eBooks do Assis e Mendes
eBooks sobre Direito Digital, Direito Empresarial e Proteção de Dados Pessoais.
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Retrospectiva 2021
As principais notícias sobre Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
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FAQ LGPD
Perguntas e respostas sobre a
Lei Geral de Proteção de Dados
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Semana da Privacidade
Semana da Privacidade com muito conteúdo sobre LGPD
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CheckList LGPD
Como se preparar para a nova regulamentação sobre Proteção de Dados Brasileira — Lei 13.709/18
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CheckList GDPR
Como se preparar para a nova regulamentação Europeia
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Modelos de Contrato
Itens que não podem faltar no seus contratos com fornecedores, cliente e termos de uso
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Dicionário LGPD
Dicionário da
Lei Geral de Proteção de Dados
Confira nossos Artigos
Open Banking e LGPD
Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto — Open Banking. Para a compreensão do que é Open Banking, podemos dizer que, resumidamente, ele…
As 3 principais cláusulas que você deve observar em um Contrato de Locação
Hand signing business contract O Contrato de Locação é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados para estabelecer as regras, vigência e demais obrigações na utilização de bens imóveis, seja para uso comercial ou residencial. No entanto, não é raro nos depararmos…
Política de segurança da informação, classificação e mapeamento de dados. A TI e seus desafios
Como você sabe, o escritório Assis e Mendes tem entre suas especialidades a Conformidade com a LGPD e Direito dos Titulares: Nós auxiliamos sua empresa na conformidade com a Lei Gera de Proteção de Dados focando das bases legais para o tratamento de dados, revisão dos…
LGPD EM VIGOR — O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei nas atividades de tratamento de dados pessoais. A LGPD faz parte de uma tendência global de…
Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado especialista em proteção de dados. Fonte:…
NOVAS REGRAS DO PAT: RECENTES ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Prezados Clientes, Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre a dedutibilidade de gastos com o Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT, programa governamental de adesão voluntária, que busca estimular o…
Lula ou Bolsonaro: existe diferença para o mercado brasileiro de criptomoedas?
2022 deve ser o ano de forte regulamentação para as criptomoedas, segundo analistas do mercado. Como que um possível cenário político de Lula ou Bolsonaro possa afetar o mercado de cripto nacional? Um conjunto de legislações pode ser uma grande destrava de valor, com…
Resolução da ANPD flexibiliza LGPD para startups, micro e pequenas empresas
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, uma resolução em que regulamenta a aplicação da LGPD a empresas de pequeno porte – incluindo microempresas, startups, entre outras. O texto não exime as…
Megavazamento de 223 milhões de CPFs: um ano se passou e ainda há perguntas sem resposta
“Com certeza o melhor dos mundos é prevenir o vazamento. Porque depois que os dados são expostos, há um problema enorme para mitigar o desastre, e talvez o controlador simplesmente não consiga. A LGPD não vai impedir o vazamento de dados, nem vai impedir golpes de…
Vazam dados de mais de 160 mil chaves Pix sob responsabilidade do Acesso Bank
O Banco Central do Brasil comunicou nesta sexta-feira, 21, que dados vinculados a 160.147 chaves Pix, sob responsabilidade do Acesso Bank foram vazados. “Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas…