Como a MP 869/2018 pode modificar a LGPD
Culturalmente, as últimas semanas de dezembro e os primeiros dias de janeiro são momentos pouco movimentados no âmbito socioeconômico e dificilmente acontecem mudanças de grande impacto nesses dias. Mas na …
Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …
Por que você deveria se preocupar com a proteção de dados
Nos últimos anos, o tema “proteção de dados pessoais” tem ganhado bastante atenção, sobretudo dentro do mundo digital. O GDPR, lei europeia que passou a vigorar em maio de 2018, …
LGPD: 7 direitos dos brasileiros sobre os seus dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não começou a vigorar, mas já está fazendo muitos brasileiros repensarem na forma como suas informações pessoais estão sendo utilizadas pelas …
5 ações que você deve fazer ANTES de abrir uma startup
Estar à frente de um negócio inovador é o desejo de muitos brasileiros. Mas, muitas vezes, o desejo de empreender e a ânsia por colocar sua ideia em prática acabam …
GDPR: o que mudou até agora?
O GDPR – lei europeia que obrigou empresas do mundo todo a reverem seus sistemas de processamento de dados – está próximo de complementar um ano. Mas será que todas …
GDPR: Google é acusado de “trapaça” no compartilhamento de dados
Muitas empresas ainda estão tendo dificuldades em se adequar ao GDPR – diretiva europeia que mudou a forma como os dados pessoais são colhidos e processados por qualquer entidade que …
ISS: Liminar exclui da base de cálculo do PIS e COFINS para empresas de Software e Tecnologia
Desde junho de 2017, através de uma liminar favorável, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS (CNS) e entidades que incluem o SEPROSP, obtiveram o direito de excluir o ISS da base …
6 elementos que seus Termos de Uso devem ter
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …