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O que é mútuo conversível e por que sua empresa pode precisar dele

Direito Empresarial

Hoje é bas­tante comum que as empre­sas, prin­ci­pal­mente as star­tups, ten­ham ideias grandes e ino­vado­ras, mas con­tem com poucos recur­sos para tirá-las do papel e trans­for­má-las em um negó­cio ren­táv­el. Se esse é o seu caso, você pre­cisa con­hecer o con­ceito de mútuo conversível. 

Com uma com­pet­i­tivi­dade cada vez maior e recur­sos escas­sos, rece­ber inves­ti­men­tos de ter­ceiros, como investi­dores-anjo e acel­er­ado­ras, pode ser o “empurrãoz­in­ho” que um negó­cio pre­cisa para deco­lar, e é por isso que tan­tos empreende­dores vão em bus­ca de pes­soas e empre­sas que pos­sam aplicar din­heiro para o seu desenvolvimento. 

E, em retorno, o empreende­dor cede algum tipo de bene­fí­cio para o investi­dor, geral­mente uma par­tic­i­pação soci­etária. Em out­ras palavras, o investi­dor faz um aporte finan­ceiro para o negó­cio se desen­volver e o empreende­dor con­cede a ele os dire­itos de ser um dos sócios da empre­sa e par­tic­i­par dos resultados. 

No entan­to, o que acon­tece, muitas vezes, é que no momen­to do inves­ti­men­to o negó­cio ain­da não gera lucro sufi­ciente para ser atra­ti­vo, então como investi­dor e empreende­dor podem garan­tir que tudo o que foi acor­da­do será cumprido? 

Uma das mel­hores soluções é recor­rer a um con­tra­to de mútuo conversível. 

O que é con­tra­to de mútuo conversível

De for­ma ger­al, o mútuo con­ver­sív­el é um con­tra­to que for­mal­iza os dire­itos e deveres do investi­dor e do dono da empre­sa, asse­gu­ran­do que tudo o que foi com­bi­na­do no ato da assi­natu­ra será cumprido. 

O con­tra­to de mútuo con­ver­sív­el é uma derivação do ter­mo em inglês con­vert­ible notes e garante que o mútuo (inves­ti­men­to ou emprés­ti­mo) poderá ser con­ver­tido em uma par­tic­i­pação soci­etária ou em out­ro bene­fí­cio futuro. 

Essa é uma pro­teção legal para o empreende­dor, que tem a certeza de rece­ber o aporte necessário para impul­sion­ar o seu negó­cio, e tam­bém para quem investe e sabe que terá aces­so ao cap­i­tal social da empre­sa que aju­dou a erguer. 

Vale men­cionar, ain­da, que com o con­tra­to de mútuo con­ver­sív­el as star­tups não pre­cisam con­vert­er seu mod­e­lo em uma sociedade anônima,o que pode­ria ger­ar cus­tos que não são inter­es­santes nesse momen­to ini­cial do negócio. 

Além dis­so, como na maio­r­ia das vezes o investi­dor não se tor­na sócio de ime­di­a­to, o empreende­dor ain­da tem liber­dade de tomar decisões para o negócio. 

Como faz­er um con­tra­to de mútuo con­ver­sív­el para sua empresa 

Ago­ra que você já sabe como mútuo con­ver­sív­el pode ser uma exce­lente opção para traz­er um investi­dor para o seu negó­cio de uma for­ma mais segu­ra, provavel­mente está pen­san­do em como esse doc­u­men­to pode ser feito. 

A ver­dade, aqui, é que não há uma regra para cri­ar um con­tra­to de mútuo con­ver­sív­el e cada empre­sa e inves­ti­men­to deve ser estu­da­do pro­fun­da­mente para que o doc­u­men­to refli­ta as neces­si­dades do negó­cio, a pro­pos­ta do investi­dor e todos os por­menores que estão rela­ciona­dos a eles. 

Por con­ta dis­so, é recomen­da­do que o con­tra­to de mútuo con­ver­sív­el seja feito por um advo­ga­do espe­cial­iza­do em Dire­ito Empre­sar­i­al e Sociedades, e você pode encon­trar ess­es espe­cial­is­tas na Assis e Mendes Advogados. 

O Assis e Mendes é um escritório com ampla exper­iên­cia em Dire­ito Empre­sar­i­al, Dire­ito Dig­i­tal e Tec­nolo­gia, e que con­ta com profis­sion­ais que podem indicar qual a mel­hor for­ma de rece­ber inves­ti­men­tos na sua empre­sa e garan­tir que você e o seu negó­cio este­jam juridica­mente protegidos! 

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