A quebra do affectio societatis e exclusão de sócio de sociedade limitada.
É certo que uma sociedade nasce da união de interesses em comum de diferentes pessoas. Em especial a sociedade Limitada se inicia com princípio do affectio societatis, que é a …
A Responsabilidade Social e o impacto empresarial e social.
O ano de 2020 tem sido marcado por acontecimentos que revolucionaram diversas áreas do nosso cotidiano, seja decorrente do início de uma grande pandemia que alterou a rotina pessoal e …
Impactos da demora da ANPD
Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Desde então, …
Métodos alternativos de solução de conflitos.
Resolver uma controvérsia pessoal ou empresarial em nosso país não é tarefa fácil. Promover uma ação na Justiça é um verdadeiro desafio cheio de obstáculos, sendo o longo tempo de …
E-sports, cyber atletas e os riscos trabalhistas
[et_pb_section bb_built=”1″][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_image _builder_version=”3.0.106″ src=”https://assisemendes.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Copia-de-Copia-de-Post-Amarelo-de-Oferta-de-Dia-do-Trabalhador-para-Instagram.png” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” use_overlay=”off” always_center_on_mobile=”on” force_fullwidth=”off” show_bottom_space=”on” /][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.0.106″ background_layout=”light”] A prática de e-sports está crescendo vertiginosamente e já soma mais de 450 milhões de …
Transferências internacionais de dados na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …
#LGPD_Update: – Em 15/10/2020 ocorreu a nomeação dos 5 Diretores da ANPD
Cada um dos indicados ainda deverá ser aprovado pelo Senado Federal, antes da ANPD se considerada vigente. Os Diretores, conjuntamente com os membros do Conselho, deverão deliberar e emitir aproximadamente …
LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …
LGPD UPDATE: Agora sim! A LGPD já está em vigor.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o Projeto de Lei de Conversão nº 34/2020, resultado da MP nº 959/2020 e convertido na Lei nº 14.058, em 17 de setembro de …