SINDPD – COTA DE ADESÃO – DEVO PAGAR?
Muitas empresas e pessoas físicas têm nos procurado, depois de receber uma notificação do SINDPD informando a necessidade dos empregados de empresas de tecnologia terem que aderir e pagar uma …
Mas e aí, e-Sports é um Esporte?
No nosso quarto artigo sobre o tema e-sports vamos adentrar em dos assuntos mais polêmicos que acompanham o tema: e-Sports são Esportes? Não há consenso sobre a resposta, existindo diversos …
O direito ao esquecimento
A evolução do indivíduo, da sociedade e da tecnologia Conjuntamente possibilitou o surgimento de um novo momento vivido pela humanidade, uma nova era, chamada era digital, que trouxe consigo diversas …
Aplicação da LGPD às entidades do terceiro setor
A invasão hacker aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltar as vulnerabilidades às quais estão sujeitas tanto entidades do setor público, quanto do setor privado, demonstrou …
Open Banking e LGPD
Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto – …
As 3 principais cláusulas que você deve observar em um Contrato de Locação
O Contrato de Locação é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados para estabelecer as regras, vigência e demais obrigações na utilização de bens imóveis, seja para uso comercial ou residencial. …
Política de segurança da informação, classificação e mapeamento de dados. A TI e seus desafios
Como você sabe, o escritório Assis e Mendes tem entre suas especialidades a Conformidade com a LGPD e Direito dos Titulares: Nós auxiliamos sua empresa na conformidade com a Lei …
As 3 Principais cláusulas que devem constar no contrato com seu Cyber Atleta
Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem …
Estelionato Sentimental, o que é e como reparar.
Com o advento da tecnologia, tem sido muito comum a utilização de novos métodos para a prática de atos comuns, em várias esferas da vida. A internet hoje nos proporciona …