Arquivo de .Principais - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Thu, 02 Apr 2026 19:34:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Arquivo de .Principais - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/ 32 32 Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026 https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/ https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/#respond Thu, 02 Apr 2026 19:34:42 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15211 Empresas precisam observar um prazo importante no calendário societário: até 30 de abril de 2026 devem ser aprovadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2025, nos casos em que ...

O post Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026 apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/prazo-para-aprovacao-das-demonstracoes-financeiras-se-encerra-em-30-de-abril-de-2026-294718/feed/ 0 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

O post O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/feed/ 0 Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/ https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/#respond Fri, 27 Mar 2026 15:55:47 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15203 A Reforma Tributária em curso no Brasil, consolidada pela Lei Geral do IBS e da CBS (PLP 68/2024), introduziu um novo modelo de recolhimento dos tributos sobre o consumo conhecido ...

O post Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-o-que-e-split-payment-738273/feed/ 0 Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/ https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/#respond Tue, 24 Mar 2026 14:27:57 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15197 O ‘Não’ que Mata o Negócio: Por que Jurídicos Tradicionais estão Travando a Inovação (e como Parar) Enquanto o mundo vive uma das maiores revoluções tecnológicas das últimas décadas, muitos ...

O post Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/feed/ 0 Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/ https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/#respond Thu, 19 Mar 2026 20:23:24 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15186 Projeto amplia o afastamento, cria o salário-paternidade, reforça a proteção no emprego e traz impactos concretos para as empresas — mas ainda aguarda sanção presidencial até 31/03/2026.  Por que a ...

O post Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/licenca-paternidade-o-que-muda-com-o-projeto-de-lei-aprovado-pelo-senado-294671/feed/ 0 STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/ https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/#respond Wed, 18 Mar 2026 19:50:16 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15181 A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.315, sob o rito dos recursos repetitivos, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, trouxe importante definição sobre a ...

O post STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/feed/ 0 Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/ https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/#respond Tue, 17 Mar 2026 18:52:07 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15178 O que muda para estúdios, publishers e plataformas no Brasil a partir de 17 de março de 2026 A discussão sobre loot boxes no Brasil deixou de ser apenas acadêmica. ...

O post Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/loot-boxes-eca-digital-e-monetizacao-em-jogos-2836273/feed/ 0 Reforma tributária para C-Levels https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-para-c-levels-234822/ https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-para-c-levels-234822/#respond Mon, 16 Mar 2026 19:31:14 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15150 O que muda, quando muda e quais decisões sua empresa precisa tomar agora A reforma tributária deixou de ser um tema “do fiscal” e passou a ser uma pauta de ...

O post Reforma tributária para C-Levels apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/reforma-tributaria-para-c-levels-234822/feed/ 0 Marketplaces e reforma tributária: o novo regime de responsabilidade das plataformas digitais https://assisemendes.com.br/marketplaces-e-reforma-tributaria-o-novo-regime-de-responsabilidade-das-plataformas-digitais/ https://assisemendes.com.br/marketplaces-e-reforma-tributaria-o-novo-regime-de-responsabilidade-das-plataformas-digitais/#respond Tue, 10 Mar 2026 19:08:07 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15146 A regulamentação da reforma tributária do consumo trouxe mudanças relevantes para empresas que operam no ambiente digital. A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu novas regras relacionadas à tributação de operações ...

O post Marketplaces e reforma tributária: o novo regime de responsabilidade das plataformas digitais apareceu primeiro em Assis e Mendes Advogados.

]]> https://assisemendes.com.br/marketplaces-e-reforma-tributaria-o-novo-regime-de-responsabilidade-das-plataformas-digitais/feed/ 0