por admin | abr 9, 2020 | Colunistas, Direito Empresarial
Thamiris Nascimento – Advogada no Assis e Mendes Advogados. Para os empreendedores de startups ou empesas de inovação, uma boa notícia em meio à crise: Publicada a resolução CGSIM de nº 55 de 23 de março de 2020, dispondo sobre o procedimento especial... por admin | abr 2, 2020 | Colunistas, Coronavirus, Direito Empresarial, Lei da Liberdade Econômica
Muito se tem falado nos últimos dias sobre os impactos econômicos que a quarentena pode trazer ao nosso país. Realmente o brasileiro se reinventa a todo momento, desde o menor empreendedor ao maior, enxergou uma nova janela de oportunidades para o enfrentamento do... por admin | mar 18, 2020 | Colunistas, Direito Empresarial
Nenhum contrato assinado há mais de seis meses poderia prever o COVID-19 e os impactos do Coronavírus na economia mundial. Mas contratos são acordos que estipulam os direitos e obrigações que as Partes estavam dispostas a cumprir no início de sua execução e que, por... 
por Assis Mendes | set 26, 2019 | Direito Empresarial
Direito Empresarial: você sabe o que é? O Direito Empresarial cuida basicamente das particularidades e atividades que envolvem a empresa e o empresário. Ou seja, esse setor atua em conjunto com as normas existentes sobre as obrigações e direitos dos empresários... por admin | abr 18, 2019 | Direito digital, Direito Empresarial
PVocê ainda acha que a nova lei de proteção de dados (LGPD) não vai “pegar” no Brasil? Uma pesquisa da consultoria Accenture em 13 países, incluindo o Brasil, diz o contrário. De acordo com o levamento, os constantes vazamento de dados, ataques de cibercriminosos e as... 
por admin | abr 9, 2019 | Direito digital, Direito Empresarial
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) será implementada no próximo ano e as empresas precisam começar a se preparar o quanto antes para as mudanças que a nova legislação vai trazer. Porém, o grande número de artigos, exceções e os vários detalhes que compõe a LGPD...