Comentários sobre Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Thu, 27 Mar 2025 03:57:55 +0000 hourly 1 Comentário sobre Regulamentação da Inteligência Artificial: Mudanças do PL Aprovado em Dezembro de 2024 por IA no Judiciário: Impacto da Resolução CNJ 615/2025 - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/regulamentacao-da-inteligencia-artificial-2024/#comment-52 Thu, 27 Mar 2025 03:57:55 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=13628#comment-52 […] A regulamentação do CNJ segue uma tendência global e está alinhada ao Projeto de Lei 2338/2023, que define diretrizes para o uso da IA no Brasil. Saiba mais sobre as mudanças na legislação aqui: Regulamentação da Inteligência Artificial 2024 […]

]]> Comentário sobre O QUE É ANONIMIZAÇÃO DE DADOS E COMO DEVO PROCEDER? por Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado? - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/o-que-e-anonimizacao-de-dados-e-como-devo-proceder/#comment-51 Tue, 25 Feb 2025 01:50:49 +0000 http://assisemendes.com.br/?p=12839#comment-51 […] não são mantidos na rede do projeto, sendo o código processado por meio de uma tecnologia de anonimização que impede que este seja descriptografado e que dados pessoais sejam armazenados. O World também […]

]]> Comentário sobre O SITE DA MINHA EMPRESA COLETA DADOS; PRECISO ME ADEQUAR À LGPD? por Regulamentação da Inteligência Artificial: Impactos e Mudanças do PL Aprovado em Dezembro de 2024 - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/o-site-da-minha-empresa-coleta-dados-preciso-me-adequar-a-lgpd/#comment-50 Tue, 25 Feb 2025 00:57:04 +0000 http://assisemendes.com.br/?p=12930#comment-50 […] Isso incentiva empresas a se ajustarem voluntariamente, ao invés de apenas punir sem permitir correções. Se você tem dúvidas sobre como se adequar à LGPD, confira nosso artigo sobre a coleta de dados e adequação à LGPD aqui. […]

]]> Comentário sobre Empresas não devem pagar contribuição patronal por Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que São e Quando Cobrar - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/contribuicao-patronal/#comment-49 Sun, 23 Feb 2025 15:37:46 +0000 https://bytesjuridicos.com.br/?p=347#comment-49 […] No entanto, esta contribuição sofreu alterações por força da Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 e, atualmente, não é mais obrigatória, de maneira que a empresa ou o empregado que tiverem interesse em recolhê-lo devem fazer contato direto com o sindicato responsável e solicitar a adesão. Caso contrário, seu recolhimento não pode ser exigido ( acesse o artigo que falamos mais sobre Empresas não devem pagar contribuição patronal). […]

]]> Comentário sobre Porque adotar a Participação nos Lucros e Resultados é bom para sua empresa? por Contribuição Assistencial e Programa de Participação nos Lucros e Resultados: Aspectos Práticos na Negociação Coletiva com os Sindicatos - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/porque-adotar-a-participacao-nos-lucros-e-resultados-e-bom-para-sua-empresa/#comment-48 Tue, 18 Feb 2025 14:21:52 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=6426#comment-48 […] Este artigo analisa dois temas centrais das negociações coletivas com os sindicatos: a contribuição assistencial e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).  […]

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