Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança
Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …
STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …
Contribuição Assistencial e Programa de Participação nos Lucros e Resultados: Aspectos Práticos na Negociação Coletiva com os Sindicatos
Este artigo analisa dois temas centrais das negociações coletivas com os sindicatos: a contribuição assistencial e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Ambos os temas são abordados …
