux­il­iamos na remoção de con­teú­dos da inter­net, for­t­ale­cen­do o Dire­ito ao Esquecimento.

Confira nossos serviços especializados

Atu­amos de maneira estratég­i­ca, com foco na segu­rança e plane­ja­men­to jurídi­co para a blindagem de ativos e negócios.

Conformidade da LGPD e Direitos dos Titulares

Aux­il­iamos sua empre­sa a estar em con­formi­dade com a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados sem impactar seu negó­cio, deter­mi­nan­do as bases legais para o trata­men­to dos dados, revisão dos con­tratos em ger­al e cumpri­men­to dos Dire­itos dos Titulares.

Termos de Uso e Política de Privacidade

Sabe­mos a importân­cia que um Ter­mo de Uso e uma Políti­ca de Pri­vaci­dade podem ter para seu negó­cio. São neles que os usuários poderão enten­der todas as especi­fi­ci­dades e lim­ites do serviço ofer­e­ci­do, bem como saberão como seus dados estão sendo uti­liza­dos, sendo um instru­men­to de transparên­cia man­ti­do entre Empre­sa e Usuário.

Clientes estrangeiros e Contratos Internacionais

A Con­sti­tu­ição de uma empre­sa no Brasil e Adap­tação dos Con­tratos uti­liza­dos inter­na­cional­mente à lei Brasileira não é tare­fa fácil. No entan­to, com a exper­iên­cia de alguns anos neste tipo de serviço, des­buro­c­ra­ti­zamos estes pro­ced­i­men­tos e troux­e­mos agili­dade para sua empre­sa realizar negó­cios em ter­ritório Brasileiro. 

E‑commerce e Internet

Com­pras real­izadas pela inter­net e e‑commerce vem crescen­do expo­nen­cial­mente, mas tam­bém crescem as recla­mações por não cumpri­men­to da leg­is­lação ou fal­sas promes­sas. Nos­sa equipe está apta para aux­il­iar em todos os pro­ced­i­men­tos des­ta relação, des­de a con­cepção da empre­sa e nego­ci­ação com fornece­dores até o atendi­men­to ao cliente final e entre­ga do pro­du­to e/ou serviço.

Contencioso e Soluções de Controvérsias.

A demo­ra do judi­ciário em jul­gar um proces­so é desan­i­mado­ra, por isso a bus­ca por soluções extra­ju­di­ci­ais de con­fli­tos vem crescen­do expo­nen­cial­mente. Nos­sa escritório pos­sui uma equipe ded­i­ca­da para aux­il­iar você neste tipo de demanda.

Direito ao Esquecimento / Remoção da Internet

Sabe­mos o quan­to é desagradáv­el ter seu nome vin­cu­la­do a proces­sos judi­ci­ais do pas­sa­do e notí­cias fal­sas na inter­net, por isso fornece­mos um serviço espe­cial­iza­do para remoção deste tipo de conteúdo

Conheça o Blog Opinião Jurídica

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OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD

Sabe-se que a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados, primeira lei cri­a­da para pro­te­ger e nive­lar a pro­teção de dados pes­soais no Brasil, tem como um de seus fun­da­men­tos a autode­ter­mi­nação infor­ma­ti­va, ou seja, o poder sobre o fluxo de dados que seu tit­u­lar detém. Quan­to mais…

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Ebook CheckList LGPD

Neste mate­r­i­al você vai descobrir:

  • Porque man­ter sua empre­sa em con­formi­dade com as regras da LGPD.
  • Quais os itens que deve adap­tar para garan­tir o compliance.
  • O que faz­er em caso de vaza­men­to de dados e como se res­guardar juridicamente.

Ebook Dicionário LGPD

Neste mate­r­i­al vamos apre­sen­tar as prin­ci­pais siglas da LGPD como:

  • DPA — Data pro­cess­ing agreement
  • DPIA — Data Pro­tec­tion Impact Assessment
  • DPO — Data Pro­tec­tion Officer

Ebook FAQ LGPD

Neste mate­r­i­al dis­cu­ti­mos uma serie de per­gun­tas sobre a LGPD como:

  • Qual é o obje­ti­vo da lei e a quem ela se destina?
  • O que com­preende o trata­men­to dos dados pessoais?
  • Esta lei apli­ca-se ape­nas ao trata­men­to de dados pes­soais cole­ta­dos na internet?
Destaques na Mídia Assis e Mendes

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