Nudes: como remover fotos divulgadas sem autorização

26 de julho de 2018

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Os nudes são fotos íntimas que são enviadas voluntariamente entre duas pessoas que estão em um relacionamento amoroso. Enquanto a relação vai bem, normalmente, o sigilo das imagens é mantido, mas se há algum tipo de desentendimento, muitos “exs” vazam os nudes como forma de se vingar, algo que também é conhecido como pornô de vingança.

Esse tipo de exposição pode gerar efeitos gravíssimos na vida pessoal da vítima, fazendo com que ela se afaste dos amigos, família, tenha sua carreira prejudicada e levar, até mesmo, à morte. Foi o que aconteceu com a adolescente Karina Saifer, que cometeu suicídio depois de sofrer meses de bullying por conta de possíveis fotos íntimas que poderiam ser vazadas.

A gravidade desse tipo de vazamento de nudes impulsionou uma onda de protestos que pedem que a Justiça brasileira adote medidas mais enérgicas contra a divulgação de imagens íntimas compartilhadas sem a autorização da vítima.

Um dos mais recentes, aprovado no fim de 2017, é o projeto de lei no 18/2017. A proposta altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal Brasileiro, incluindo a violação de intimidade como uma forma de violência doméstica cuja pena é de até 4 anos. Qualquer pessoa que facilitar, compartilhar ou incentivar a divulgação das fotos também poderá ser indiciada, segundo o projeto de lei.

Se você for vítima ou conhecer alguém que está sofrendo com o vazamento de nudes, algumas das atitudes que pode tomar são:

Faça cópias de segurança: embora a reação inicial seja a de apagar todo o conteúdo vazado, especialistas recomendam que a vítima tire prints e arquive-as como forma de provar que as fotos foram exibidas. O ideal é que essas cópias mostrem o nome das pessoas e dos canais que contribuíram para o compartilhamento.

Esses documentos podem ser levados a um cartório com o intuito de fazer uma Ata Notarial, um documento que autentifica fatos e situações de forma que eles não possam ser contestados no futuro e em julgamento.

Vá até uma delegacia: o compartilhamento de imagens sem a autorização é ilegal e a vítima está amparada pela lei, então o próximo passo pode ser fazer um boletim de ocorrência para relatar o ocorrido e denunciar a divulgação indevida das imagens.

Procure um advogado: com as provas em mãos, busque um advogado, preferencialmente especializado em Direito Digital para iniciar o processo e buscar reparação pelos danos sofridos.

Solicite a remoção: se suas fotos estiverem hospedadas em um site ou rede social é possível enviar uma solicitação diretamente para o provedor para pedir que as imagens sejam removidas, já que o conteúdo foi publicado ilegalmente e sem a sua autorização. Esse processo pode ser um pouco demorado e burocrático, por isso é essencial ter o amparo de um advogado já nesse momento.

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