Stalkear é crime?

24 de outubro de 2019

Uma das grandes consequências da tecnologia foi a necessidade das pessoas em saberem o que se passa na vida das outras. O termo “stalk” ficou muito popular de alguns anos para cá. Em tradução literária do inglês, a palavra significa perseguir. Porém, essa perseguição cibernética, muitas vezes, pode ser prejudicial e levar para aspectos além da simples vontade de acompanhar alguém em ambiente digital. 

É comum bisbilhotarmos as redes sociais dos nossos amigos e conhecidos. Mas, quando isso ultrapassa dos limites da internet e chega a um nível de obsessão, é preciso tomar providencias para que nada grave aconteça. Stalkear pessoas famosas é também muito rotineiro. Vemos frequentemente que alguns fãs acompanham seu ídolo insistentemente nas redes sociais e chegam a encontrá-los pessoalmente por conta de pista encontradas na rede. 

Devido a isso, queremos abordar até que ponto o ato de stalker alguém é saudável e até onde ele não se configura como crime. 

Como identificar um stalker?

É difícil saber a quantidade de vezes que uma pessoa acessa suas redes sociais. Um stalker, muitas vezes, não deixa rastro, apenas acompanha aquilo que você compartilha. Porém, estamos falando do mundo virtual, onde a distância pode ser um fator gigante para que essa pessoa e sua obsessão se aproximem. 

Mas é notável que essa relação de perseguição online pode extrapolar os limites da internet e passar para a vida real. Ao notar que algum conhecido está sempre muito atento aos seus passos, pode ser um sinal de que você está sendo vítima de um stalker. 

As maiores ocorrências realizadas por stalking são após términos de relacionamentos afetivos. Comportamentos obsessivos podem ser desenvolvidos através de sentimentos não recíprocos, despertando uma fixação não saudável para a vítima. Assim, os stalkers passam a insistir em interação, seja por meio de telefonemas ou perseguições. 

Com a insistente tentativa de contato vindo do stalker, a liberdade de ir e vir e o medo de que algo mais grave aconteça se tornam frequentes no dia a dia do stalkeado. Nesses casos, é importante que a vítima procure ajuda. Assim, medidas protetivas e restritivas, via Ações Judiciais, como a Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres, serão tomadas.

Quando stalkear se torna um crime?

Para que stalker seja considerado um criminoso é preciso ter provas evidentes. Quando a ação ocorre na internet, o que configura que uma pessoa está sendo stalkeada é a maneira que o stalker está se fazendo presente nas redes sociais. 

Ou seja, apenas acompanhar alguém nas redes sociais, não configura crime. Porém, se há comentários em tons de ameaça e intimidação, a vítima tem o direito de prestar queixa se estiver se sentindo acanhado.  

Se for comprovado que os comentários expostos são classificados como crime, o autor pode ser enquadrado pelo artigo 147 do Código Penal, que diz: “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”. 

Entre em contato com especialistas da área! 

Perceber que alguém te acompanha nas redes sociais de forma suspeita é o primeiro passo para que uma atitude mais severa seja tomada. Porém, é preciso estar atento quando se trata de questões que envolvam a internet para que o julgamento não seja equivocado. 

Diferentemente da vida real, as provas de stalking no mundo online são bem mais complicadas de serem coletadas. Por isso, é importante que ao sentir algo suspeito com a relação de um determinado usuário, a vítima se posicione de maneira correta e busque por ajuda de profissionais para esclarecer o que pode e deve ser feito. 

Os advogados do Assis e Mendes são especialistas em Direito Digital e pode te auxiliar em todas as diretrizes de casos de stalkers. Entre em contato com nosso escritório para saber até que ponto uma queixa contra um perfil pode ser validado em casos de stalking! 

Compartilhe:

Mais Artigos

Desafios da Inadimplência: Estratégias e Alternativas à Judicialização

Descubra estratégias eficazes para lidar com a inadimplência de clientes sem recorrer imediatamente à judicialização. Este artigo explora alternativas viáveis, como o diálogo proativo, negociação amigável, formalização da cobrança e opções de resolução extrajudicial, visando preservar o relacionamento comercial e minimizar os impactos financeiros para sua empresa.

O que fazer se uma réplica do meu produto estiver sendo vendida em Marketplaces?

Marketplaces se tornaram essenciais no comércio online, mas também apresentam desafios, como a venda de produtos falsificados. Este artigo fornece orientações para lidar com réplicas ou falsificações de produtos em marketplaces, incluindo como identificar, denunciar e tomar medidas legais contra os infratores. Consultar um advogado e utilizar plataformas de proteção de marca são passos essenciais para proteger a reputação da marca e a integridade do mercado.

Uso da inteligência artificial e os impactos nas eleições de 2024. Você, candidato, está preparado?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições de 2024, incluindo regulamentações sobre o uso de Inteligência Artificial (IA). Candidatos devem estar preparados para usar a IA de maneira eficiente, seguindo as regras estabelecidas. A IA tem sido uma tendência global há décadas e sua regulamentação visa garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente diante da disseminação de desinformação. O TSE proíbe o uso de chatbots para simular conversas com candidatos, deepfakes e exige que conteúdos gerados por IA sejam rotulados. As plataformas de mídia social também estão sujeitas a novas regras para promover transparência e combater a desinformação.

Quais as principais cláusulas em um Contrato de Licenciamento de Software?

Os contratos de licenciamento de software estabelecem as responsabilidades entre as partes envolvidas na utilização de um software, incluindo o direito de uso e serviços adicionais como suporte técnico e atualizações. Este artigo explora cláusulas essenciais desses contratos, como objeto, propriedade intelectual, suporte técnico, nível de disponibilidade, limitação de responsabilidade e isenção em casos de ataques hackers. Essas cláusulas são fundamentais para garantir uma negociação transparente, resolver disputas e proteger os interesses das partes envolvidas.

Vesting vs. Stock Option: Definições e Diferenças que você precisa conhecer

Descubra as definições e diferenças cruciais entre Vesting e Stock Option no contexto empresarial e de tecnologia. Este artigo explora os requisitos, aplicabilidade e implicações legais de cada método de incentivo de remuneração, ajudando você a decidir o melhor para sua empresa

Contratação de Software e Serviços em Nuvem para Órgãos Públicos: O que mudou e como se preparar

Uma nova portaria estabelece um modelo obrigatório de contratação de software e serviços em nuvem para órgãos do Poder Executivo Federal, visando garantir segurança da informação e proteção de dados. A partir de abril de 2024, os órgãos públicos deverão adotar esse modelo, que inclui critérios de avaliação, formas de remuneração e níveis de serviço. Fabricantes de tecnologia devem atender a requisitos como segurança de dados, flexibilidade de pagamento e indicadores de serviço.

Entre em contato

Nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para ajudar. Seja para questões de Direito Digital, Empresarial ou Proteção de Dados estamos aqui para orientá-lo e proteger seus direitos. Entre em contato conosco agora mesmo!

Inscreva-se para nossa NewsLetter

Assine nossa Newsletter gratuitamente. Integre nossa lista de e-mails.