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	<title>Arquivo de Trabalhista - Assis e Mendes Advogados</title>
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	<description>Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados</description>
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	<title>Arquivo de Trabalhista - Assis e Mendes Advogados</title>
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		<title>Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já</title>
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		<pubDate>Tue, 28 Apr 2026 18:52:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Saúde Mental e Gestão de Riscos: O que esperar da nova NR-1 em Maio de 2026 No cenário atual, onde a tecnologia e a agilidade ditam o ritmo dos negócios, ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/nova-nr-1-2026-como-empresas-devem-se-adequar-208134/">Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Políticas Internas de Uso de IA por Empregados e Prestadores: Como Estruturar Governança, Reduzir Riscos e Garantir Conformidade nas Empresas de Tecnologia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Apr 2026 20:46:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito digital]]></category>
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		<category><![CDATA[Proteção de Dados]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A IA já está no dia a dia das empresas, mas a governança ainda não A inteligência artificial deixou de ser um tema experimental e passou a integrar a rotina ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/politicas-internas-de-uso-de-ia-por-empregados-e-prestadores-nas-empresas-de-tecnologia-203814/">Políticas Internas de Uso de IA por Empregados e Prestadores: Como Estruturar Governança, Reduzir Riscos e Garantir Conformidade nas Empresas de Tecnologia</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito digital]]></category>
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		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/">Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 21:36:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito digital]]></category>
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		<category><![CDATA[Proteção de Dados]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Inteligência Artificial já deixou de ser tendência para se tornar realidade operacional em empresas de todos os setores. Mas, à medida que cresce sua adoção, cresce também uma pergunta ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/">IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito digital]]></category>
		<category><![CDATA[LGPD]]></category>
		<category><![CDATA[Proteção de Dados]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/">O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Mar 2026 20:23:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto amplia o afastamento, cria o salário-paternidade, reforça a proteção no emprego e traz impactos concretos para as empresas — mas ainda aguarda sanção presidencial até 31/03/2026.  Por que a ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/">Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou (de verdade) com os Temas 127, 164 e 186 do TST</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karen Yamada]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Mar 2026 13:57:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A multa do art. 477, § 8º, da CLT voltou ao centro das discussões trabalhistas — e não apenas por uma questão de prazo de pagamento. Nos últimos julgamentos repetitivos, ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/multa-do-art-477-clt-o-que-mudou-318365/">Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou (de verdade) com os Temas 127, 164 e 186 do TST</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Pejotização e o STF: impactos práticos e estratégicos para empresas de tecnologia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Karina Leite]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 May 2025 12:37:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[.Principais]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A pejotização STF ganhou novo capítulo após a Corte suspender processos em todo o país. Veja como isso muda o jogo para empresas de tecnologia. A recente decisão do Supremo ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/pejotizacao-stf-empresas-tecnologia/">Pejotização e o STF: impactos práticos e estratégicos para empresas de tecnologia</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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		<title>Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?</title>
		<link>https://assisemendes.com.br/garantia-fgts-no-credito-consignado-oportunidade-ou-risco/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Karina Leite]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Feb 2025 11:57:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Outros]]></category>
		<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e ...</p>
<p>O post <a href="https://assisemendes.com.br/garantia-fgts-no-credito-consignado-oportunidade-ou-risco/">Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?</a> apareceu primeiro em <a href="https://assisemendes.com.br">Assis e Mendes Advogados</a>.</p>
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