No mundo dos negócios a competitividade é extremamente acirrada e os empreendedores que têm a capacidade de inovar e trazer novas ideias para o mercado são os que mais se destacam. Mas não basta apenas criar, é necessário proteger as suas criações para que não sejam reproduzidas por outras pessoas, e isso pode significar patentear uma ideia inovadora.

Patentear uma ideia é uma forma de registrar algo que você criou como sua propriedade e impedir que outras pessoas a reproduzam e reclamem sua autoria posteriormente.

Continue lendo e veja quando é possível patentear uma ideia e como você pode fazer isso com alguns passos simples.

Avalie se o objeto é realmente patenteado

Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.

Existe uma série de elementos que não podem ser patenteados, como métodos de ensino, planos de saúde, obras de arte, métodos matemáticos e outros conceitos e ideias que não possam ser reproduzidos industrialmente.

Há, ainda, a possibilidade de registrar sua marca (impedindo que outra empresa use o nome do seu negócio), um programa de computador, um desenho industrial (como um novo formato de brinquedo ou estampa de tecido), mas as formas de registro para cada um deles exigem processos diferentes.

Pesquise projetos semelhantes

Antes de dar entrada no processo para patentear uma ideia, o ideal é pesquisar se realmente não existe ninguém que já tenha criado algum projeto muito semelhante ou até mesmo igual ao que você está desenvolvendo. Assim, se houver, você pode considerar mudar a sua patente para algo diferente.

Uma boa fonte de busca, além do próprio Google, é o serviço de buscas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que facilita a busca por patentes registradas no Brasil e no exterior.

Inicie o processo

Se você notar que o seu projeto nunca foi registrado por ninguém, o próximo passo para patentear uma ideia é iniciar o processo e pagar as taxas necessárias. Comece fazendo o seu cadastro no e-INPI, emitir uma guia de pagamento e aguardar a confirmação do pagamento.

Os valores podem variar e microempreendedores e pessoas físicas têm direito a valores diferenciados.

Depois, junte a guia de pagamento com o conteúdo técnico sobre a sua criação (descrição, desenho, detalhes de funcionamento e tudo mais que for necessário para o bom entendimento do projeto) e o formulário FQ001, que pode ser baixado no site do INPI.

Por fim, faça o cadastro no e-Patentes e aguarde as próximas atualizações do processo.

Na hipótese de dúvidas, não hesite em consultar um advogado especializado, para que o processo de registro tenha um êxito mais assertivo.

Fique atento para o envio de novos documentos

Algumas vezes novos documentos comprobatórios e explicativos são solicitados. Normalmente há prazos para o envio de novos materiais, então o autor precisa estar constantemente acompanhando o andamento do seu processo.

A patente permanece em sigilo por 18 meses e, depois desse prazo, o autor pode pedir o exame ao INPI. As patentes de invenção são válidas por até 20 anos e, a partir do 24º mês, o autor deve pagar uma anuidade para mantê-las em vigência.