Comunicado | Domicílio Judicial Eletrônico
Pedimos sua atenção para uma atualização cadastral necessária: Foi instituído o Domicílio Judicial Eletrônico, com a obrigatoriedade das empresas cadastrarem um e-mail válido para receberem citações e informações da Justiça …
BEBÊ RENA E OS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO (STALKING)
A minissérie “Bebê Rena” da Netflix retrata um dos novos desafios para o Direito: a perseguição e o assédio nos ambientes digitais. Este artigo faz um pequeno resumo da série e como o Direito se aplica na tutela desses casos.
Você ainda tem dúvidas sobre ter um DPO na sua empresa?
Nos últimos 5 anos um dos profissionais mais requisitados no mercado é o encarregado de dados pessoais, também conhecido como DPO, como consta na GDPR (legislação de proteção de dados …
STARTUPS: CONSIDERAÇÕES SOBRE ENQUADRAMENTO E BENEFÍCIOS DESTA CATEGORIA EMPRESARIAL
Conheça os requisitos para enquadramento como Startup e saiba se você pode usufruir de tais benefícios
O QUE É O MOU (MEMORANDO DE ENTENDIMENTO) E COMO ELE PODE PROTEGER O SEU NEGÓCIO?
Conheça um pouco mais sobre o Memorando de Entendimento, ou Memorandum of Understanding
O QUE É ANONIMIZAÇÃO DE DADOS E COMO DEVO PROCEDER?
Anonimização de dados. Como solicitar e proceder com a anonimização.
PROTEÇÃO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO VAZAMENTO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA
Direito ao recebimento de indenizações por danos morais pelo vazamento de dados pessoais pelo Facebook e Tik Tok.
Desafios da Inadimplência: Estratégias e Alternativas à Judicialização
Descubra estratégias eficazes para lidar com a inadimplência de clientes sem recorrer imediatamente à judicialização. Este artigo explora alternativas viáveis, como o diálogo proativo, negociação amigável, formalização da cobrança e opções de resolução extrajudicial, visando preservar o relacionamento comercial e minimizar os impactos financeiros para sua empresa.
O que fazer se uma réplica do meu produto estiver sendo vendida em Marketplaces?
Marketplaces se tornaram essenciais no comércio online, mas também apresentam desafios, como a venda de produtos falsificados. Este artigo fornece orientações para lidar com réplicas ou falsificações de produtos em marketplaces, incluindo como identificar, denunciar e tomar medidas legais contra os infratores. Consultar um advogado e utilizar plataformas de proteção de marca são passos essenciais para proteger a reputação da marca e a integridade do mercado.