por admin | mar 25, 2020 | Colunistas, Direito Empresarial
As empresas estão sendo colocadas em teste para enfrentar um dos maiores problemas já vistos na história, onde terão que se reinventar para minimizar os danos trazidos pela pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Dentro dessa reinvenção, não há dúvidas que o... por admin | mar 18, 2020 | Colunistas, Direito Empresarial
Nenhum contrato assinado há mais de seis meses poderia prever o COVID-19 e os impactos do Coronavírus na economia mundial. Mas contratos são acordos que estipulam os direitos e obrigações que as Partes estavam dispostas a cumprir no início de sua execução e que, por... 
por admin | nov 27, 2019 | Colunistas
O governo lançou, no dia 11/11, através da Medida Provisória nº 905, o contrato de trabalho Verde Amarelo, programa que prevê a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que estão em busca de seu primeiro emprego registrado em carteira. Através desse novo regime de... 
por Assis Mendes | nov 25, 2019 | Colunistas, LGPD
Recentemente o Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) apresentou o projeto de Lei 5.762/2019 que altera a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) a fim de que sua vigência se inicie somente em 15 de agosto de 2022, acrescendo dois anos a sua... 
por Assis Mendes | jul 29, 2019 | Colunistas
Foi editada, no dia 30 de abril de 2019 a Medida Provisória de nº 881, que dispõe sobre a instituição de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, entre outras providências. Com a... por Henry Magnus | jun 19, 2018 | Colunistas, Direito Empresarial
Com o advento na Reforma Trabalhista realizada no ano de 2017, algumas dúvidas ainda pairam sobre determinados temas trazidos com a nova Lei nº 13.467/2017, dentre eles a obrigatoriedade ou não do pagamento da Contribuição Sindical Patronal e dos empregados Antes da...