Arquivo de Coronavirus - Assis e Mendes Advogados

A LGPD foi prorrogada, através da MP 959/2020, para 3 de maio de 2021

mendes-admin — Thu, 30 Apr 2020 13:06:08 +0000

Ponto positivo: Diferente do PL 1179 do Senado, com a MP teremos apenas uma data de vigência para entrada em vigor da LGPD em 3 de maio de 2.021. ...

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BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MP nº 936/2020)

mendes-admin — Wed, 22 Apr 2020 14:49:54 +0000

[author] [author_image timthumb=’on’]https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Foto-Profissional.jpg[/author_image] [author_info]Sócio do Assis e Mendes l Advogado especializado em Direito Contratual pela FGV[/author_info] [/author] Foi publicado, em 01/04/2020, a Medida Provisória que visa (i) preservar ...

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BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO (MP nº 936/2020)

mendes-admin — Wed, 22 Apr 2020 14:42:58 +0000

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TRABALHISTA – LIBERAÇÃO DO HOME OFFICE GERA OBRIGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E CONTRATOS. Prazo de 30 dias pela MP 927

mendes-admin — Thu, 09 Apr 2020 21:20:02 +0000

Com a Medida Provisória nº 927* ocorreu uma maior flexibilização das regras previstas na CLT para o trabalho em Home Office, inicialmente enquanto a pandemia do Coronavírus perdurar. Dentre ...

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A importância da LGPD mesmo durante a pandemia

mendes-admin — Fri, 03 Apr 2020 20:54:49 +0000

Nos últimos dias, face a votação do Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), tem sido travada discussão por juristas, políticos e técnicos, sobre nova prorrogação ...

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SANCIONADO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS

mendes-admin — Fri, 03 Apr 2020 17:22:20 +0000

O Presidente da República sancionou, em 01/04/2020, a Lei que trata do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores autônomos, também conhecido como “Corona Voucher”, visando diminuir os impactos trazidos ...

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FORMAS DO E-COMMERCE MELHORAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS DE SUA EMPRESA

mendes-admin — Thu, 02 Apr 2020 21:43:28 +0000

Muito se tem falado nos últimos dias sobre os impactos econômicos que a quarentena pode trazer ao nosso país. Realmente o brasileiro se reinventa a todo momento, desde o menor ...

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AS 7 PRINCIPAIS AÇÕES QUE AS EMPRESAS PODEM TOMAR PARA EVITAR DEMISSÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (ATUALIZADO COM A MP Nº 927 DE 22/03/2020)

mendes-admin — Wed, 25 Mar 2020 10:44:59 +0000

As empresas estão sendo colocadas em teste para enfrentar um dos maiores problemas já vistos na história, onde terão que se reinventar para minimizar os danos trazidos pela pandemia causada ...

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