Arquivo de LGPD - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/lgpd/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Arquivo de LGPD - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/lgpd/ 32 32 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

O post O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/feed/ 0 Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/ https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/#respond Tue, 24 Mar 2026 14:27:57 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15197 O ‘Não’ que Mata o Negócio: Por que Jurídicos Tradicionais estão Travando a Inovação (e como Parar) Enquanto o mundo vive uma das maiores revoluções tecnológicas das últimas décadas, muitos ...

O post Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/feed/ 0 STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/ https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/#respond Wed, 18 Mar 2026 19:50:16 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15181 A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.315, sob o rito dos recursos repetitivos, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, trouxe importante definição sobre a ...

O post STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/feed/ 0 Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/ https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/#respond Tue, 17 Mar 2026 18:52:07 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15178 O que muda para estúdios, publishers e plataformas no Brasil a partir de 17 de março de 2026 A discussão sobre loot boxes no Brasil deixou de ser apenas acadêmica. ...

O post Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/feed/ 0 React no Brasil: como criar, aprovar e monetizar sem transformar isso numa bomba (para influencers, agências e marcas) https://assisemendes.com.br/react-no-brasil-cuidados-essenciais-17287162/ https://assisemendes.com.br/react-no-brasil-cuidados-essenciais-17287162/#respond Mon, 09 Mar 2026 14:07:38 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15143 “React” é um nome curto para uma prática muito comum: você pega um conteúdo de terceiros (um vídeo, um podcast, um trecho de live, uma entrevista, uma cena, um gameplay, ...

O post React no Brasil: como criar, aprovar e monetizar sem transformar isso numa bomba (para influencers, agências e marcas) apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/react-no-brasil-cuidados-essenciais-17287162/feed/ 0 MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados | Impactos para empresas de tecnologia https://assisemendes.com.br/mp-1317-2025-anpd-agencia-nacional-protecao-dados/ https://assisemendes.com.br/mp-1317-2025-anpd-agencia-nacional-protecao-dados/#respond Wed, 24 Sep 2025 19:44:33 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14540 MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados — impactos para empresas de tecnologia O que é a MP 1317/2025 e por que importa A Medida Provisória nº ...

O post MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados | Impactos para empresas de tecnologia apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/mp-1317-2025-anpd-agencia-nacional-protecao-dados/feed/ 0 Uso do dados.gov.br por empresas: oportunidades e riscos com a LGPD https://assisemendes.com.br/uso-dados-gov-br-lgpd/ https://assisemendes.com.br/uso-dados-gov-br-lgpd/#respond Thu, 26 Jun 2025 22:41:02 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14273 O uso de dados.gov.br por empresas é uma tendência que cresce a cada dia. O portal do Governo Federal oferece dados públicos úteis, mas é preciso cuidado ao usá-los — ...

O post Uso do dados.gov.br por empresas: oportunidades e riscos com a LGPD apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/uso-dados-gov-br-lgpd/feed/ 0 Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções https://assisemendes.com.br/web-scraping-e-lgpd-entenda-os-riscos-juridicos-e-como-evitar-sancoes/ https://assisemendes.com.br/web-scraping-e-lgpd-entenda-os-riscos-juridicos-e-como-evitar-sancoes/#respond Wed, 28 May 2025 06:16:18 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=14180 O uso de ferramentas de web scraping tem crescido entre empresas brasileiras que buscam mais eficiência na coleta e análise de dados públicos online. No entanto, essa prática deve ser ...

O post Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/web-scraping-e-lgpd-entenda-os-riscos-juridicos-e-como-evitar-sancoes/feed/ 0 Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/ https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/#respond Sat, 15 Mar 2025 02:14:59 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=13711 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento ...

O post Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/encarregado-dados/feed/ 0