Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?

6 de setembro de 2022

O sonho de todo empreendedor que desenvolve um produto ou serviço, é ter sua marca reconhecida entre o seu público consumidor e ser referência dentro do seu ramo de negócios.

Ora, quem nunca ouviu falar de marcas como Google, Localweb, Sales Force, Instagram, Tiktok, Facebook, Uber, Airbnb, entre tantas outras que são reconhecidas no mercado de tecnologia?

Mas o desenvolvimento de uma marca forte não é algo simples e demanda uma série de investimentos e processos bastante elaborados.

Afinal, a marca é o instrumento de comunicação mais importante que uma empresa tem com seu público. É através dela que as empresas conseguem identificar a origem, qualidade e reputação de seus produtos ou serviços. 

Mas vou te contar uma coisa que, apesar de parecer óbvia para alguns, muitas empresas não sabem ou não dão o devido valor e depois acabam pagando preço no final..

Imagine só, você começa a prestar um serviço novo e desenvolve sua marca, passando por todo um processo de criação do nome e design do seu logotipo para que as pessoas possam usufruir do seu serviços e criar uma verdadeira conexão com sua empresa e seu diferencial.

Contudo, após a criação da sua marca, você não deu muita bola para a realização do seu registro, pois não quis se preocupar com aquilo naquele momento ou queria evitar os custos e trabalho envolvidos.

Logo, seu serviço começa a dar ótimos resultados e a reputação positiva de sua marca vai crescendo exponencialmente junto aos consumidores.

Mas não demora a aparecer aqueles que querem pegar carona no seu sucesso, algumas empresas concorrentes começam a oferecer o mesmo tipo de serviço que o seu, reproduzindo uma marca muito semelhante ou quase idêntica a sua.

Então, você percebe que as pessoas estão fazendo uma falsa associação entre a sua marca e a marca dos concorrentes, e começa a ver que está perdendo clientes.

O serviço dos concorrentes que imitam sua marca não é da mesma qualidade que a sua, logo, a reputação da sua marca começa a enfraquecer pois existem diversas reclamações dos consumidores..

E pior, um dos concorrentes cuidou de fazer o depósito da marca junto ao INPI e conseguiu obter o registro..

Agora, você não sabe o que fazer, começou a procurar advogados que te passam orçamentos caríssimos, e vê que vai precisar entrar com uma série de processos judiciais e administrativos que você nem imaginava existir.. 

Realmente, um pesadelo só de imaginar, não acha?

Não sei se você conhece a história da hamburgueria Underdog, mas vou te contar agora..

Em 2014, um grupo de amigos de forma despretensiosa decidiram abrir um bar apenas para  se divertirem após os ensaios de sua banda de rock. Então, criaram o “Underdog Meat & Beers”, que além de muita cerveja, trazia também um conceito de Parrilla argentina.

Contudo, o termo “Underdog” já havia sido registrado como marca antes do nascimento do bar desses amigos. Mas, os companheiros mantiveram seu uso, pois até então não tinham pretensão de crescimento do negócio, a burocracia era chata e, aparentemente, o nome não violaria marcas alheias.

Acontece que seis anos depois,  o bar, até então desacreditado,  cresceu de uma forma que ninguém imaginava, ganhando uma fama excepcional quando o assunto era Parrilla argentina na cidade de São Paulo.

A lucratividade foi imensa e o sucesso tão grande, que as redes sociais do bar se tornaram verdadeiras “influencers”.

Mas, aquele pesadelo do descuidado com a falta de análise de cabimento e registro da marca não demorou a aparecer..

O estabelecimento recebeu uma notificação extrajudicial dos verdadeiros titulares da marca solicitando que o bar deixasse de utilizar o famoso nome construído, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

E mesmo após diversas tratativas e negociações, não houve outra alternativa senão abandonar o uso do nome “Underdog” e partir para a construção e idealização de uma nova marca, enterrando assim todo o processo criativo do sinal que foi construído ao longo de seis anos.

Todos esses cenários trazidos acima seriam facilmente evitados se o verdadeiro titular da marca tivesse realizado seu registro no momento certo.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo,  dentro do seu ramo de atividade econômica, em todo o território nacional, sendo que este direito ainda pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 [CUP]. 

Dessa forma, se a marca for um sucesso como na hipótese citada acima, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir de todos os benefícios que ela pode gerar.

Por exemplo, ter uma marca registrada possibilita que você celebre contratos de licença de uso da sua marca para que terceiros também possam explorá-la através do pagamento de royalties, o que lhe gera maiores ganhos de capital e extensão da divulgação da marca.

Além disso, o  registro da marca também facilita e traz muito mais segurança e seriedade caso existam investidores interessados em apoiar seu negócio, além de ser essencial caso você deseje entrar no ramo das franquias.

Enfim, registrar a sua marca não é custo, mas sim um investimento!

Por isso, fica aqui o nosso conselho de amigo: sempre se preocupe em registrar a sua marca. Esse é um dos primeiros passos legais que sua empresa precisa se preocupar.

O site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) disponibiliza um manual que traz diversas informações para aqueles que pretendem realizar o registro de uma marca: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/.

Mas… CUIDADO! 

Sabemos que o juridiquês e todas as regras e procedimentos que abrangem a análise dos requisitos para registro de uma marca podem ser bastante confusos. 

Além disso, vimos que muitas vezes pessoas que não são atuantes da área acabam realizando pesquisas ou análises erradas que inevitavelmente acabam acarretando no indeferimento do pedido de registro.

Por isso, o Assis e Mendes Advogados conta com profissionais especializados e com vasta experiência neste tipo de demanda, para que possa auxiliar você da melhor forma possível com o registro de sua marca.

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