Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Fri, 10 Apr 2026 21:22:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ 32 32 Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/ https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/#respond Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15220 A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...

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]]> https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/feed/ 0 IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/ https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/#respond Tue, 07 Apr 2026 21:36:39 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15215 A Inteligência Artificial já deixou de ser tendência para se tornar realidade operacional em empresas de todos os setores. Mas, à medida que cresce sua adoção, cresce também uma pergunta ...

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]]> https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/feed/ 0 Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026 https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/ https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/#respond Thu, 02 Apr 2026 19:34:42 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15211 Empresas precisam observar um prazo importante no calendário societário: até 30 de abril de 2026 devem ser aprovadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2025, nos casos em que ...

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]]> https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/feed/ 0 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

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]]> https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/feed/ 0 Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/ https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/#respond Fri, 27 Mar 2026 15:55:47 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15203 A Reforma Tributária em curso no Brasil, consolidada pela Lei Geral do IBS e da CBS (PLP 68/2024), introduziu um novo modelo de recolhimento dos tributos sobre o consumo conhecido ...

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