Arquivo de Direito digital - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/direito-digital/ Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados Fri, 10 Apr 2026 21:22:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2023/08/icone-assis-e-mendes-150x150.png Arquivo de Direito digital - Assis e Mendes Advogados https://assisemendes.com.br/category/principais/direito-digital/ 32 32 Resolução CMN nº 5.274/2025: a nova régua de segurança cibernética no sistema financeiro e seus efeitos práticos sobre empresas de tecnologia https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/ https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/#respond Fri, 10 Apr 2026 21:21:17 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15220 A transformação digital do sistema financeiro brasileiro vem impondo novos padrões de governança, segurança e responsabilidade para empresas que atuam no ecossistema tecnológico. A consolidação do Pix, o avanço do ...

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]]> https://assisemendes.com.br/como-a-cmn-5274-afeta-empresas-de-tecnologia-281037/feed/ 0 IA, contratos e responsabilidade: quem responde por erro, alucinação ou decisão automatizada https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/ https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/#respond Tue, 07 Apr 2026 21:36:39 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15215 A Inteligência Artificial já deixou de ser tendência para se tornar realidade operacional em empresas de todos os setores. Mas, à medida que cresce sua adoção, cresce também uma pergunta ...

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]]> https://assisemendes.com.br/responsabilidade-juridica-inteligencia-artificial-18251/feed/ 0 O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/ https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/#respond Wed, 01 Apr 2026 17:51:44 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15142 A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de ...

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]]> https://assisemendes.com.br/o-caso-meta-e-o-eca-igital-licoes-para-empresas-digitais-183712/feed/ 0 Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/ https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/#respond Tue, 24 Mar 2026 14:27:57 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15197 O ‘Não’ que Mata o Negócio: Por que Jurídicos Tradicionais estão Travando a Inovação (e como Parar) Enquanto o mundo vive uma das maiores revoluções tecnológicas das últimas décadas, muitos ...

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]]> https://assisemendes.com.br/governanca-de-inteligencia-artificial-o-novo-framework-imprescindivel-3947271/feed/ 0 STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/ https://assisemendes.com.br/stj-reconhece-validade-da-notificacao-eletronica-ao-consumidor-394627/#respond Wed, 18 Mar 2026 19:50:16 +0000 https://assisemendes.com.br/?p=15181 A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.315, sob o rito dos recursos repetitivos, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, trouxe importante definição sobre a ...

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