por admin | abr 2, 2020 | Colunistas, Coronavirus, Direito Empresarial, Lei da Liberdade Econômica
Muito se tem falado nos últimos dias sobre os impactos econômicos que a quarentena pode trazer ao nosso país. Realmente o brasileiro se reinventa a todo momento, desde o menor empreendedor ao maior, enxergou uma nova janela de oportunidades para o enfrentamento do... 
por Assis Mendes | set 25, 2019 | Lei da Liberdade Econômica
Foi sancionada nesta sexta-feira, 20 de setembro de 2019 a Lei nº 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), resultante da conversão da Medida Provisória nº 881/19 aprovada pelo Congresso Nacional. A MP 881 foi um dos assuntos mais discutidos na esfera...