Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …
LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …
3 tendências do direito digital para 2019
Por muito tempo a relação entre o direito e o universo digital, principalmente a internet, foi bastante conturbada. Mas, de alguns anos para cá, isso tem mudado bastante. Cada vez …
Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
3 vezes em que o Direito brasileiro bateu de frente com os aplicativos
3O Direito brasileiro segue caminhando para se alinhar a um mundo cada vez mais digital e conectado. Mas em algumas situações as regras das plataformas online entram em conflito com …
Retrospectiva 2018: o que mudou no mundo jurídico e digital no ano passado
Podemos dizer com tranquilidade que 2018 foi um ano bastante movimentado no universo digital. Até porque com a Copa do Mundo, eleições presidenciais e implementação de leis ligadas a internet …
Vazamento de informações: 7 atitudes das empresas para proteger os seus dados
Depois do grande volume de companhias que tiveram dados vazados e com as diretrizes do GDPR já em ação, a proteção de dados e a segurança na internet se tornou …
Por que consultar um advogado antes de colocar seu site no ar
Ter um site ativo, hoje, é praticamente obrigatório, considerando não só que os brasileiros já estão bem acostumados a comprar pela internet, como também pesquisam online mesmo se a intenção …
