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LGPD Artigos

BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?

Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva de dados seja o da necessidade ou não de inserir banner de cookies no site. Cookies são pequenos arquivos de texto, colocados em um computador ou...

Certificações em Proteção de Dados Pessoais

Entre a prática e os diplomas Já agora, no momento em que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/18)  deixou de ser novidade e quase todo o universo corporativo (ao menos) ouviu falar da lei, é ainda comum encontrar certos equívocos entre as...

Convênios e termos de cooperação entre a ANPD e outras autoridades

Tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, começaram os pedidos de titulares de dados e reclamações de descumprimento à lei. Além de postagens em redes sociais e sites especializados em avaliar a experiência de clientes e consumidores, já são...

Co-Controladores: Os “responsáveis conjuntos” pelo tratamento de dados pessoais

Não raras vezes, os agentes de tratamento podem figurar simultaneamente como controlador e operador na mesma operação.   Nestas situações é perfeitamente possível que existam múltiplos controladores sob os mesmos dados pessoais, o que chamaremos de...
Princípios da LGPD

Princípios da LGPD

Como toda e qualquer lei válida no país, a LGPD possui princípios ativos que regem a forma que deve ser aplicada. A...

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